DOEAM 05/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADES
Manaus, segunda-feira, 05 de novembro de 2018                                                                       Número 33.876 • ANO CXXIV
        
CONSIDERANDO o teor do Relatório da COMISSÃO MUNICIPAL 
DE LICITAÇÃO, referente à licitação na modalidade de PREGÃO 
PRESENCIAL SRP - PP Nº. PR031/2018,Tipo: Menor Preço por Item;
        
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela COMISSÃO MUNICIPAL 
DE LICITAÇÃO constante do Relatório apresentado onde foi considerada a 
Licitante: EDSON INACIO EIRELI, CNPJ: 15.349.223/0001-36constando o 
valor total deR$240.298,75 (Duzentos e quarenta mil duzentos e noventa e 
oito reais e setenta e cinco centavos) como vencedorado  referido certame, 
através doPREGÃO PRESENCIAL SRP - PP Nº.: PR 031/2018, tendo 
comoobjetivo a AQUISIÇÃO DE PEÇAS E FILTROS PARA MÁQUINAS 
PESADAS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de 
Transportes, Obras e Urbanismo de Apuí-AM.
O PREFEITO MUNICIPAL DEAPUÍ, no uso de suas atribuições legais, 
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram 
respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
CNPJ: 22.812.960/0001-99
Prefeito Municipal
        
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com 
observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que 
ofertou a menor proposta orçada;
GABINETE DO PREFEITO
      CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedora do referido certame, através doPREGÃO 
PRESENCIALSRP Nº.PR031/2018.
PREGÃO PRESENCIAL - PP Nº: PR031/2018-SRP
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, em 30de Outubro de 2018.
ANTONIO ROQUE LONGO
DECRETA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
Prefeito Municipal de Apuí – AM.
ANTONIO ROQUE LONGO
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2018
DO PRAZO DE VIGÊNCIA – Fica prorrogado o prazo da Cláusula Sétima do 
Termo de Contrato primitivo, a findar-se em 28 de Outubro de 2018, por mais 
120 (Cento e vinte) dias, a contar da data de assinatura e findar se em 20 de 
 
Fevereiro de 2019.
DAS RATIFICAÇÕES – Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não 
conflitem com as disposições deste Termo. – Orçamento do município de Apuí 
do ano de 2017.
EXTRATO DO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, 
e a Empresa REFRIBRASIL IND. E COM. LTDA, inscrita no CNPJ/MF n°. 
03.809.314/00001-28.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 
026/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A PRODUÇÃO 
AGRÍCOLA, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº. 804484 / 2014 / 
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO / CAIXA PROCESSO Nº. 
2656.1019002-19 / 2014 celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por 
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o MUNICÍPIO DE 
APUÍ-AM, objetivando a execução de ações relativas ao MDA PRONAT – 
MAQUINÁRIO celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ-AM, 
com base no PROCESSO LICITATORIO Nº. 048/2018, referente ao 
PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
Ata de Registro de Preço nº 023/2018. Processo Licitatório: nº 047/2018. 
Pregão Presencialnº 031/2018 - SRP. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 
023/2018.
Secretário Municipal de Administração
Gestor da Ata de Registro de Preços
ALZIMAR PEIXOTO DA SILVA
FILTROS PARA MÁQUINAS PESADAS, para atender as demandas da 
Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo de Apuí-AM, 
por meio do Sistema de Registro de Preços. Assinatura da Ata: 30/10/2018. 
Vigência: 12 meses a contar da publicação na imprensa oficial. 
FORNECEDOR ADJUDICATARIO: EDSON INACIO EIRELI, CNPJ: 
15.349.223/0001-36,  assim sendo, vencedora dos itens:  001, 002, 003, 004, 
005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017 , 018, 019 
,020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028,  031, 032, 033, 034, 035, 036, 
037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 
053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 061, 062, 063, constandoem sua Proposta 
o valor global de R$240.298,75 (Duzentos e quarenta mil duzentos e 
noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). A ata integral com 
especificações, preços e demaisinformações encontrar-sedisponibilizada 
para consulta na Secretaria Municipal de Administração, Órgão Gerenciador, 
localizada na Av. 13 de Novembro, Praça dos Três Poderes, Apuí/AM.
SAMID DA COSTA ALMEIDA
Eirunepé/AM, 06 de novembro de 2018. 
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Municipal 
de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura 
das Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2018, cujo objeto 
refere-se à RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA PEDRO JANUÁRIO NO 
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ. O Edital estará disponível na Comissão 
Municipal de Licitação, a partir do dia 07/11/2018, nos dias úteis e de 
expediente, no horário de 08:00h às 14:00h
AVISO DE LICITAÇÃO
Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Rua 
Intendente José Pedro, nº 244, Centro, no horário das 8h às 14h, de segunda-
feira a sexta-feira, telefone (97) 3481-1341.   
Abertura da sessão: Dia 22/11/2018 as 09h00min, horário local.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO