DOEAM 05/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 05 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 2
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
Gabinete do Comandante Geral
PORTARIA Nº 041/2018 – PMAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2018, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus créditos
adicionais. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
art. 45 da Lei nº 4506, de 21 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a
necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos
subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o
Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da Unidade Orçamentária
indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no
valor de R$ 267.167,40 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, CENTO E
SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS); III - Esta portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia
de outubro de 2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS, em Manaus, 31 de outubro de 2018.
Cel QOPM JOSÉ CLÁUDIO NONATO DA SILVA
Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas
041
Cel QOPM JOSÉ CLÁUDIO NONATO DA SILVA
Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
PORTARIA N.º 216/SEC/GS I – CONCEDER, ao servidor Francisco
Alessandro Pereira Rosa, Auxiliar Operacional – Artífice, matrícula n°
231.300-6 A, Licença para Tratamento de Interesse Particulares, conforme o
Art. 75 da Lei nº 1.762 de 14.11.1986, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar de
01/11/2018.
PORTARIA N.º 217/SEC/GS I – CONCEDER, a servidora Dione Maciel da
Silva, Auxiliar Operacional - Camareira, matrícula nº 224.908-1 A, 03 (três)
meses de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a
01.05.2018, no período de 01.11.18 a 29.01.2019.
PORTARIA N.º 218/SEC/GS I – CONCEDER, ao servidor Samuel Souza da
Silva, Bibliotecário, matrícula nº 224.948-0 A, 03 (três) meses de Licença
Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a 01.05.2018, no período de
01.11.18 a 29.01.2019.
PORTARIA N.º 219/SEC/GS I – CONCEDER, a servidora Cristiana Paula
Melo Zany Brandao, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 019.115-9 F, 03
(três) meses de Licença Especial, referente ao quinquênio 17.12.2011 a
16.12.2016, no período de 30.10.18 a 27.01.2019.
PORTARIA N.º 220/SEC/GS I – CONCEDER, ao servidor Jose Cavalcante
Lacerda Junior, Técnico de Nível Superior - Psicologia, matrícula nº 224.802-6
A, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a
01.05.2018, no período de 01.11.18 a 29.01.2019.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura, Manaus, 26/10/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
PORTARIA N.º 214 /SEC/GS
CONSIDERANDO os Processos n° 1766 e 1920/2018 que autoriza abertura
de Sindicâncias para apurar os fatos relatados,
RESOLVE:
I – INSTITUIR Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados nos
Processos nº 1766 e 1920/2018 .
II – DESIGNAR os servidores Tereza Luciana Soares de Sena, Larissa
Ferreira Pereira e Vitor Alfaia da Paz, sob a presidência do primeiro, apurar os
fatos citados em cada processo acima, conforme Art. 175, da Lei nº 1762 de
14 de novembro de 1986.
PORTARIA N.º 215 /SEC/GS
CONSIDERANDO o Processo n° 1956/2018 que autoriza abertura de
Sindicâncias para apurar os fatos relatados,
RESOLVE:
I – INSTITUIR Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no
Processo nº 1956/2018.
II – DESIGNAR os servidores Tereza Luciana Soares de Sena, Luciana
Pessoa Baltar e Barbara Caterine de Oliveira, sob a presidência do primeiro,
apurar os fatos citados em cada processo acima, conforme Art. 175, da Lei nº
1762 de 14 de novembro de 1986.
III – FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta
Portaria, para conclusão dos trabalhos.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Cultura, 26/10/2018
JARI/DETRAN-AM
RESENHA Nº 038 de 29 de Outubro de 2018
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de
dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997,
artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que
apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia
29/10/2018, foram julgados os processos administrativos de infrações de
trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não
provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos
288 e 289 do CTB.
N°
PLACA/
RENACH
AIT/
PORTARIA
RESULTADO
1021/2018
PHI-1238
TD00039549
DEFERIDO
1110/2018
OAO-3364
TD00058026
INDEFERIDO
1111/2018
OAI-3811
TD00058208
INTEMPESTIVO
1122/2018
PHK-5334
TD00071627
INDEFERIDO
1135/2018
PHN-4745
TD00065698
INDEFERIDO
1139/2018
OAO-6594
TD00058586
INTEMPESTIVO
1073/2018
PXT-8036
TD00076119
INDEFERIDO
1092/2018
JXK-2071
AI00375111
INTEMPESTIVO
1094/2018
OAA-3363
TD00072154
INDEFERIDO
21749/2018
RENACH
00115521440
PORTARIA
1754/2018
DETRAN/AM/DP/
AJUR
INDEFERIDO
Luzia Sena de Carvalho
Presidente da JARI/DETRAN-AM
SEMA/SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE autorizar concessão de adiantamento, dentro
do que se preceitua o Decreto n° 16.396/94, no seu artigo 4°, inciso l, ao(s)
servidor(es):
PORTARIA N° 0111/2018 – GAB
I – RONEI FREURY DA SILVA.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 – 4.000,00.
Aplicação: 75 dias Prestação de contas: 30 dias.
Manaus, 22 de outubro de 2018
Marcelo José de Lima Dutra
Secretário de Estado do Meio Ambiente
SEMA/SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE autorizar concessão de adiantamento, dentro
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar