DOEAM 06/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 06 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  14
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus, 31 de outubro de 
2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor-Presidente
      COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº  423 /2018 - CGL.
OBJETO:Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos 
especificados na Portaria nº 216/2018 – CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de 
sua competência e atribuições legais consubstanciadas na Lei Delegada n. 93 
de 18 de maio de 2007, e;
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 373/2018-CGL, publicada no 
Diário Oficial do Estado em 01/10/2018, que determinou o prazo de 30 (trinta) 
dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta da 
empresa QUEIROZ SERVIÇOS MÉDICOS EM GESTÃO DE SAÚDE LTDA 
(QUEIROZ CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA), CNPJ N. 
02.216.892/0001-98;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo 
administrativo nº 01.01.013102.00023638.2018-CGL.
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 216/2018-CGL a 
qual trata da instauração de Comissão Especial, para fins de conclusão dos 
trabalhos especificados na referida portaria. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 31 de outubro de 2018.
  
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº  424 /2018 – GP/CGL.
OBJETO:Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos 
especificados na Portaria nº 378/2018 – CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de 
sua competência e atribuições legais consubstanciadas na Lei Delegada n. 93 
de 18 de maio de 2007, e;
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 378/2018-CGL, publicada no 
Diário Oficial do Estado em 02/10/2018, que determinou o prazo de 30 (trinta) 
dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta da 
e m p r e s a  E N G E F O R T  C O N S T R U Ç Õ E S ,  M A N U T E N Ç Ã O  E 
CONSERVAÇÃO LTDA LTDA – ME, CNPJ N. 17.862.703/0001-21;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo 
administrativo nº 01.01.013102.00035069.2018-CGL.
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 378/2018-CGL a 
qual trata da instauração de Comissão Especial, para fins de conclusão dos 
trabalhos especificados na referida portaria. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 31 de outubro de 2018.
  
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº  421/2018-CGL
OBJETO: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos 
especificados na Portaria nº 308/2018 – CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de 
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 
18 de maio de 2007, e, 
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 361/2018-CGL, publicada no 
Diário Oficial do Estado em 24/09/2018, que determinou o prazo de 30 (trinta) 
dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta da 
empresa INBRATEVE – INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA 
VEICULAR LTDA, CNPJ sob o nº 22.312.662/0001-30;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo 
administrativo nº 01.01.013102.00030917.2018-CGL.
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 308/2018-CGL a 
qual trata da conclusão dos trabalhos especificados na referida portaria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 30 de outubro de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº  422/2018 - CGL.
OBJETO:Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos 
trabalhos especificados na Portaria nº 206/2018 – CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso 
de sua competência e atribuições legais consubstanciadas na Lei 
Delegada n. 93 de 18 de maio de 2007, e;
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 374/2018-CGL, publicada 
no Diário Oficial do Estado em 01/10/2018, que determinou o prazo de 30 
(trinta) dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a 
conduta da empresa NORTE COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA – EPP, CNPJ N. 17.706.732/0001-02;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo 
administrativo nº 01.01.013102.00022595.2018-CGL.
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 206/2018-CGL a 
qual trata da instauração de Comissão Especial, para fins de conclusão dos 
trabalhos especificados na referida portaria. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 31 de outubro de 2018.
  
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, no uso 
de suas atribuições legais; e:
CONSIDERANDO a deliberação desta Comissão Geral de Licitação, relativa 
à licitação na modalidade Pregão Eletrônica n° 1377/2018-CGL;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com 
ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas;
RESOLVE:
I- ADJUDICAR o objeto deste Pregão Eletrônico, pelo menor preço global, em 
favor da empresa ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, 
inscrição no CNPJ n° 07.402.200/0001-10, para o lote 01 (Prestação dos 
serviços de esgotamento de fossas e sumidouros, para atender as 
necessidades da SEAS), no valor total de R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e 
quatrocentos reais).
II – HOMOLOGAR a deliberação deste órgão, constante no Processo n° 
699/2017-SEAS (30338.2018-CGL), referente à Contratação, pelo menor 
preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de 
esgotamento de fossas e sumidouros, para atender as necessidades da 
Secretaria de estado de Assistência Social - SEAS, tendo como vencedora da 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 1377/2018-CGL, para o lote 01, 
a empresa supracitada.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE 
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTENCIA SOCIAL - SEAS, Manaus, 31 de outubro de 2018.
Ana Maria Gato Bentes
Secretária de Estado da SEAS
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS
ERRATA
Retificação da publicação do DOE do dia 20/02/2018, edição nº 33.706, 
referente a Portaria nº 054/2018/GSEAS, datada de 16/02/2018.
ONDE SE LÊ: 
·
Aldenora Serrão Alves, Matrícula nº050.832-2 D, Exercício 2017.
LEIA-SE: 
·
Aldenora Serrão Alves, Matrícula nº050.832-2 D, Exercício 2016.
Manaus, 05 de novembro de 2018.
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado
SEAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO