DOEAM 06/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 06 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  6
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS–UGPE
ESPÉCIE:PrimeiroTermo Aditivo ao Contrato nº 015/2017–UGPE. 
ASSINATURA:31/10/2018. PARTES:UGPEe o CONSÓRCIO 
ORV/RESINA.OBJETO: Alterar a planilha dos serviços contratuais, 
aumentando o valor global do Contrato n. 015/2017-UGPE em mais 20,90% 
(vinte vírgula noventa por cento). DESPESAS:UO: 039102, PT: 
15.512.3287.1256.0002, Fonte: 01607125, N D: 44905116, conforme Notas 
de Empenho n. 2018NE00410 e 2018NE00411, ambas emitidas em 
16/08/2018 e de mesmo valor, sendo este R$ 672.166,33. FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo nº 01.01.039102.0000857.2018 –UGPE e Parecer 
Jurídico nº 0142/2018-SUBJUR/UGPE  e  C B R - 3 5 3 0 / 2 0 1 8 ,  d e 
31/10/2018.CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 31 de outubro de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO – CGL
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
ERRATA
Data: 06 de novembro de 2018.
o
Contrato de Empréstimo N 2846 – OC/BR 
O Presidente da Subcomissão Especial de Licitação – CEL, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO a publicação do Convite à 
Apresentação de Manifestação de Interesse – MI 002/2018 (SQC) no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas (DOE), no dia 30 de outubro de 2018, 
Publicações Diversas, pág. 6, referente à MI 002/2018 (SQC). Objeto: 
Contratação de serviço de consultoria para execução da avaliação do 
processo de reassentamento e participação comunitária do PROSAIMAUÉS.  
COMUNICA aos interessados, a retificação do referido Aviso, de forma que, 
onde se lê: As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma 
escrita, (pessoalmente, por correio, por fax ou por correio eletrônico/e-mail) 
até 05 de novembro de 2018”; leia-se: As Manifestações de Interesse 
deverão ser entregues na forma escrita, (pessoalmente, por correio, por fax 
ou por correio eletrônico/e-mail) até 21 de novembro de 2018”. Manaus, 06 
de novembro de 2018. 
Manaus/Amazonas/Brasil, 06 de novembro de 2018.
Jáberson Jairo da Silva Simas
Presidente da CEL
SPA SÃO RAIMUNDO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

 A DIRETORA GERAL DO SPA SÃO RAIMUNDO, no uso de suas 
atribuições legais, e

Considerando que o teor do Oficio 7514/2018-GPCGL apresentado pela 
Comissão Geral de Licitação - CGL, Processo Administrativo 
n ° 0 1 7 1 3 1 . 0 0 0 0 1 6 / 2 0 1 8 - S PA S R ,  P r o c e s s o  L i c i t a t ó r i o 
n°013102.00015672/2018-CGL, relativo à licitação realizada sob a 
modalidade de Pregão Eletrônico n°1359/2018 - CGL,e, Considerando ainda 
a inexistência de qualquer recurso ao Processo Licitatório.

RESOLVE: I. HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de 
Licitação – CGL, constante do oficio supra mencionado. II. ADJUDICAR a 
empresa: 1)M. A. DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO DE PAPELARIA E 
SERVIÇOS LTDA (ME/EPP) CNPJ: 05.628.282/0001-90, para o objeto 
cotado cujo valor global importou em R$30.384,00 (trinta mil, trezentos e 
oitenta e quatro reais), referente à contratação, pelo menor preço global, de 
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços  de confecção de 
formulários em geral para atender a necessidades do SPA São Raimundo, 
conforme estabelecidas no edital, no bairro de São Raimundo.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Diretora Geral do SPA São Raimundo em Manaus, 05 de 
novembro de 2018.
Raimunda Gomes Pinheiro
Diretora Geral
Nº
Placa
Nº do
Auto
 
Emissão da
Notificação
 
Data do
Recurso
 
1
 
JXP-4969
 
TD00037627
 
10/09/18
 
06/12/18
 
2
 
JXR-6806
 
TD00073182
 
11/09/18
 
06/12/18
 
3
 
JWE-4684
 
TD00065658
 
24/09/18
 
06/12/18
 
4
 
JUC-9895
 
TD00054662
 
24/09/18
 
06/12/18
 
5
 
NAF-6985
 
TD00051681
 
27/09/18
 
06/12/18
 
6
 
JXX-2830
 
TD00037674
 
03/10/18
 
06/12/18
 
7
 
NOS-5300
 
TD00076968
 
04/10/18
 
06/12/18
 
8
 
JXO-2815
 
TD00077543
 
04/10/18
 
06/12/18
 
9
 
NOP-1550
 
TD00074984
 
05/10/18
 
06/12/18
 
10
 
LTD-7958
 
TD00038690
 
05/10/18
 
06/12/18
 
11
 
NOO-8634
 
TD00076169
 
06/10/18
 
06/12/18
 
12
 
OAL-7588
 
TD00077386
 
06/10/18
 
06/12/18
 
13
 
OAD-8007
 
TD00070240
 
06/10/18
 
06/12/18
 
14
 
OAD-8007
 
TD00070241
 
06/10/18
 
06/12/18
 
15
 
PHP-9620
 
TD00065741
 
09/10/18
 
06/12/18
 
16
 
NOT-1927
 
TD00066185
 
09/10/18
 
06/12/18
 
17
 
JXW-2935
 
TD00078940
 
09/10/18
 
06/12/18
 
18
 
JXP-0366
 
TD00078638
 
09/10/18
 
06/12/18
 
19
 
JXP-0366
 
TD00078639
 
09/10/18
 
06/12/18
 
20
 
JXP-0366
 
TD00078640
 
09/10/18
 
06/12/18
 
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade. O 
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97 e 
no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de recebimento de Notificações de Imposição de Penalidade por 
correspondência postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas 
pelos veículos de propriedade dos abaixo relacionados, facultado as partes 
interessadas interporem Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze 
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido 
o formulário para Recurso no Protocolo Administrativo do DETRAN/AM. Da 
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na 
forma do art. 288/289 do CTB.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO