DOEAM 05/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 05 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
do que se preceitua o Decreto n° 16.396/94, no seu artigo 4°, inciso l, ao(s) 
servidor(es):
PORTARIA N° 0115/2018 – GAB
I – GILZETE DA SILVA BELEZA.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 – 4.000,00.
Aplicação: 69 dias                      Prestação de contas: 30 dias.
Manaus, 23 de outubro de 2018
Marcelo José de Lima Dutra
Secretário de Estado do Meio Ambiente
SEMA/SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar concessão de adiantamento, dentro 
do que se preceitua o Decreto n° 16.396/94, no seu artigo 4°, inciso l, ao(s) 
servidor(es):
PORTARIA N° 0114/2018 – GAB
I – RONEI FLEURY DA SILVA.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 – 4.000,00.
Aplicação: 69 dias                      Prestação de contas: 30 dias.
Manaus, 23 de outubro de 2018
Marcelo José de Lima Dutra
Secretário de Estado do Meio Ambiente
SEMA/SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar concessão de adiantamento, dentro 
do que se preceitua o Decreto n° 16.396/94, no seu artigo 4°, inciso l, ao(s) 
servidor(es):
PORTARIA N° 0112/2018 – GAB
I – GILZETE DA SILVA BELEZA.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 – 4.000,00.
Aplicação: 75 dias                      Prestação de contas: 30 dias.
Manaus, 23 de outubro de 2018
Marcelo José de Lima Dutra
Secretário de Estado do Meio Ambiente
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Gabinete do Secretário
PORTARIA Nº117/2018 - FERH
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2018, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de 
dezembro de 2017 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO,no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de agosto de 
2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$44.400,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de outubro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DO FUNDO ESTADUAL DE 
RECURSOS HÍDRICOS, em Manaus,  31 de outubro de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Secretário de Estado
Portaria Nº
117/2018 - FERH
ANEXO I
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
 
30702 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
 
 
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
 
 
TIPO 
AÇÃO
 
GRP. 
DSP.
DETALHAMENTO
 
SUPLEMENTAÇÃO
 
ANULAÇÃO
FR
 
ND
 
REG
 
VALOR(R$)
 
ND
 
REG
VALOR(R$)
Gestão dos Recursos do 
Fundo Estadual de Recursos 
Hídricos (FERH)
 
18.541.3248.2593
 
 
 
A
 
 
 
 
A
 
 
 
A
 
 
 
A
 
 
 
A
 
 
 
3
 
 
 
 
3
 
 
 
3
 
 
 
3
 
 
 
3
 
 
 
485
 
 
 
 
485
 
 
 
285
 
 
 
285
 
 
 
285
 
 
 
3350
 
 
 
3391
 
 
3350
 
 
0001
 
 
 
 
0001
 
 
 
0001
 
 
 
5.000,00
 
 
 
 
1.200,00
 
 
 
38.200,00
 
 
 
3390
 
 
 
3390
 
 
3390
 
 
3391
 
 
3390
 
 
0001
 
 
 
0001
 
 
0001
 
 
0001
 
 
0001
5.000,00
1.200,00
15.000,00
3.200,00
20.000,00
TOTAL  (R$)
 
44.400,00
 
44.400,00
 
 
 
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Gabinete do Secretário
PORTARIA Nº116/2018 - GSEMA
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2018, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de 
dezembro de 2017 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ,no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 
21 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$32.672,44 (TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS 
REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de outubro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO 
AMBIENTE, em Manaus,  31 de outubro de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente 
 
 
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO