DOEAM 05/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 05 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 17
CEPAN/SEDUC, Termo de Referência e especificação na Nota de Empenho,
que passam a integrar o presente Termo. VALOR GLOBAL: R$ 15.592,50
(quinze mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta
centavos).PRAZO:O prazo de vigência do contrato será de noventa (90)
dias, contados de 30.10.2018 até 28.01.2019 e o prazo de entrega será de
sessenta (60) dias, contados de 30.10.2018 até 29.12.2018, podendo ser
prorrogado por meio de Termo Aditivo.Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico nº. 1130/2018 com despacho de homologação publicado no
D i á r i o O f i c i a l d o E s t a d o e m 2 0 . 0 9 . 2 0 1 8 . D O TA Ç Ã O
ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho nº.
12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903024; Fonte de
Recurso: 0100, tendo sido emitida em 19.10.2018, a Nota de Empenho nº.
07211 no valor de R$ 15.592,50 (quinze mil, quinhentos e noventa e dois reais
e cinquenta centavos).FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo
nº. 013.0024234/2018 – CGL e 011.0034593.2017 - SEDUC. Manaus, 30 de
outubro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATONº. 60/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 30.10.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresaR M MACHADO E CIA LIMITADA. OBJETO: Serviços
de manutenção periódica de tratamento de água de Piscinas Semi-
Olímpicas, em atendimento aos CETI's – Centro de Educação de Tempo
Integral – localizados na capital e no interior do Estado do Amazonas,
conforme Memo nº. 045/2018 – GEAP/DEINFRA, Parecer da Assessoria
Jurídica, Projeto Básico e especificações da Nota de Empenho, que passam a
integrar o presente Termo. VALOR GLOBAL: R$ 2.412.127,08 (dois milhões,
quatrocentos e doze mil, cento e vinte e sete reais e oito centavos). PRAZO:O
prazo de duração dos serviços ora contratados terá o prazo de vigência e
execução de doze (12) meses, contados de 30.10.2018até 30.10.2019,
podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico nº. 1003/2018 com despacho de homologação
publicado no Diário Oficial do Estado em 19.09.2018. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.361.3285.2550.0001; Natureza da Despesa: 33903978; Fonte de
Recurso: 01464704, tendo sido emitida em 16.10.2018, aNota de Empenho
nº. 07099 no valor de R$ 603.031,56 (seiscentos e três mil, trinta e um reais e
cinquenta e seis centavos). No exercício seguinte o valor de R$ 1.809.095,52
(um milhão, oitocentos e nove mil, noventa e cinco reais e cinquenta e dois
centavos) correspondente ao restante da contratação correrá a conta da
d o t a ç ã o o r ç a m e n t á r i a q u e f o r c o n s i g n a d a n o o r ç a m e n t o
vindouro.FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº.
013.0022014/2018 – CGL e 011.002643/2018 - SEDUC. Manaus, 30 de
outubro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº763/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o que consta no processo Nº 028736/2018-SUSAM;
o
CONSIDERANDO o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica N
890/2018–ASJUR;
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-
CTA/SEAD;
CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em
acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização
funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 1051/1986-GSESAU, o nome da
servidora MARLUCIA DOS SANTOS GONCALVES, publicada no Diário
Oficial do Estado de 27de maio de 1986, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
AUX.DE SER.GERAIS 3°R.I.
AUX.DE SAUDE 3° CLASSE R.I
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 25 de
Outubro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 757/2018 – SUSAM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições
legais;
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora Tayciara Maia Costa, para
responder pela Gerência de Hospitais e Fundações –SUSAM. Durante o
período de Licença Médica da titular Patrícia da Silva Magalhães a contar de
16.10.2018 até ulterior deliberação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA, em Manaus,25 de outubro de
2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 758/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais; e,
o
CONSIDERANDO o que consta no processo N 028735/2018 – SUSAM;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em
acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação de ato de
regularização funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
RETIFICAR, na Portaria de Admissão, Nº 565/2018-SUSAM, o “A CONTAR
DE” da servidora IRENE CASTRO DA SILVA, publicada no Diário Oficial do
Estado de 06 de agosto de 2018:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
02.03.1987
12.03.1987
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 25 de
outubro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 761/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais; e,
o
CONSIDERANDO o que consta no processo N 028738/2018 – SUSAM;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em
acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação de ato de
regularização funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
RETIFICAR, na Portaria de Admissão, Nº 874/2017-SUSAM, o “A CONTAR
DE” da servidora JULIANA MUNIZ SENA, publicada no Diário Oficial do
Estado de 28 de setembro de 2017:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
13.03.1987
10.03.1987
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 25 de
outubro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº762/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o que consta no processo Nº 031701/2018-SUSAM;
o
CONSIDERANDO o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica N
890/2018–ASJUR;
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-
CTA/SEAD;
CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em
acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização
funcional/previdenciária;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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