DOEAM 05/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 05 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  18
R E S O L V E:
RETIFICAR,  na Portaria de Admissão Nº 709/2018-SUSAM, o nome da 
servidora MICILENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 02 de outubro de 2018, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ  
 
LEIA-SE
 
MICILENE SILVA NOGUEIRA
 
 
MICILENE NOGUEIRA DE 
OLIVEIRA
 
 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 25 de 
Outubro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 764/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais; e,                                                                                                     
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requerimentos de Licença para 
os 
Tratamento de Interesses Particulares nos Processos de N 23954/2018 – 
SUSAM;
R E S O L V E:
CONCEDER,  aos servidores abaixo relacionados, LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES:
NOME 
CARGO  
MATRÍCULA  PERÍODO  
LOTAÇÃO
 
Márcia Iara 
dos Santos 
Paolino 
Téc. de 
Enfermagem  203.174-4A  01.12.17 a 
30.11.19  
Maternidade 
Balbina 
Mestrinho  
 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 26  de 
Outubro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0767/2018 – GSUSAM.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA / SUSAM, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO o encaminhamento da Prefeitura Municipal de Parintins 
através do Ofício nº. 504/2017; CONSIDERANDO a necessidade de 
aquisição de Aparelho Bipap, para atender as necessidades do paciente 
FÁBIO DA SILVA CARDOSO; CONSIDERANDO a gravidade do quadro do 
paciente, usuário da Rede Estadual, o qual não poderá aguardar pelo trâmite 
de um Processo Licitatório, sob pena de graves prejuízos à saúde e à vida do 
mesmo; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24, inciso IV, da Lei 
8.666/93; CONSIDERANDO que os preços propostos pela contratada são 
compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a 
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0404/18 
– SUSAM apresentada pela Gerência de Compras desta Secretaria; 
CONSIDERANDO o que mais consta no Processo Administrativo n.º 
1 7 1 0 1 . 0 3 4 8 8 8 / 2 0 1 7 - 0 3 - S U S A M  ( P r o c e s s o  n . º 
01.01.013102.00035317.2018-CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso IV, 
da Lei 8.666/93, a aquisição do supracitado aparelho, conforme especificado 
no sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa ANDRADE E MANSUR COMÉRCIO DE 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ 16.835.758/0001-80, para 
o item cotado, cujo valor total da aquisição importou em R$ 41.980,00 
(quarenta e um mil, novecentos e oitenta reais).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete da Secretária Executiva/ SUSAM.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Dispensa de Licitação fundamentada no 
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 
1994.
Manaus, 26 de outubro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Nº 002/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA - SUSAM, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 0013/2018 - SECRETÁRIO EXECUTIVO
I – ELLEN OLIVEIRA NOBRE HOLANDA – CAIMI DR. PAULO LIMA.
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais) - 33903089 R$ 4.000,00; 33903989 R$ 
4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias 
PORTARIA Nº 0014/2018 - SECRETÁRIO EXECUTIVO
I – JANDERLANE MELO DA SILVA – CAIC JOSÉ CARLOS MESTRINHO
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais) - 33903089 R$ 4.000,00; 33903989 R$ 
4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
PORTARIA Nº 0015/2018 - SECRETÁRIO EXECUTIVO
I – GERLANE SILVA DA COSTA – CAIMI ADA RODRIGUES VIANA
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais) - 33903089 R$ 5.000,00; 33903989 R$ 
3.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 30 de Outubro de 2018
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
SECRETÁRIA EXECUTIVA – SUSAM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO