DOEAM 08/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 08 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 2
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS -
ICAM e a empresa VICTORIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO:
Liquidação do valor devido pelo Instituto de Saúde da Criança do Amazonas –
ICAM, por serviço Médico prestado em infectologia (controle de infecção
hospitalar), executados no mês de setembro de 2018, conforme Nota Fiscal
de Serviços – eletrônica nº 00033 de 15/10/2018, no valor de R$ 6.100,00
(Seis mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a
execução do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da
seguinte Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade
Gestora: 17109 – Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; Programa de
Trabalho: 10 1220001 2001 0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de
Recurso: 0100000/RTE, destacada pelo Fundo Estadual de Saúde.
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de
março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 4118/2018 – ASJUR/SUSAM,
constante do Processo Administrativo n° 017109.000410/2018 – ICAM e
017101.0231073/2018 – SUSAM.
Manaus, 07 de Novembro de 2018.
Alessandra dos Santos
SUSAM/MCNDND DATA: 31/10/2018
PORTARIA DE Nº 002/2018
O DIRETOR DA Maternidade Dona Nazira Daou, no uso de suas atribuições
legais; e
CONSIDERANDO o que consta no processo Administrativo nº
017120.000230/2015 – MCNDND (Nº 22035/2016 – CGL), Verba de
Emenda Parlamentar aprovada pelo MS – Processo Nº
017120.000231/2016.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação referente ao
Pregão Eletrônico nº 029/2017-CGL, realizado no dia 14/02/2017, que
transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento
licitatório, nos termos das leis nº 8.666/93 e 10.520/202 e decreto estadual nº
24.818/2005, o valor global dos itens apregoados importa em R$1.107.096,50
(um milhão, cento e dez mil, noventa e seis mil reais e cinquenta
centavos) Consiste na aquisição, pelo menor preço por item, de aparelhos e
equipamentos hospitalares (carro de emergência, incubadora, mesa
cirúrgica, poltrona e outros) para atender as necessidades da Maternidade
Cidade Nova Nazira Daou – MCNDND - SUBORDINADA A SECRETARIA
DO ESTADO DE SAÚDE;
II – ADJUCAR a cotação pelo menor preço: SEA COMERCIAL DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E COSMETICOS LTDA EPP –
CNPJ 14.652.133/0001-57, para os itens 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,
12, 13 e 14 totalizando R$1.107.096,50. Conforme processo SUSAM nº
17101.009304/2018, Despacho nº4.693/2018 – ASJUR / SUSAM.
III – Dotação Orçamentária: 17701 – FES; UG 17120 - MCNDND; Programa
de Trabalho: 10122000120010001; Elemento de Despesa 44905208; Fonte:
0230; Processo Administrativo nº 017120.000230/2015.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Manaus, 31 de outubro de 2018.
JOSÉ MENEZES RIBEIRO JÚNIOR
Diretor Geral
SUSAM/MCNDND DATA: 05/11/2018
PORTARIA DE Nº 003/2018
O DIRETOR DA Maternidade Dona Nazira Daou, no uso de suas atribuições
legais; e
CONSIDERANDO o que consta no processo Administrativo nº
017120.000042/2018 – MCNDND (Nº 013.0006041.2018 – CGL)
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação referente ao
Pregão Eletrônico nº 461/2018-CGL, realizado no dia 07/05/2018, que
transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento
licitatório, nos termos das leis nº 8.666/93 e 10.520/202 e decreto estadual nº
24.818/2005, o valor global dos serviços apregoados importa em
R$243.108,00 (duzentos e quarenta e três mil, cento e oito reais) Consiste
na contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada
para prestação de serviços Técnicos de Assessoria e Processamentos de
Faturamento Hospitalar, para atender as necessidades da Maternidade
Cidade Nova Nazira Daou – MCNDND - SUBORDINADA A SECRETARIA
DO ESTADO DE SAÚDE;
II – ADJUCAR a cotação pelo menor preço: NEW WORK SERVIÇOS EM
CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ME – CNPJ
21.823.146/0001-07, com o valor anual de R$243.108,00.
III – Dotação Orçamentária: 17701 – FES; UG 17120 - MCNDND; Programa
de Trabalho: 10122000120010001; Elemento de Despesa 33903979; Fonte:
0230; Processo Administrativo nº 017120.000042/2018.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Manaus, 05 de novembro de 2018.
JOSÉ MENEZES RIBEIRO JÚNIOR
Diretor Geral
SUSAM/MCNDND DATA: 29/10/2018
PORTARIA DE Nº 001/2018
O DIRETOR DA Maternidade Dona Nazira Daou, no uso de suas atribuições
legais; e
CONSIDERANDO o que consta no processo Administrativo nº
017120.00043/2018 – MCNDND (Nº 01.01.013102.00006044/2018 – CGL)
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação referente ao
Pregão Eletrônico nº 658/2018-CGL, realizado no dia 17 e 18/07/2018, que
transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento
licitatório, nos termos das leis nº 8.666/93 e 10.520/202 e decreto estadual nº
24.818/2005, o valor global dos serviços apregoados importa em R$
359.952,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E
CINQUENTA E DOIS REAIS) Consiste na contratação, pelo menor preço
global, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médico-
hospitalares de suporte a vida, com fornecimento e substituição de peças, das
máquinas e equipamentos, pertencentes a Maternidade Cidade Nova
Nazira Daou – MCNDND - SUBORDINADA A SECRETARIA DO ESTADO
DE SAÚDE;
II – ADJUCAR a cotação pelo menor preço: CACE COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRÔNICOS
LTDA - EPP – CNPJ 84.103.498/0001-08, com o valor anual de R$
359.352,00.
III – Dotação Orçamentária: 17701 – FES; UG 17120 - MCNDND; Programa
de Trabalho: 10122000120010001; Elemento de Despesa 33903917; Fonte:
0230; Processo Administrativo nº 017120.000043/2018.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Manaus, 29 de outubro de 2018.
JOSÉ MENEZES RIBEIRO JÚNIOR
Diretor Geral
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 162/2018
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 09/2018. DATA DE ASSINATURA:
22/10/2018. PARTES: SEJEL e a Empresa K.R.N. CUNHA. OBJETO:
Liquidação do valor devido pela SEJEL, relativo ao pagamento de prestação
de serviço gerais de artífice, com fornecimento de material e equipamentos
nas unidades administradas pela SEJEL, executado no período de
19/03/2018 a 17/04/2018, conforme reconhecimento de dívida da nota fiscal
nº 10, emitidas em 07/05/2018, no valor de R$ 348.000,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 27.812.3271.2321.0001; Fonte:
145; Elemento de Despesa: 339093. Processo Administrativo:
01.01.027101.0001717.2018-SEJEL; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65,
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 065/2018-
AJUR/SEJEL, de 07 de junho de 2018.
Manaus, 22 de outubro de 2018.
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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