DOEAM 13/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 13 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  30
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO-SEDUC
RESENHA GSEAG 619, de 08 de novembro de 2018.
PORTARIA GSEAG 1261/2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018; 
CONSIDERANDO o que consta no documento de 07.11.2018/DEGESC,
RESOLVE:
TORNAR sem efeito a Portaria GSE nº 58/2018, de 25/10/2018, no item 
referente à designação da servidora MARIA AMERICA DE SOUZA SOARES 
MORAES, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à 
servidora Monica de Souza Sahdo, no período de 03.09 a 01.12.2018, na E.E. 
Humberto de Campos/Manaus.
                      CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.           
                                  Manaus, 08 de novembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 788/2018 – SUSAM.                                                                                                                                                                                                    
O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e,                                                                                              
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimentos de LICENÇA 
ESPECIAL nos Processos N.º  24048/2018; 20994/2018; 16476/2018;  
25099/2018;   24385/2018;       19451/2018;   26361/2018;   27129/2018; 
22535/2018        27124/2018  -        RESOLVE:
CONCEDER, aos servidores abaixo, LICENÇA ESPECIAL, conforme 
exercícios e períodos especificados:
 
 
Rociclei 
Marques 
Aguiar  
112.160-0A  
2007 a 2017
 01.11.18 a 
29.04.19
 
Unidade 
Mista de 
Codajás
 
Nome
 
Matrícula
 
Exercício
 
Período
 
Lotação
 
Arlene
  
Maria da 
Silva
 
114.245-3A
 
2012 a 2017
 
01.11.18 a 
29.01.19
 
Icam
 
Andreia 
Tanja dos 
Santos
 
190.209-1A
 
2005 a 2010
 
01.09.18 a 
29.10.18
 Unidade 
Hospitalar 
de Guajará
Hermino da 
Silva Dias
 
191.726-9A
 
2006 a 2016
 
02.01.19 a 
30.06.19
 
Icam
 
José
  
Alfredo da 
Cruz  
Martins  
005.473-9A
 
2013 a 2018
 13.11.18 a 
11.02.19
 Cema
 
Jacó 
Vasconcelos 
Rocha  
101.623-7A  
2012 a 2017
 01.12.18 a 
28.02.19
 
Caic José 
Contente
 
Michele de 
Moraes silva  
165.258-3B  
2010 a 2015
 
01.01.19 a 
31.03.19
 
HPSC 
Zona 
Leste
 
Paulo 
Renato da 
Silva Falcão
 
191.727-7A
 
2006 a 2011
 
01.01.19 a 
31.03.19
 
HPS 
Dr.João 
Lúcio 
Machado
 
Ralriene 
Fernandes 
de Souza
 
200.974-9A
 
2009 a 2014
 
25/11/18
 
a 
23/02/19
 
SPA E 
Policlinica
José Lins
 
 
Robson 
José Silva 
de Lucena  
103.205-4C  
2007 a 2012 
 08.11/18 a 
05/02/19
 
Caimi Ada 
Rodrigues 
Viana
 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, em Manaus, 
06 Novembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 796/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais; e,                                                                                                     
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requerimentos de Licença 
os 
para Tratamento de Interesses Particulares nos Processos de N
29681/2018 – SUSAM;
R E S O L V E:
CONCEDER,  aos servidores abaixo relacionados, LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES:
 
NOME  
CARGO
 MATRÍCULA
 
PERÍODO
 
LOTAÇÃO
 
Luiz Felipe 
de Azevedo 
Araújo  
Agente 
Administrativo  
 
237.955-4A
 
01.11.18 a 
3110.20
 
Assessorias
 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 12  
de  Novembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO DE GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 409/2018 – SUSAM, que se faz 
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e – CLEAN 
SERVIÇOS LTDA, referente à nota fiscal 29, no valor total de R$ 25.442,58 
(vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito 
centavos), de recursos alocados no programa de trabalho 
10.302.3276.2240.0008 natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 
121 Do orçamento vigente e nota de empenho 2018NE02370 de 26/06/2018. 
Processo Administrativo nº 009430/2018. Manaus, 05 de novembro de 
2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 410/2018 – SUSAM, que se faz 
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e R MARIANO 
NEVES & CIA LTDA - EPP, referente à nota fiscal nº 39, no valor total de R$ 
60.000,00 (sessenta mil reais), de recursos alocados no programa de trabalho 
10.302.3276.2510.0011, natureza da despesa 33909293, fonte de recursos 
0121 do orçamento vigente e nota de empenho 2018NE02381 de 26/06/2018. 
Processo Administrativo nº 032734/2017. Manaus, 05 de novembro de 
2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO