DOEAM 05/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 05 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  8
publicado no DOE em 05/07/2018 – Pág. 19 - Publicações Diversas.
Manaus, 31 de outubro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretária de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
NOTA DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº. 007/2018; Partes: A 
Secretaria de Estado de Saúde e a Prefeitura Municipal de Maraã, que foi 
publicado no DOE em 05/07/2018 – Pág. 19 - Publicações Diversas.
Manaus, 31 de outubro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretária de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
NOTA DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº. 011/2018; Partes: A 
Secretaria de Estado de Saúde e a Prefeitura Municipal de Maués, que foi 
publicado no DOE em 09/07/2018 – Pág. 04 - Publicações Diversas.
Manaus, 31 de outubro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretária de Estado de Saúde
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL 
Resenha: 201/18 – CGL                                                   DATA: 05/11/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 1383/2018–CGL: Aquisição de Equipamentos Diversos (Cortina 
de Ar, Microscópio, Destilador de Água e outros), para atender a Subgerência 
de Entomologia da FVS. 
1.2) PE n° 1449/2018–CGL: Aquisição de Geladeira para Armazenagem e 
Conservação de Vacinas, destinados a atender as necessidades do Banco de 
Olhos do Amazonas - SUSAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 06 de novembro de 2018 às 10:00 horas. Início da sessão: 
dia 06 de novembro de 2018 às 10:15 horas.
2.1) PE n° 1476/2018–CGL: Aquisição de Água Mineral, Polpa de Frutas, 
Café e outros, para atender as necessidades da Casa Civil. 
2.2) PE n° 1492/2018–CGL: Aquisição de Premiações Desportivas 
(Medalhas e Troféus), através da realização de Registro de Preços, para 
atender a SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 07 de novembro de 2018 às 10:00 horas. Início da sessão: 
dia 07 de novembro de 2018 às 10:15 horas.
3.1) PE n° 1493/2018–CGL: Aquisição de 1000 (mil) Licenças de Software de 
Antivírus KASPERSKY, para atender as necessidades da SEFAZ. 
3.2) PE n° 1494/2018–CGL: Aquisição de Insumos de Laboratório (Material 
Químico - Teste Tuberculose, Detergente Não Iônico, Líquido de Turk e 
outros), para atender as Demandas das Gerências Biologia Médica, 
Virologia/Bacteriologia e Endemias deste LACEN - FVS.  
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 08 de novembro de 2018 às 10:00 horas. Início da sessão: 
dia 08 de novembro de 2018 às 10:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Suspensão
Suspensas as seguintes licitações:
1) PE n° 1493/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido 
em tempo hábil.
2) PE n° 1495/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido 
em tempo hábil.
3) TP n° 055/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido 
em tempo hábil.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 949/2018-CGL, dia 06/11/2018 às 12:30 horas de Brasília.
2) PE n° 1069/2018-CGL, dia 06/11/2018 às 11:30 horas de Brasília.
3) PE n° 1119/2018-CGL, dia 06/11/2018 às 14:00 horas de Brasília.
4) PE n° 1266/2018-CGL, dia 06/11/2018 às 12:00 horas de Brasília.
5) PE n° 1276/2018-CGL, dia 06/11/2018 às 13:00 horas de Brasília.
6) PE n° 1326/2018-CGL, dia 06/11/2018 às 16:30 horas de Brasília.
7) PE n° 1340/2018-CGL, dia 06/11/2018 às 17:00 horas de Brasília.
8) PE n° 1427/2018-CGL, dia 06/11/2018 às 13:00 horas de Brasília.
9) PE n° 1459/2018-CGL, dia 06/11/2018 às 14:00 horas de Brasília.
10) PE n° 1468/2018-CGL, dia 06/11/2018 às 16:30 horas de Brasília.
11) PE n° 1484/2018-CGL, dia 06/11/2018 às 14:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: 
https://www.e-compras.am.gov.br
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto pela 
empresa GUIMARÃES FERNANDES LTDA, não provido por esta CGL, 
referente à Tomada de Preços nº 043/2018-CGL.
Empresas Habilitadas:
- Construtora Escala Ltda
- Construtora Pereira Eireli
- Costa Rica Serviços Técnicos Ltda
- Engepro Engenharia e Projetos Ltda
- FSB Construções e Incorporações Ltda
- L A Construções Eireli
- L.O. Chagas Camara e Cia Ltda
- M C A Construtora Eireli
- Master Engenharia Ltda
- Tecnoarte da Amazônia Construção Civil Ltda
- Yem Serviços Técnicos e Construções – Eireli
Empresas Inabilitadas:
- A.G. Construções e Empreendimentos Ltda
- Brasil Alho Construções, Comércio e Navegação Ltda
- E M Neves Distribuidora Eireli
- Guimarães Fernandes Ltda
A abertura das Propostas de Preços referente a TP nº 043/2018-CGL, 
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 06/11/2018 às 10:30 horas 
de Manaus/AM, na Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo.
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto pela 
empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, negado por esta CGL, 
referente à Concorrência nº 093/2018-CGL.
Empresas Habilitadas:
- Alliansat Telecom Eireli
- Ozônio Telecomunicações Ltda
Empresa Inabilitada:
- Icom Telecom Serviços de Comunicação Ltda
A abertura das Propostas de Preços referente a CC nº 093/2018-CGL, 
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 06/11/2018 às 08:30 horas 
de Manaus/AM, na Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo.
Resultado do Julgamento da Documentação de Regularidade Fiscal 
Resultado do Julgamento da Documentação de Regularidade Fiscal, por ser 
tratar de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (ME/EPP), da 
licitante AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO DE MATERIAIS 
DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI, da Tomada de 
Preços nº 030/2018-CGL.
Empresas Classificadas:
1º lugar: Amazoncreto Construções, Comércio de Materiais de Construção e 
Instalações Elétricas Eireli
2° lugar: CVD Projetos e Construções Ltda
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL 
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Victor Fabian Soares Cipriano
Presidente da CGL/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação.  O DETRAN/AM, 
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97 e no princípio 
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas 
de recebimento de Notificações de Autuação por correspondência postal; 
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de 
propriedade dos abaixo relacionados, devendo as partes interessadas 
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze 
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser 
adquirido o formulário para Defesa no Protocolo Administrativo. A não 
apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa 
física – responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica – agravamento 
art. 257, § 8º).
Nº
 
Placa
 
Nº
 
Auto
 
Emissão
 
Notificação
 
Data
 
Recurso
 
1
 
NOL-7396
 
TD00081581
 
09/10/18
 
16/11/18
 
2
 
JWY-4309
 
TD00082138
 
10/10/18
 
16/11/18
 
3
 
OAG-1669
 
TD00069437
 
10/10/18
 
16/11/18
 
4
 
OAF-7964
 
TD00070297
 
10/10/18
 
16/11/18
 
5
 
OAF-7964
 
TD00070298
 
10/10/18
 
16/11/18
 
 
 
 
 
 
DETRAN/AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO