DOEAM 05/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 05 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  21
Processos nº. 29418/2018-CGL e nº 3783/2018-FVS/AM, referente ao 
Pregão Eletrônico nº 1261/2018-CGL, de Aquisição de Materiais de consumo. 
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação – 
CGL constante deste processo, II – ADJUDICAR A EMPRESA: Francisco 
Fernandes Barbosa – ME, para o item 04 valor total R$ 14.010,00. Os itens 01, 
02, 03 e 05 resultaram FRACASSADOS, em virtude das desclassificações e 
inabilitações dos proponentes participantes do certame. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado, em Manaus-AM, 
31 de Outubro de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
Diretor Presidente da FVS-AM.
POLICLÍNICA ANTÔNIO ALEIXO – PAA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA POLICLÍNICA ANTÔNIO ALEIXO – PAA, 
no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do Ofício 7383/2018-GP/CGL apresentado pela 
Comissão Geral de Licitação – CGL, no Processo nº 17145.000024/2018-PAA 
(01.01.013102.00030677/2018-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 
1294/2018-CGL; e, CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer 
recurso pendente no Processo
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação – CGL,
II – ADJUDICAR em favor da empresa HOSPLAB COMÉRCIO DE 
ARTTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA, CNPJ 02.246.196/0001-24, 
para o objeto cotado cujo valor global importou em R$ 87.840,00 (oitenta e 
sete mil, oitocentos e quarenta reais), relativo ao fornecimento de Calçados 
Ortopédicos.
ORDENADOR DE DESPESA DA POLICLÍNICA ANTÔNIO ALEIXO, em 30 de 
outubro de 2018.
                   SPA DANILO CORRÊA
ESPÉCIE:TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº032/2018 
DATA DE ASSINATURA: 31/10/2018
PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR.DANILO CORRÊA CNPJ: 
00.697.295/0095-87 E FM COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELI - EPP CNPJ: 34577379/0001-19. OBJETOS: liquidação do valor 
devido pelo SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa, relativo ao pagamento de 
Prestação de Serviços de Portaria/Porteiro em área hospitalar, 
correspondentes ao período de 01 a 31 de maio de 2018, referente ao 
Reconhecimento de dívidas da NFS-e nº 29 emitida em 08/06/2018, no valor 
R$ 75.399,81 (Setenta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e 
um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 
10122000120010001, natureza da despesa 339093, fonte de recursos 
01210000. Processo Administrativo: 017101.022644/2018-SUSAM 
(17132.000200/2018-SPAPDC); Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 
nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 4101/2018-ASJUR/SUSAM 
emitido em 29/10/2018. Manaus, 31 de outubro de 2018.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
DIRETORA GERAL- SPAPDC
              SPA DANILO CORRÊA
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº004/2018; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DO SPA E 
POLICLÍNICA DR.DANILO CORRÊA CNPJ: 00.697.295/0095-87 E A 
EMPRESA AC GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI-ME; pessoa jurídica de 
direito privado, inscrita no CNPJ: 22.267.917/0001-90. OBJETOS: Prestação 
de Serviços de Limpeza e Conservação em áreas hospitalar, para atender as 
necessidades do SPA E POLICLÍNICA DR.DANILO CORRÊA, conforme 
especificado no Projeto Básico, presente nos autos do Processo de nº 
017132.000249/2018-SPAPDC (Proc. nº01.01.013102.00033960.2018-
CGL), os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o 
presente instrumento, como se nele estivessem transcritos; Vigência: 180 
(cento e oitenta) dias, a contar de 01/11/2018 a 29/04/2019; Valor Global: R$ 
515.527,89 (Quinhentos e quinze mil quinhentos e vinte reais e oitenta e nove 
centavos). Fundamento do ato Parecer nº934/2018-ASS/CGL (Proc. nº 
01.01.013102.00006021/2018-CGL): Manaus, 30 de outubro de 2018.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
DIRETORA GERAL- SPAPDC
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 012/2018 
– UEA; DATA PUBLICAÇÃO: 14 de junho de 2018; CELEBRANTES: 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA e a Gr - Garantia Real 
Segurança LTDA;
ONDE SE LÊ:
Prazo: O prazo da prestação dos serviços ora contratados é de 6 (seis) 
meses, contados a partir da data de assinatura do presente Termo;
LEIA-SE:
Prazo: O prazo da prestação dos serviços ora contratados é de 180 (cento e 
oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do presente Termo;
Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº. 2018/00011042
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 805/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO o art. 3º da Resolução N. 64/2017 – CONSUNIV;
CONSIDERANDO o que consta no Processo 2018/00030609;
RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a 
Comissão Eleitoral Geral que terão a incumbência de supervisionar o 
processo da eleição para o cargo de Coordenador de Curso Regular das 
unidades: Escola Superior de Tecnologia - EST, Escola Normal Superior – 
ENS e do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga – CESTB, além de 
servir de instância recursal.
Nº
 
NOME
 
FUNÇÃO
 
1
 
Adriana Beatriz Silveira Pinto
 
Membro Titular 
Docente
 
2
 
Márcio Luís Lombardi Martinez
 
Membro Titular 
Docente
 
3
 
Marco Fiori Junior
 
Membro Titular 
Docente
 
4
 
Caroline Caregnato
 
Membro Titular 
Docente
 
5
 
Marcio Leonel Farias Reis Pascoa
 
Membro Titular 
Docente
 
6
 
Sônia Araújo Nascimento
 
Membro Suplente 
Docente
 
7
 
Jany Alfaia de Oliveira
 
Membro Suplente 
Docente
 
8
 
Waldeyde Oderilda Magalhães dos 
Santos
 
Membro Suplente 
Docente
 
9 
Claudia Araújo de Menezes 
Gonçalves Martins  
Membro Suplente 
Docente
 
10 
Evandro da Silva Bronzi  
Membro Suplente 
Docente
 
11  
Ricardo Pinto Antunes Costa  
Membro Titular 
Técnico
 
12 
José Messias Costa de Azevedo
 
Membro Suplente
 
Técnico
 
13 
Luís Gustavo Gomes Cerdeira  
Membro Titular 
Discente
 
14 
Yara de Azevedo Miranda  
Membro Suplente 
Discente
 
 PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de outubro 
de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 806/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO o art. 3º da Resolução N. 64/2017 – CONSUNIV;
CONSIDERANDO o que consta no Processo 2018/00030610;
RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a 
Comissão Eleitoral Geral que terão a incumbência de supervisionar o 
processo da eleição para os cargos de Diretor e Coordenador de Qualidade 
das unidades: Escola Superior de Ciências Sociais – ESO, Escola Superior 
de Tecnologia - EST, Escola Normal Superior - ENS e do Centro de Estudos 
Superiores de Itacoatiara – CESI, além de servir de instância recursal.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO