DOEAM 06/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 06 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  29
RESOLVE:
RECONHECER aadmissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Manaus/AM, no cargo de Professora e sem ônus atual, da servidora ANA 
LUCIA DA SILVA,no período de 01/04/1996 a 31/12/1996 e 01/03/1997 a 
31/07/1997.
PORTARIA GSEAG Nº 1243/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00022744/2018-SEDUC,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Manaus/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, do servidor WALDIR DE 
SOUZA CASTRO, no período de 01/12/1997 a 31/01/1999, de 14/02/1999 a 
31/12/1999, e de 01/02/2000a 28/02/2001.
PORTARIA GSEAG Nº 1244/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00022744/2018-SEDUC,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Manaus/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, do servidor WALDIR DE 
SOUZA CASTRO, no período de 01/12/1997 a 31/01/1999, de 14/02/1999 a 
31/12/1999, e de 01/02/2000a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,31 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 050,de 30 de outubro de 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições 
delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário Oficial em 
04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
PORTARIA GS Nº 066/2018
CONSIDERANDOo teor do MEMO 698/2018/DEGESC e OF. Nº 27/2018-
E.E.T.I.G.L.S, 
RESOLVE:
I. DISPENSARda função de Secretárioda Escola Estadual de Tempo Integral 
Garcitylzo do Lago e Silva (Simbologia – FGSI 1), município de Manaus, a 
servidoraCLYVIA OLIVEIRA PEREIRA,Assistente Administrativo,matrícula 
nº 165257-5A, a partir de 30 de setembrode 2018;
II. DESIGNAR para a funçãoa servidora ROSANGELA GOMES DE PAULA, 
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 223209-0A,a partir de 01 de 
outubrode 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de outubro de 2018.
MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSEAG 604, de 29 de outubro de 2018.
PORTARIA GSEAG 1236/2018
           
INSTITUI comissão para abertura de processo 
administrativo com o fim de apurar a responsabilidade 
dos envolvidos no pedido de reconhecimento de dívida 
em relação a serviços de fornecimento de alimentação 
preparada, tendo como interessada a empresa RSG 
COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E 
ORGANIZADOR LOGÍSTICO LTDA - ME, CNPJ nº 
03.349.444/0001-25.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018 e Portaria 
GS 226/2018, publicada em 09/02/2018,
CONSIDERANDO os termos do processo nº 011.32732.2017- SEDUC, sobre 
possível Reconhecimento de Dívida por desconformidade com o que 
preceituam as Leis Federais nº.4.320/64, nº 8429/92, nº 8.666/83 e Lei 
Estadual nº 1762/86;
CONSIDERANDO a recomendação contida no processo sobre adoção de 
providências para a apuração dos fatos,
                                          
                                              RESOLVE:
I. INSTAURAR comissão para apurar a responsabilidade dos envolvidos no 
possível reconhecimento de dívida, em relação a serviços de fornecimento de 
alimentação preparada, tendo como interessada a empresa RSG 
COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E ORGANIZADOR 
LOGÍSTICO LTDA - ME, CNPJ nº 03.349.444/0001-25, assegurando a todos 
os envolvidos o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, nos 
termos do art. 5º, LV, da CF de 1988;
II. DESIGNAR os servidores SILVANA GRIJÓ GURGEL COSTA REGO, 
matrícula funcional 146.001-3B, MARIA AURILENE GUIMARÃES ROSAS, 
matrícula funcional 143.920-0B e DAVI DA SILVA MACÊDO, matrícula 
funcional 223.412-2A, sob a presidência da primeira, para a condução do 
feito; 
III. Os servidores adotarão todas as medidas legais necessárias à obtenção 
positiva de sua finalidade, observando os princípios e normas que regem o 
processo administrativo; 
IV. Os servidores deverão, quando houver conveniência ou necessidade de 
conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor correspondente 
para manifestação, em até 05 (cinco) dias, antes da emissão do relatório final;
V. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentar relatório 
conclusivo; 
VI. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. 
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
Manaus, 29 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSEAG 605, de 29 de outubro de 2018.
PORTARIA GSEAG 1237/2018
  
INSTITUI comissão para abertura de processo 
administrativo com o fim de apurar a responsabilidade 
dos envolvidos no pedido de reconhecimento de dívida 
em relação à locação de equipamentos reprográficos e 
gráficos referente ao período de 01/02/2018 a 
28/02/2018, tendo como interessada a Empresa FULL 
COPY EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE 
INFORMÁTICA, CNPJ nº 09.554.532/0001-64.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018 e Portaria 
GS 226/2018, publicada em 09/02/2018,
CONSIDERANDO os termos do processo nº 01.01.028101.00007048.2018- 
SEDUC, sobre possível Reconhecimento de Dívida por desconformidade 
com o que preceituam as Leis Federais nº.4.320/64, nº 8429/92, nº 8.666/83 e 
Lei Estadual nº 1762/86;
CONSIDERANDO a recomendação contida no processo sobre adoção de 
providências para a apuração dos fatos,
                                          
                                              RESOLVE:
I. INSTAURAR comissão para apurar a responsabilidade dos envolvidos no 
possível reconhecimento de dívida, em relação à locação de equipamentos 
reprográficos e gráficos, referente ao período de 01/02/2018 a 28/02/2018, 
tendo como interessada a Empresa FULL COPY EQUIPAMENTOS E 
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ nº 09.554.532/0001-64, 
assegurando a todos os envolvidos o direito constitucional ao contraditório e à 
ampla defesa, nos termos do art. 5º, LV, da CF de 1988;
II. DESIGNAR os servidores SILVANA GRIJÓ GURGEL COSTA REGO, 
matrícula funcional 146.001-3B, MARIA AURILENE GUIMARÃES ROSAS, 
matrícula funcional 143.920-0B e DAVI DA SILVA MACÊDO, matrícula 
funcional 223.412-2A, sob a presidência da primeira, para a condução do 
feito; 
III. Os servidores adotarão todas as medidas legais necessárias à obtenção 
positiva de sua finalidade, observando os princípios e normas que regem o 
processo administrativo; 
IV. Os servidores deverão, quando houver conveniência ou necessidade de 
conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor correspondente 
para manifestação, em até 05 (cinco) dias, antes da emissão do relatório final;
V. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentar relatório 
conclusivo; 
VI. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. 
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
Manaus, 29 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO