DOEAM 05/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 05 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  14
COMUNICADO
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
Costaplan Construções Ltda – EPP torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença de Operação nº 471/18, que autoriza a receber resíduos de serviços 
do decapeamento das ruas, com serviço de transporte rodoviário do resíduo, 
localizada na Sede do Município de Jutaí-AM, para Destino Final de Resíduos 
Sólidos – Aterro de Inertes, com validade de 01 ano
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 9/2018; DATA DA ASSINATURA: 
01/11/2018; celebrado entre o SPA HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT 
PREVOST e a  EMPRESA: MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO LTDA; OBJETO: Serviço de Lavanderia Hospitalar Interna 
24h; VALOR GLOBAL: R$ 469.800,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e 
oitocentos reais); VALOR MENSAL: R$ 39.150,00 (trinta e nove mil cento e 
cinquenta reais);  PRAZO: por 12 (doze) meses, vigência 01/11/2018 a 
31/10/2019, a contar da assinatura do contrato. DATA: 31/10/2018; Manaus, 
31 de outubro de 2018.
_____________________________________________
SANDRA LÚCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA
Diretora Geral
ÓRGÃO: CBMAM/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
AMAZONAS
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 0008/2018 – CBMAM
I – LUIZ OTÁVIO DA SILVA LUZ
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 22 de Outubro de 2018.
MAURO MARCELO LIMA FREIRE - CEL QOBM
Ordenador de Despesas do CBMAM
ÓRGÃO: CBMAM/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
AMAZONAS
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso II, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 0009/2018 – CBMAM
I – JOÃO DE SOUZA PEREIRA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 29 de Outubrode 2018.
MAURO MARCELO LIMA FREIRE- CEL QOBM
Ordenador de Despesas do CBMAM
ÓRGÃO: CBMAM/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
AMAZONAS
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso II, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 0010/2018 – CBMAM
I – GELSON KLEBER AMORIM DOS SANTOS
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 31 de Outubro de 2018.
MAURO MARCELO LIMA FREIRE- CEL QOBM
Ordenador de Despesas do CBMAM
PORTARIA N. 563/2018-GSPGE
DESIGNA servidora para função que 
especifica.
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n.  
8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos 
contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Procuradoria Geral do Estado,
CONSIDERANDO o que determina o DECRETO N. 37.334, 
de 17 de outubro de 2016, publicado no D.O.E n. 33.387 de 18 de outubro de 
2016,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora DAIANE VIEIRA DE SOUZA 
SOARES, Coordenadora Administrativa e Financeira, Matricula n. 153.620-
6A, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que 
seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do 
Termo de Contrato n. 11/2018-PGE, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a 
EMPRESA ACR DE SOUZA-ME;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os 
procedimentos necessários à gestão dos ajustes, observando em especial a 
Lei n. 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por 
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, 
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORA-GERAL DO 
ESTADO, em   Manaus, 1º  de novembro de 2018.
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
 Subprocuradora-Geral do Estado
EXTRATO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio n. 3/2012-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 5/10/2018.
PARTÍCIPES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do 
Estado-PGE, e o Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do Termo de 
Convênio n. 03/2012-PGE por 2 (dois) anos, a contar da data de sua 
assinatura e alterar a contrapartida do SEGUNDO CONVENENTE para 
fornecimento de três passagens aéreas anuais, atinentes a trechos dentro do 
território nacional em favor do PRIMEIRO CONVENENTE.
VIGÊNCIA: Dois anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado 
por mútuo acordo dos partícipes, mediante termo aditivo. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As ações necessárias à consecução do objeto 
do presente Convênio não implicarão dispêndio de recursos financeiros.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 5 de outubro de 2018.
    
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
Procuradoria Geral do Estado
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao  Contrato n. 13/2017-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 31.10.2018.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Empresa Softplan Planejamento e 
Sistemas Ltda.
OBJETO: O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de execução
do contrato original por 12 meses.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 31 de outubro de 2018.
DAIANE VIEIRA DE SOUZA
Coordenadora Administrativa e Financeira
Visto:
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
PORTARIA N. 562/2018-GSPGE
DESIGNA servidora para função que especifica.
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de 
suas atribuições legais, e
 SPA HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO