DOEAM 06/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 06 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 9
referente a TP nº 054/2018-CGL, ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 07/11/2018 às 14:00 horas de Manaus/AM, na Comissão Geral de
Licitação do Poder Executivo.”
Leia-se:
“Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços
referente a TP nº 054/2018-CGL, ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 08/11/2018 às 14:00 horas de Manaus/AM, na Comissão Geral de
Licitação do Poder Executivo.”
Suspensão
Suspensas as seguintes licitações:
1) PE n° 1503/2018-CGL, em virtude da solicitação de devolução dos autos
ao órgão demandante.
2) PE n° 1510/2018-CGL, conforme solicitação do órgão através do oficio n°
4006/2018-GSEAG/SEDUC.
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto pela
empresa BENTO MARTINS DE SOUZA EIRELI, não provido por esta CGL,
referente à Concorrência nº 087/2018-CGL.
Empresas Habilitadas:
- A L P da Silva
- Bento Martins de Souza Eireli
A abertura das Propostas de Preços referente a CC nº 087/2018-CGL,
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 07/11/2018 às 15:00 horas
de Manaus/AM, na Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo.
Sidney Coelho
Vice-Presidente da CGL/AM
IDAM
RESENHA Nº 062/2018 - GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 37.529,
de 28/12/2016.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Plácido da Silva Ramos Filho; Engenheiro Agrônomo; Manacapuru/
Mao/Manacapuru; 19/09 a 20/09/18; Participar da palestra sobre a Portaria nº
087/IPAAM, referente à legislação e preenchimento do Cadastro no Sistema
de Produção Agricultura Familiar, conforme Processo Nº 3150/18.
02.Dorval da Silva Nogueira Neto; Colaborador(NM); Mao/Presidente
Figueiredo/Mao; 29/10/18; conforme Processo Nº 3456/18.
0 3 . D o r v a l d a S i l v a N o g u e i r a N e t o ; C o l a b o r a d o r ( N M ) ;
Mao/Iranduba/Manacapuru/Mao; 30/10 a 01/11/18,conforme Processo Nº
3494/18.
04.Nazareno Vasconcelos Lima;Colaborador(NM); Mao/Manacapuru/
Mao; 29/10/18, conforme Processo Nº 3457/18.
05.Nazareno Vasconcelos Lima;Colaborador(NM); Mao/Presidente
Figueiredo/Mao; 30/10/18, conforme Processo Nº 3495/18.
Objetivo dos itens 02 a 05; Proceder o transporte de servidores do IDAM,
que irão realizar visitas técnicas nos municípios mencionados.
06.Antonio Luiz Barbosa de Oliveira; Engenheiro Agrônomo;
Manacapuru/Mao/Manacapuru; 05 a 09/11/18, conforme Processo Nº
3523/18.
07.Arlindo Rodrigues dos Santos Filho; Técnico em Agropecuária; Boa
Vista do Ramos/Mao/Boa Vista do Ramos; 03 a 10/11/18, conforme Processo
Nº 3514/18.
08.Denis de Lima Correia; Gerente; Autazes/Mao/Autazes; 05 a
09/11/18,conforme Processo Nº3515/18;
09.José Vasconcelos de Farias Neto; Técnico em Agropecuária; Careiro
da Várzea/Mao/Careiro da Várzea; 05 a 09/11/18; conforme Processo Nº
3518/18.
10.Luis Aldiney Alves de Oliveira; Técnico em Agropecuária; Presidente
Figueiredo/Mao/ Presidente Figueiredo; 05 a 09/11/18, conforme Processo Nº
3520/18.
11 .Mar c e lo Fr a nç a Gadelha ;Técnic o em A gr ope c uá r ia ;
Itacoatiara/Mao/Itacoatiara; 05 a 09/11/18, conforme Processo Nº 3519/18.
12.Marinezio Pessoa de Souza; Técnico em Agropecuária.; Nhamundá/
Parintins/Mao/Nhamundá; 04 a 10/11/18, conforme Processo Nº 3527/18.
13.Phillipe Gabriel Brandão; Gerente; Careiro/Mao/Careiro; 05 a 09/11/18;
conforme Processo Nº 3517/18.
14.Rosilque Mendes de França; Gerente; Silves/Mao/Silves; 05 a 09/11/18,
conforme Processo Nº 3512/18.
15.Selmo Andrade da Costa; Colaborador (N.S); Manaquiri
/Mao/Manaquiri; 05 a 09/11/18, conforme Processo Nº 3511/18.
16.Rosinei Souza da Silva; Gerente; Borba/Rosarinho/Autazes/Mao/Borba;
04 a 10/11/18, conforme Processo Nº 3513/18.
Objetivo dos itens 06 a 18; Participar do Nivelamento Técnico sobre a nova
plataforma utilizada pelo Banco da Amazônia na concessão de Crédito Rural,
a ser realizado em Manaus, de 5 a 9 de novembro de 2018.
17.Antonio Luiz B. de Oliveira;Engenheiro Agrônomo; Manacapuru
/Mao/Manacapuru; 25/11 a 01/12/18, conforme Processo Nº 3470/18.
18.Adrianilson Goes de Souza;Engenheiro Agrônomo;Parintins/Mao/
Parintins;25/11 a 01/12/18, conforme Processo Nº 3461/18.
19.Daniel Paixao de Souza Filho;Colaborador (N.S);Maués/Mao/Maúes;
25/11 a 01/12/18, conforme Processo Nº 3552/18.
20.Denis de Lima Correia;Gerente;Autazes/Mao/Autazes; 25/11 a
01/12/18; conforme Processo Nº 3477/18.
21.Givanildo do Carmo de Oliveira;Colaborador (N.S);Itacoatiara/
Mao/Itacoatiara;25/11 a 01/12/18; conforme Processo Nº 3472/18.
22.João Lucas Neto;Colaborador;Rio Preto da Eva/Mao/Rio Preto da Eva;
25/11 a 01/12/18, conforme Processo Nº 3551/18
23.Marilene Maciel da Costa;Colaborador (N.S);Presidente Figueiredo
Mao/Presidente Figueiredo; 25/11 a 01/12/18, conforme Processo Nº
3465/18.
24.Neper Ferreira Cruz;Colaborador (N.S);Itacoatiara/Novo Remanso/
Mao/Novo Remanso/Itacoatiara; 25/11 a 01/12/18, conforme Processo Nº
3466/18.
25.Plácido da Silva Ramos Filho; Engenheiro Agrônomo; Manacapuru/
Mao/Manacapuru; 25/11 a 01/12/18, conforme Processo Nº 3469/18.
26.Rita de Cassia Aquino e Silva;Colaborador (N.S);Manacapuru/
Mao/Manacapuru; 25/11 a 01/12/18, conforme Processo Nº 3471/18.
27.Rolangio Pereira de Souza;Engenheiro Agrônomo;Iranduba/
Mao/Iranduba; 25/11 a 01/12/18, conforme Processo Nº 3473/18.
28.Selmo Andrade da Costa;Colaborador (N.S);Manaquiri/
Mao/Manaquiri; 25/11 a 01/12/18, conforme Processo Nº 3468/18.
Objetivo dos itens 17 a 28;Participar do Nivelamento Técnico sobre emissão
de Receituário Agronômico, a ser realizado em Manaus, no período de 26 a 30
de novembro de 2018
Manaus, 06 de novembro de 2018.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor Presidente
IDAM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais, e:
1. CONSIDERANDO, a Conclusão da Ata de Sessão Pública do Pregão
Eletrônico n� 1396/2018 - CGL, para Aquisição pelo menor preço global,
referente a Aquisição de veículos de tração mecânica (utilitário) para atender
as necessidades do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM, Processo Administrativo nº
523/2018 – IDAM e 33323/2018 CGL.
2. CONSIDERANDO, finalmente a inexistência de qualquer recurso pendente
no referido Processo Licitatório, e o que mais consta no Processo
Administrativo nº 523/2018 – IDAM e 33323/2018 GCL.
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR, a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante
da Ata supra mencionada;
II. ADJUDICAR a Empresa ELANE BALBINA MORAES MAXIMO, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.465.093/0001-92, estabelecida na Rua Vinicius de Souza
Lima nº 233 conjunto Castelo Branco Parque Dez de Novembro Manaus –
AM, para o item 01 do certame com o valor total de R$
420.080,00(Quatrocentos e Vinte Mil e Oitenta Reais) declarada vencedora
do certame.
Manaus, 06 de novembro de 2018.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 281/2018 - DAF/IDAM
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL
DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO, o que dispõe o artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de
21/06/93, perpetua ser dispensável a licitação quando caracterizada urgência
de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a
segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens públicos
ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da
situação emergencial ou calamitosa (...), contados da ocorrência da
emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa acostada às fls 02 do autos, que justifica a
essencialidade de continuidade dos serviços de conservação e limpeza;
CONSIDERANDO que o contrato será provisório, pelo período de 60 dias,
visando atender o interesse público, até a conclusão do procedimento
licitatório em curso;
CONSIDERANDO a Planilha de Comparação de Preços, às fls. 65;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls 46, esta compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo nº 03452/2018
RESOLVE;
I- DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 24,
inciso IV, da Lei n.º 8.666/93, para prestação de serviços de conservação e
limpeza, pela empresa JAKS SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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