DOEAM 05/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 05 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 16
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 189/2016. DATA DA
ASSINATURA: 29.10.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino ea empresa MABLUMA ADMINISTRADORA DE BENS E
PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO:Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais doze (12) meses, a contar de 27.11.2018até 27.11.2019,
para dar continuidade à locação do imóvel que acomoda as instalações físicas
e administrativas da CMPM V – Cândido Mariano (bloco H) - Anexo do Colégio
Militar, localizado na Avenida Professor Nilton Lins, nº. 3259, Bairro Flores,
Manaus/AM, conforme Projeto Básico e Nota de Empenho, parte integrante
do ajuste. VALOR GLOBAL:R$ 761.183,28 (setecentos e sessenta e um mil
reais, cento e oitenta e três reais e vinte e oito centavos).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de
Recurso: 01464704, tendo sido emitida em 19.10.2017, a NE nº. 07171 no
valor de R$ 95.147,91 (noventa e cinco mil, cento e quarenta e sete reais e
noventa e um centavos). O valor de R$ 666.035,37 (seiscentos e sessenta e
seis mil, trinta e cinco reais e trinta e sete centavos) correspondente ao
restante do termo aditivo correrá à conta da dotação que for consignada no
orçamento vindouro.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.020007/2018- SEDUC. Manaus, 29 de outubro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.74/2013. DATA DA
ASSINATURA: 30.10.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e do outro lado OBRAS RELIGIOSAS DE NOSSA SENHORA DE
NAZARÉ. OBJETO:Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze
(12) meses, contados de 20.11.2018 até 20.11.2019, para dar continuidade à
locação do imóvel situado na Rua Fortaleza, Praça Nossa Senhora de
Nazaré, s/n –Bairro: Adrianópolis, para funcionamento da Escola Estadual
AngeloRamazzotti em Manaus/AM, conforme Projeto Básico e Nota de
Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 402.317,76
(quatrocentos e dois mil, trezentos e dezessete reais e setenta e seis
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0011;
Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 01464704, tendo sido
emitida em 16.10.2018 a Nota de Empenho nº. 07087 no valor de R$
67.052,96 (sessenta e sete mil, cinquenta e dois reais e noventa e seis
centavos). No exercício seguinte o valor de R$ 335.264,80 (trezentos e trinta e
cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos)
correspondente ao restante do Termo Aditivo correrá a conta da dotação
orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 011.020008/2018-SEDUC. Manaus, 30
de outubro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.200/2014. DATA DA
ASSINATURA: 29.10.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a DIOCESE DE COARI. OBJETO:Prorrogar o prazo de vigência por
mais doze (12) meses, contados de 07.12.2018 até 07.12.2019, para dar
continuidade na locação do imóvel situado na Av. Couto Vale, s/nº, Centro,
para funcionamento do anexo da Escola Estadual Hermógenes Saraiva,
Município de Caapiranga/AM, conforme Projeto Básico e da Nota de
Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: 45.192,12
(quarenta e cinco mil, cento e noventa e dois reais e doze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho: 12.122.3283.2489.005; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de
Recurso: 0227, tendo sido emitida em 16.10.2018 a Nota de Empenho nº.
07089 no valor de R$3.766,01 (três mil, setecentos e sessenta e seis reais e
um centavo). O valor de R$ 41.426,11 (quarenta e um mil, quatrocentos e vinte
e seis reais e onze centavos)correspondente ao restante do Termo Aditivo
correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento
vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.020330/2018-SEDUC.Manaus,29 de outubro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.288/2011. DATA DA
ASSINATURA: 30.10.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresaPRELAZIA DE TEFÉ. OBJETO:Prorrogar o prazo de
vigência por mais doze (12) meses, contados de 28.12.2018 até 28.12.2019,
para dar continuidade na locação do imóvel, localizado na Rua Floriano
Peixoto nº. 1247, Centro, no Município de Carauari/AM, para funcionamento
das atividades da Escola Estadual São José, conforme Projeto Básico e
Nota de Empenho, parte integrante do processo. VALOR GLOBAL: R$
141.455,76 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais
e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas
decorrentes deste aditamento correrão à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.122.3283.2489.0010; Natureza da Despesa: 33903910;Fonte: 01464704,
tendo sido emitida em 16.10.2018 a Nota de Empenho nº. 07166 no valor de
R$ 11.787,98 (onze mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito
centavos). No exercício seguinte, o valor de R$ 129.667,78 (cento e vinte e
nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos)
correspondente ao restante do Termo Aditivo correrá a conta da dotação
orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 011.020331/2018-SEDUC. Manaus, 30
de outubro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.348/2009. DATA DA
ASSINATURA: 29.10.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino ea empresa CENTRO EDUCACIONAL BARROS E FIGUEIREDO
LTDA - ME. OBJETO:Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, contados de01.12.2018 até 01.12.2019, para dar
continuidade na locação do imóvel, localizado na Rua Castilloa, nº 29, Jorge
Teixeira no Município de Manaus/AM, onde funcionam as atividades da
“Escola Estadual Professora Cecília Ferreira da Silva”, conforme Projeto
Básico e Nota de Empenho que passam a integrar o presente termo.VALOR
GLOBAL: R$ 162.902,28(cento e sessenta e dois mil, novecentos e dois reais
e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes deste aditamento correrão à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0011;
Natureza da Despesa:33903910; Fonte de Recurso: 01464704, tendo sido
emitida em 16.10.2018a Nota de Empenho °. 07088 no valor de R$ 13.575,19
(treze mil, quinhentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos). O valor de
R$ 149.327,09 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e
nove centavos), correspondente ao restante do termo correrá a conta da
dotação que for consignada no orçamento vindouro.FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 011.0020019/2018-SEDUC.Manaus,29 de
outubro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATONº. 59/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 30.10.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresaR MATOS DEOLIVEIRA & CIA LTDA - EPP. OBJETO: O
Contrato tem por objeto aquisição de material de consumo: Espelho (25
unidades), para atender o Centro de Formação Profissional Padre José de
Anchieta (CEPAN), conforme solicitação do Memo. nº. 432/2017 –
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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