DOEAM 13/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 13 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 31
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 411/2018 – SUSAM, que se faz
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e R D R DA SILVA
SANTIAGO EIRELI - ME, referente à nota fiscal 221, no valor total de R$
60.094,96 (sessenta mil, noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), de
recursos alocados programa de trabalho 10.302.3276.2510.0011 natureza da
despesa 33909293, fonte de recursos 0121 Do orçamento vigente e nota de
empenho 2018NE02387 de 26/06/2018. Processo Administrativo nº
038430/2017. Manaus, 05 de novembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 413/2018 – SUSAM, que se faz
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e BRB SERVIÇOS
EM SAÚDE LTDA-ME, referente à nota fiscal nº 03, no valor total de R$
30.411,02 (trinta mil, quatrocentos e onze reais e dois centavos), de recursos
alocados no programa de trabalho 10.302.3231.2249.0001, natureza da
despesa 33909293, fonte de recursos 0121 do orçamento vigente e nota de
empenho 2018NE02391 de 26/06/2018. Processo Administrativo nº
001751/2018. Manaus, 05 de novembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 414/2018 – SUSAM, que se faz
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e SOCIEDADE DE
ENFERMEIROS OBSTETRAS E NEONATOLOGISTAS S/S LTDA.,
referente às notas fiscais nº 13, 14, 15 e 16, no valor total de R$ 1.132.991,00
(um milhão, cento e trinta e dois mil e novecentos e noventa e um reais), com
os recursos alocados no programa de trabalho 10.302.3276.2250.0001
natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 0100 Do orçamento
vigente e nota de empenho 2018NE02395 de 26/06/2018. Processo
Administrativo nº 0013116/2018. Manaus, 05 de novembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 415/2018 – SUSAM, que se faz
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e SOCIEDADE DE
ENFERMEIROS OBSTETRAS E NEONATOLOGISTAS S/S LTDA.,
referente às notas fiscais 13, 14, 15 e 16 no valor total de R$ 499.299,00
(quatrocentos e noventa e nove mil e duzentos e noventa e nove reais), de
recursos alocados no programa de trabalho 10.302.3276.2250.0001 natureza
da despesa 33909301, fonte de recursos 0121 Do orçamento vigente e nota
de empenho 2018NE02396 de 26/06/2018. Processo Administrativo nº
013116/2018. Manaus, 05 de novembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 416/2018 – SUSAM, que se faz
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e BRB SERVIÇOS
EM SAÚDE LTDA-ME, referente à nota fiscal nº 66, no valor total de R$
27.020,16 (vinte e sete mil e vinte reais e dezesseis centavos), de recursos
alocados no programa de trabalho 10.244.3276.2282.0011, natureza da
despesa 33909301, fonte de recursos 0100 do orçamento vigente e nota de
empenho 2018NE02444 de 29/06/2018. Processo Administrativo nº
012688/2018. Manaus, 05 de novembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 417/2018 – SUSAM, que se faz
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e BRB SERVIÇOS
EM SAÚDE LTDA-ME, referente à nota fiscal 64, no valor total de R$
615.500,38 (seiscentos e quinze mil, quinhentos reais e trinta e oito centavos),
de recursos alocados no programa de trabalho 10.244.3276.2282.0001,
natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 0100 do orçamento vigente
e nota de empenho 2018NE02457 de 26/06/2018. Processo Administrativo
nº 013123/2018. Manaus, 05 de novembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Extrato do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 418/2018 – SUSAM, que se faz
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM e A L DE ALMEIDA
- ME, referente à nota fiscal 19, no valor total de R$ 47.609,76 (quarenta e sete
mil, seiscentos e nove reais e setenta e seis centavos), de recursos alocados
no programa de trabalho 10.302.3276.2240.0011, natureza da despesa
33909301, fonte de recursos 0100 do orçamento vigente e nota de empenho
2018NE02449 de 26/06/2018. Processo Administrativo nº 011756/2018.
Manaus, 05 de novembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 027/2018-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 11 de setembro de 2018; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e o Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas -
AMAZONPREV; OBJETO: Por força deste Contrato, o LOCADOR dá em
locação à LOCATÁRIA o imóvel situado na Avenida Darcy Vargas, n.º 2470 –
Flores, para funcionamento da Escola Normal Superior – ENS, na forma do
Projeto Básico, que passa a integrar o presente instrumento, como se nele
estivesse transcrito; DO PRAZO: O prazo desta locação é de 12 (doze)
meses, a contar da data da assinatura do Termo; DO VALOR GLOBAL: O
valor global do presente contrato é de R$ 698.171,52 (seiscentos e noventa e
oito mil, cento e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos); DO VALOR
MENSAL: O valor mensal do presente contrato é de R$ 58.180,96 (cinquenta
e oito mil, cento e oitenta reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste contrato, no presente
exercício, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade
Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte:
01160000; Natureza da Despesa: 33913910; Nota de Empenho nº
2018NE02996, de 11/09/2018, no valor de R$ 232.723,84 (duzentos e trinta e
dois mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2018/00021016.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 033/2018-UEA; DATA DE ASSINATURA: 28
de setembro de 2018; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA
e A J L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; OBJETO: a aquisição de materiais
permanentes (condicionador de ar Split), com instalação, especificamente, de
10 (dez) aparelhos de condicionador de ar (9.000 BTUs), 10 (dez) aparelhos
de condicionador de ar (18.000 BTUs) e 20 (vinte) aparelhos de condicionador
de ar (12.000 BTUs), para atender as necessidades das unidades desta
Universidade do Estado do Amazonas – UEA, da capital e interior, na forma do
Termo de Referência que passa a integrar o presente Termo de Contrato,
como se nele estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: O valor global estimado
do presente Contrato é de R$60.100,00 (sessenta mil e cem reais); DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente
contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação
orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho:
12.364.3246.2335.0001; Elemento de Despesa: 44905237; Fonte: 01160000,
tendo sida emitida em 28/9/2018 a Nota de Empenho n. 2018NE03279, no
valor de R$60.100,00 (sessenta mil e cem reais); PRAZO: A vigência é de 6
(seis) meses, contados a partir da data de assinatura do presente Termo;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2018/00030160.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Permissão de Uso n° 004/2018-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 21 de outubro de 2018; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da
data de sua assinatura; PARTES: JP Tecnologia e Serviços de Informática
Ltda e a Universidade do Estado do Amazonas – UEA; OBJETO: Constitui
objeto da presente PERMISSÃO DE USO outorgar permissão onerosa de
uso, a título precário, de área destinada à exploração de atividade econômica
de Reprografia do espaço reservado à pessoa jurídica especializada no
serviço para serem executados na Escola Superior de Tecnologia – EST da
Universidade do Estado do Amazonas, situada na cidade de Manaus, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme Projeto Básico que passa a fazer parte
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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