DOEAM 06/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 06 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  18
Educação do Amazonas UG-PADEAM;
II.  DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos 
necessários á fiscalização do contrato, observando as Políticas, Normas do 
Banco Interamericano de Desenvolvimento, bem como a Lei nº 8.666/93 e 
alterações posteriores, as instruções e normatizações estabelecidas por meio 
de portaria, circulares, instruções normativas, ordem de serviço e resoluções 
que regulam ou venham a regular a matéria.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS/SERINS, 
Manaus 31 de outubro de 2018.
.
NAFICE BACRY VALOZ
Secretária SERINS e Coordenadora Executiva UG-PADEAM
SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS - SERINS
PORTARIA  Nº 076  DE OUTUBRO 2018.
A Secretaria de Estado de Relações Institucionais, no uso de suas atribuições 
delegadas pelo Decreto nº 3.720 de 22 de fevereiro de 2018 e a Lei nº 4.580, 
de 9 de abril de 2018, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67 da Lei nº 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio  da Secretaria de 
Relações Institucionais – SERINS, com sede em Brasilia;
RESOLVE
III. 
DESIGNAR a contar de 17 de setembro de 2018, os servidores 
Ana Esmelinda Menezes de Melo, matrícula 246.148-0A, como fiscal efetiva e 
Daniel Pessoa Ribeiro, matrícula 180.302-6E, como fiscal substituto, para 
fiscalização do Contrato nº 039/2018-SEDUC/SERINS/PADEAM, firmado 
com a empresa F. ALVES DE OLIVEIRA LOCAÇÃO – ME, cujo objeto é a 
prestação dos serviços de locação de 03 (três) veículos para UG-PADEAM, 
IV. 
 DETERMINAR que os referidos servidores adote todos os 
procedimentos necessários á fiscalização do contrato, observando as 
Políticas, Normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento, bem como 
a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, as instruções e normatizações 
estabelecidas por meio de portaria, circulares, instruções normativas, ordem 
de serviço e resoluções que regulam ou venham a regular a matéria.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS/SERINS, 
Manaus 31 de outubro de 2018.
.
NAFICE BACRY VALOZ
Secretária SERINS e Coordenadora Executiva UG-PADEAM
PORTARIA N.º 009 /2018-DGSPAC
NOMEIA os Membros para Comissão de Inventário, Levantamento e 
Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis do SPA 
Coroado.
A Diretora Geral do Serviço de Pronto Atendimento do Coroado, no uso 
de suas atribuições legais;
Art. 1º - Nomear a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial:
Presidente:
DANIELLE APARICIO DOS SANTOS, Agente Administrativo, Matrícula 
244.127-6ª
Membros:
HÉRCULES JESUS DE FREITAS JUNIOR, Agente Administrativo, Matrícula 
242.823-7A
FRANCISCA SHIRLEY DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 
140.184-0B
Art. 2º - Compete à Comissão de Inventário, Levantamento e Avaliação:
I. 
Programar, coordenar, orientar, controlar e fiscalizar as atividades 
referentes ao patrimônio do SPA Coroado;
II. 
Promover a avaliação e controle dos bens integrantes do acervo do 
SPA Coroado, através de seu cadastro central e de relatório de 
situação sobre sua alteração enviadas pelas secretarias e órgãos 
vinculados;
III. Realizar Levantamentos periódicos ou específicos no tocante ao 
uso e disponibilidade de bens integrantes do cadastro patrimonial;
IV. Realizar o inventario anual dos bens integrantes do patrimônio;
V. 
Avaliar o estado dos bens;
VI. Realizar outras atividades correlatas.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de Setembro de 2018.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Diretora Geral do Serviço de Pronto Atendimento do 
Coroado
Manaus, 24 de Setembro de 2018
PORTARIA N.º 010 /2018-DGSPAC
NOMEIA os Membros para Comissão de Recebimento do SPA Coroado.
A Diretora Geral do Serviço de Pronto Atendimento do Coroado, no uso 
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Nomear para Comissão de Recebimento:
Membros:
HÉRCULES JESUS DE FREITAS JUNIOR, Agente Administrativo, Matrícula 
242.823-7A
JACKELINE DE SOUZA MARINHO, Farmacêutica, Matrícula 236.283-0A
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de Setembro de 2018. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Diretora Geral do Serviço de Pronto Atendimento do 
Coroado
Manaus, 24 de Setembro de 2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DO 
COROADO, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Lei nº 
8.666 de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 24.818 de 27 de janeiro de 2005, 
que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo 
Estadual;
CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório atendeu aos 
requisitos formais exigidos pela legislação pertinente;
CONSIDERANDO, o que consta do Processo Licitatório nº 24764/2018-CGL 
e Processo Administrativo nº 000015/2018-SPAC, referente ao Pregão 
Eletrônico nº 1347/2018-CGL.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL, 
constante no Ofício nº 7171/2018 – GP/CGL de 17 de outubro de 2018;
II – ADJUDICAR a empresa LORIS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE 
PAPELARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI - ME, CNPJ nº 
21.931.422/0001-50, o objeto licitado, cujo valor global importou em R$ 
70.587,52 (Setenta mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois 
centavos), referente à contratação especializada na prestação de serviços de 
confecção de impressos hospitalares, conforme proposta apresentada, 
constantes aos autos do PROCESSO, para atender as necessidades do 
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DO COROADO - SPAC;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE;
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO 
ATENDIMENTO DO COROADO.
MANAUS, 19 DE OUTUBRO DE 2018.
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DO COROADO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO