DOEAM 06/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 06 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 12
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 235/2018 Processo:
01.01.016301.00001608.2018. Data de Assinatura 05/11/2018. Partes:
FAPEAM, UFAM e ROSIANE DE FREITAS RODRIGUES. Objeto: apoiar a
participação em evento científico e tecnológico relevante no país,
concedendo passagens aéreas para 02 (duas) equipes do Amazonas,
compostas por 10 (dez) participantes (02 professores e 08 alunos da UFAM e
da UEA), que representarão toda a região Norte na “Maratona de
Programação 2018”, evento que faz parte da competição internacional
promovida pela Associação Científica da Computação “The ACM International
Collegiate Programming Contest”, a ser realizada nos dias 09 e 10 de
novembro de 2018, na cidade de Salvador/BA, conforme Decisão nº
671/2018. Manaus, 06 de Novembro de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 251/2018 Processo:
01.01.016301.00001437.2018. Data de Assinatura: 22/10/2018. Partes:
FAPEAM, UFAM e MARIA OLIVIA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO SIMÃO.
Objeto: Concessão de Apoio Financeiro a Projetos de Pesquisa, no âmbito do
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu, Resolução nº 002/2016,
Edição 2017-2018, conforme Decisão nº 422/2018. Valor Global: R$
101.311,20. U.O: 16301, Programa de Trabalho: 19.571.3244.2098.0011,
Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 01000000, NE: 2018NE01087,
11/10/2018, R$ 101.311,20. Manaus, 06 de Novembro de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Contrato N.º 031/2014. Partes:
FAPEAM (Contratante) e CRS ENGENHARIA LTDA - ME (Contratada).
Processo: 062.0001700.2014. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 031/2014 pelo período de 4 (quatro) meses, a contar de
01/11/2018 a 28/02/2019. Data da Assinatura: 31/10/2018. Manaus, 05 de
Novembro de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS
EXTRATO UNIFICADO Nº 46/2018
Espécie: Termo de Doação Partes: FAPEAM (Doadora) e as instituições na
tabela abaixo. Data da Assinatura: 31.10.2018. Objeto: Doação de bens
móveis, conforme descrito na cláusula primeira dos termos. Manaus, 05 de
Novembro de 2018.
Nº Termo
de doação
Processo
Quantidade
de bens
Valor total
R$
Instituição
055/2018
062.656.2014
04
59.731,50
FIOCRUZ-
ILMD
085/2018
062.646.2014
09
49.818,29
FIOCRUZ-
ILMD
056/2018
062.644.2014
97
57.709,99
FIOCRUZ-
ILMD
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS – FAPEAM
ERRATA
Considerando que houve alteração no deslocamento do servidor Dércio Luiz
Reis, publicada no DOE nº. 33.817 em 03.08.2018, resolve publicar a
seguinte alteração:
Onde se lê:
...Período/Destino: 09 a 20/11/2018 – Manaus-AM/Lisboa-Portugal/Manaus-
AM;
Leia se:
...Período/Destino: 09 a 30/11/2018 – Manaus/AM-Lisboa/Portugal-Ilha da
Madeira/Portugal-Lisboa/Portugal-Manaus-AM.
Objetivo: Participação nos eventos: 5ª Conferência Europeia de Educadores
Enxergados (ELEC 2018) que ocorrerá nos dias 13 a 17 de novembro em
Braga-Portugal; Sessões de Trabalho na Universidade da Madeira que
ocorrerá nos dias 22/11 a 28/11 de 2018 em Ilha da Madeira/Portugal.
Gabinete da Diretoria Administrativo-Financeira da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado do Amazonas, em Manaus, 05 de novembro de 2018.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo-Financeiro
PORTARIA Nº. 067/DG/HPS28
A DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, no
uso de suas atribuições
CONSIDERANDO a necessidade da Implantação da Comissão de
Revisão de Óbitos no Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, em
atendimento a determinação nos termos da Resolução do Conselho
Federal de Medicina, CFM nº 2.171/2017, que torna obrigatória a criação
da Comissão de Avaliação de Óbitos nas instituições de saúde, de forma
avaliar a epidemiologia e um adequado esclarecimento da causa mortis
nesta importante unidade de saúde de urgência e emergência do
Amazonas , além de permitir a correção e aprimoramento de deficiências
ocorridas na assistência de saúde ao paciente.
CONSIDERANDO que a Comissão exercerá avaliação técnico-científica,
educativa, investigatória, consultiva e de acessória, sigilosa, não podendo ser
coercitiva ou punitiva.
CONSIDERANDO que são finalidades da Comissão de Revisão de Óbito do
HPS 28 de Agosto:
1. Analisar os óbitos, os procedimentos e condutas profissionais realizadas,
bem como a qualidade de informações dos atestados de óbitos.
2. Elaborar normas para auditoria e revisão de prontuários de pacientes que
foram a óbito.
3. normatizar e fiscalizar o adequado registro e preenchimento das
declarações de óbitos.
4. Convocar o responsável médico que atestou o óbito, para detalhar
informações conflitantes.
5. Elaborar instruções e normas para melhorar a qualidade de informações e
evoluções no prontuário médico.
6. Ser um órgão de assessoria diretamente vinculado à autoridade máxima da
Instituição, a Direção Geral; além de assessorar a Direção Técnica e Clínica
da instituição em todos os assuntos de sua competência.
7. Emitir parecer técnico ou relatório quando solicitado pela Comissão de
Ética Médica ou outros serviços autorizados pela Direção Geral, Técnica e
Direção Clínica.
8. Avaliar e observar incongruências e erros nas declarações de óbito para
possíveis correções, para que tenhamos dados epidemiológicos reais, entre
causas e efeitos.
9. Definir anualmente metas de melhorias e suas estratégias, sempre
buscando a qualidade
com atuação de educação permanente.
10. Desenvolver atividades de caráter técnico-científico com fins de subsidiar
conhecimentos relevantes à Instituição.
HPS28
SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS - SERINS
ESPÉCIE:9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2014-
SEDUC/SERINS/UG-PADEAM. DATA DA ASSINATURA: 15.10.2018.
PARTES CONTRATANTES:O Estado do Amazonas, através da Secretaria
de Estado de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC coma Secretaria de
Estado de Relações Institucionais–SERINS por meio da Unidade de
Gerenciamento do Programa de Aceleração de Desenvolvimento da
Educação no Amazonas–UG-PADEAM e a empresa IMPÉRIO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: Formalizar alteração da
razão social da empresa IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
para CONCRETERRA – CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.,
conforme consta na 12ª Alteração Contratual, registrado na Junta Comercial
do Estado do Amazonas – JUCEA, sob o nº 20180410806, datada em
16/08/2018.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº01.01.040101.00000202.2018/SEDUC/SERINS/UG-PADEAM.Manaus,
15 de outubro de 2018.
NAFICE BACRY VALOZ
Secretária SERINS e Coordenadora Executiva UG-PADEAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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