DOEAM 13/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 13 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  34
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) MARIA ONEIDE 
VALENTE SANTANA para no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar do 
recebimento desta, prorrogável uma única vez por igual período a pedido 
fundamentado do notificado, nos termos do art. 9º do Decreto n° 
16.396/1994 – SEFAZ/AM; art. 20 da Lei nº 2.423/1996 c/c art. 95 § 1º;  art. 
97, IVe art. 99 § 3º da Resolução nº 04/2002 – TCE/AM, para comparecer 
munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas 
do ADIANTAMENTO (Portaria nº 291/2008 – GSE/SEPROR), que teve 
como objeto CUSTEAR DESPESAS na rubrica 339030 –Material de 
Consumo, ficando entendido que o não comparecimento do interessado, no 
prazo estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na 
legislação pertinente. E para que não se alegue desconhecimento, o presente 
Edital de Notificação será publicado em Diário Oficial.
Manaus, 12 de novembro de 2018.
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial – SEPROR
GS nº 21/2017
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) FRANCISCO 
GLAUBER MENDONÇA DE ARAÚJOpara no prazo de 30 (TRINTA) dias, a 
contar do recebimento desta, prorrogável uma única vez por igual período a 
pedido fundamentado do notificado, nos termos do art. 9º do Decreto n° 
16.396/1994 – SEFAZ/AM; art. 20 da Lei nº 2.423/1996 c/c art. 95 § 1º;  art. 
97, IVe art. 99 § 3º da Resolução nº 04/2002 – TCE/AM, para comparecer 
munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas 
do ADIANTAMENTO (Portaria nº 093/2010 – GSE/SEPROR), que teve 
como objeto CUSTEAR DESPESAS na rubrica 339039 – Serviços de 
Terceiros de Pessoa Jurídica, ficando entendido que o não comparecimento 
do interessado, no prazo estabelecido importará em sanções e penalidades 
previstas na legislação pertinente. E para que não se alegue 
desconhecimento, o presente Edital de Notificação será publicado em Diário 
Oficial.
Manaus, 12 de novembro de 2018.
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial – SEPROR
GS nº 21/2017
R E S C I S Ã O  A D M I N I S T R AT I VA A O  T E R M O  D E 
CONCESSÃOP DE USO ESPECIAL PARA FINS DE, imóvel 
localizado à R-Principal 3, n° 10, qd. 404 – N CIDADE, bairro Cidade Nova, 
Sistema Construtivo em Concreto Celular, com área útil de 128,00m², registro 
de imóvel matrícula n° 11.784, pelo descumprimento da Cláusula Quinta c/c 
Cláusula Décima, Conservação do Bem e Restrições de Uso, datado em 
07/11/2018. DATA DO TERMO: 07.11.2018. PARTES: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO – SUHAB e. SR. MARCOS RENOVATO GUERRA.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor-Presidente da SUHAB
PORTARIA N.º 181/2018 – GDP/SUHAB   
 I – DESIGNAR a servidora DANIELLE ARAÚJO MACIEL, matricula n.º 
242.432-0-A, para exercer a função de Fiscal Titular, do Contrato n.º 08/2018 - 
SUHAB, celebrado entre a Superintendência Estadual de Habitação – 
SUHAB e a empresa FÉ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS 
DE PETRÓLEO LTDA, e a servidora FABIANA GOMES DA SILVEIRA DE 
AQUINO, matrícula nº 243.086-0-A, como Fiscal Substituto, para atuar na 
ausência ou impedimento do Fiscal Titular. Manaus, 09 de novembro de 2018.
                       
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor-Presidente
PORTARIA N.º 187/18 – GDP/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
REGISTRAR Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias da servidora 
Sarah Regina Pinheiro Nascimento, no período de 07/11/18 a 06/05/19. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus, 12 de novembro de 
2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor-Presidente
PORTARIA N.º 188/18 – GDP/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TRANSFERIR férias, referente ao exercício de 2018, por imperiosa 
necessidade de serviço, dos servidores abaixo descriminados:
NOME 
DIAS  
DE  
PARA
 
Anôra Edilza de 
Lima 
15  
16 a 30/06/2018  
11 a 25/03/2019
 
Fabiana Gomes 
da Silveira de 
Aquino 
15  
03 a 17/12/2018  
16 a 30/04/2019
 
GABINETE DO DIRETOR
-PRESIDENTE, da 
SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO –  SUHAB, em Manaus 12 de novembro de 
2018. 
   
DIEGO ROBERTO AFONSO  
Diretor-Presidente  
SUHAB
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