DOEAM 13/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 13 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 32
integrante do presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO
PREÇO: Pela utilização do imóvel, objeto desta Permissão, o
PERMISSIONÁRIO pagará ao PERMITENTE um valor mensal de R$ 400,00
(quatrocentos reais), resultando um valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil e
oitocentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
2018/00008293.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 069/2014-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 18 de outubro de 2018; PARTES: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS-UEA e CLARO S.A; OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato primitivo por 12
(doze) meses, pelo período de 06/12/2018 a 06/12/2019, para dar
continuidade aos serviços contínuos de telefonia móvel celular, com linhas de
voz e dados, conforme Projeto Básico, que passa a fazer integrante do
presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR
GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo é de R$ 267.749,16
(duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e
dezesseis centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do
presente aditivo é de R$ 22.312,43 (vinte e dois mil, trezentos e doze reais e
quarenta e três centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes deste aditamento correrão à conta da seguinte Dotação
Orçamentária, no presente exercício: Unidade Gestora: 11304; Programa de
Trabalho: 12.122.0001.2087.0001; Fonte: 01160000; Natureza da Despesa:
33903992; Nota de Empenho nº 2018NE03425, emitida em 01/10/2018 no
valor de R$ 22.312,43 (vinte e dois mil, trezentos e doze reais e quarenta e três
centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
2018/00022132.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 084/2018–PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 24 da Lei n.
8.666/1993, que preconiza acerca dos serviços e compras de valor até 10%
(dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, nos casos previstos nesta Lei,
desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço,
compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2018/00005866 – UEA;
RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, referente à
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
Instalação de cerca concertina 45cm com fornecimento de material nas
dependências do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara –
CESIT/UEA; II – ADJUDICAR a dispensa em favor da empresa JAIR DE
OLIVEIRA MACHADO, CNPJ N° 34.583.716/0001-80, com valor global de
R$ 15.935,50 (Quinze mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta
centavos).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração.
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 30 de
outubro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
PORTARIA N. 104/2018–PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 24 da Lei n.
8.666/1993, que preconiza acerca dos serviços e compras de valor até 10%
(dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, nos casos previstos nesta Lei,
desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou
alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2018/000220335 – UEA,
referente à aquisição de material de consumo (Material de Limpeza) no
Almoxarifado Central da UEA, destinados ao atendimento das unidades da
Capital e Interior do Estado; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o
procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso II, c/c art. 23, II, “a”,
ambos da Lei nº 8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor das
empresas DISTRIBUIDORA COMERCIAL REMBRAZ EIRELI, CNPJ N°
00.273.170/0001-40, para os itens 01, 04, 05, 06 e 09, com valor global de R$
2.385,50 (Dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), MC
COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ Nº 00.368.488/0001-04,
para o item 02, com valor global R$ 1.497,00 (Um mil, quatrocentos e noventa
e sete reais), R.P.V. DA AMAZONIA LTDA, CNPJ Nº 05.437.959/0001-02,
para os itens 03, 07 e 08, com valor global de R$ 1.504,60 (Um mil, quinhentos
e quatro reais e sessenta centavos), totalizando R$ 5.387,10 (Cinco mil,
trezentos e oitenta e sete reais e dez centavos), conforme mapa comparativo.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA
DE ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 08 de
Novembro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 824/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 41 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estagio Probatório da Escola
Superior de Tecnologia, desta Universidade, aprovado pelo conselho da
referida Unidade Acadêmica;
CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de
01/09/2011;
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estagio Probatório
da Escola Superior de Tecnologia desta Universidade, aprovado pelo
conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o docente a seguir
relacionado, no estagio probatório e declará-la estável.
Nome do
Servidor
Processo
Classe
Estabilidade
a contar
Roseani Pereira
Parente
2015/00029568
Mestre
02/03/2018
Nome do
Servidor
Processo
Classe
Promoção a
contar
Roseani Pereira
Parente
2015/00029568
Mestre
02/03/2018
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se
encontra a Professora aprovada em Estágio Probatório desta Universidade,
a seguir relacionado:
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de
novembro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 104/2018-GR/UEA
Seleção para ingresso no curso de especialização em Endodontia da
Universidade do Estado do Amazonas.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS torna público
que estão abertas as inscrições para vagas remanescentes do curso de
especialização em Endodontia, no período de 13/11/2018 a 07/12/2018,
conforme edital à disposição dos interessados no site
.
www.uea.edu.br
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 13
de novembro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.371483 ALEM SANTOS. Matrícula e Cargo: 1605135D, professor.
Destino e Período: Manaus/Santo Antonio do Iça/Manaus, 05/01/2019 a
17/01/2019. Objetivo: Ministrar Disciplina Educação Ambiental.
2.PCDP.371523 LUCIANO TELES. Matrícula e Cargo: 1816160C, professor.
Destino e Período: Manaus/Lábrea/Manaus, 16/01/2019 a 25/01/2019.
Objetivo: Ministrar Disciplina História da Criança e do Jovem no Brasil.
3.PCDP.371522 JOELMA CARVALHO. Matrícula e Cargo: 1642111D, P.
áreas hum. e soc. 3A. Destino e Período: Manaus/Lábrea/Manaus,
16/01/2019 a 25/01/2019. Objetivo: Ministrar disciplina História da Criança e
do Jovem no Brasil. 4.PCDP.371515 RAYSA SARAIVA. Matrícula e Cargo:
2072629C, professora. Destino e Período: Tefé/Jutaí/Tefé, 15/01/2019 a
27/01/2019. Objetivo: Ministrar disciplina Ciências da Natureza na Educação
Infantil e nos Anos Iniciais. 5.PCDP.371510 CARMEL PEREIRA. Matrícula e
Cargo: 2417324A, ag. Administrativo. Destino e Período: Manaus/Nova
Olinda do Norte/Manaus, 15/01/2019 a 26/01/2019. Objetivo: Ministrar
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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