DOEAM 08/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 08 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 4
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 434/2018 - CGL.
ALTERAR o período da sanção administrativa de suspensão temporária,
aplicada à empresa T. G. C. – TECNOLOGIA GERENCIAL DE
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N. 03.127.054/0001-00.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
sua competência e atribuições legais consubstanciadas na Lei Delegada n. 93
de 18 de maio de 2007, e;
CONSIDERANDO o Parecer nº 1041/2018 – ASS/CGL que decidiu pela
reforma da decisão que penalizou a empresa T. G. C. – TECNOLOGIA
GERENCIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N. 03.127.054/0001-00;
RESOLVE:
I – ALTERAR o período da sanção administrativa de suspensão temporária,
aplicada à empresa T. G. C. – TECNOLOGIA GERENCIAL DE
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N. 03.127.054/0001-00, por meio da Portaria
nº 385/2018 – CGL, de 12 (doze) meses – para 03 (três) meses, levando-se
em consideração o princípio da proporcionalidade.
II – DETERMINAR ao setor de Cadastro desta CGL, a alteração do prazo da
sanção da empresa no Cadastro Central de Fornecedores do Estado do
Amazonas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 06 de novembro de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 438 /2018 - GP/CGL
OBJETO: Designar novo Presidente para Comissão Especial, instituída pela
Portaria nº 206/2018- CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93 de
18 de maio de 2007, e
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo
administrativo nº 01.01.013102.00022595.2018, referente à empresa
NORTE COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP,
CNPJ N. 17.706.732/0001-02;
RESOLVE:
I – DESIGNAR, a Assessora, VANESSA DA SILVA JACAÚNA, como
Presidente da Comissão Especial, instituída pela Portaria n. 206/2018 – CGL,
em substituição ao servidor Raimundo Edson Torres Lima.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 07 de novembro de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
PORTARIA Nº 417/2018-GP/CGL
O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada
nº 93, de 18 de maio de 2007.
RESOLVE:
I - CONCEDER férias aos servidores relacionados, de acordo com o art. 62 da
Lei nº 1.762 de 14.11.86.
Matrícula
Nome
Exerc
Período
242.835-0A
Anderson Campos
Lindoso
2018
05/11 a 14/11/18
10 d
235.590-6B
Gisella Andrade Ferreira
dos Santos
2018
05/11 a 14/11/18
10 d
238.818-9A
Melynda Maria Vieralves
Becker
2018
05/11 a 14/11/18
10 d
231.517-3A
Larissa Dávila Portugal
2018
05/11 a 14/11/18
10 d
243.175-0B
Sheila Regina Modesto
Noronha
2018
05/11 a 14/11/18
10 d
231.923-3A
Vladilce de Araújo
Fragata
2018
05/11 a 14/11/18
10 d
220.037-6A
Risoneide Ferreira
Clarindo
2015
19/11 a 23/11/18
05 d
197.244-8E
Rosany Simões Chaves 2018
21/11 a 30/11/18
10 d
243.174-2A
Rodrigo Lira
Traumaturgo
2018
21/11 a 30/11/18
10 d
192.903-8C
Stella Amanda Frota da
Cruz
2018
21/11 a 30/11/18
10 d
206.365-4B
Simone da Costa
Martins Estevam
2018
21/11 a 20/12/18
30 d
243.173-4A
Wilson Alexandre
Tavares
2018
26/11 a 05/12/18
10 d
189.824-8B
Kleyton Costa de Lima 2018
29/11 a 28/12/18
30 d
Matrícula
Nome
Cargo
Dias
242.667-6A
Anwar Assi
Assessor I, AD-1
30 d
208.001-0D
Challa de Medeiros Silva
Assessor I, AD-1
30 d
209.785-0B
Sidney Coelho
Vice-Presidente
30 d
145.975-9F
Victor Fabian Soares
Cipriano
Presidente
30 d
II - TRANSFERIR, por imperiosa necessidade de serviço, as férias descritas,
referente ao exercício de 2018.
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO, em Manaus, 05 de novembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
Manaus, 05 de novembro de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-
FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o
Processo nº277/2018-Fcecon (01.01.013102.00024367/2018-CGL)Pregão
Eletrônico nº1430/2018- CGL, referente contratação pelo menor preço por
item, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
fornecimento de gases medicinais, para atender as necessidades da
Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon, objeto de licitação pela
Empresa White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, para os itens 01, 02,
03, 04, 05, 06 e 07 no valor de R$ 2.094.639,60 (dois milhões, noventa e
quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos) com valor
total de R$ 2.094.639,60 (dois milhões, noventa e quatro mil, seiscentos e
trinta e nove reais e sessenta centavos).
FCECON. ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Nº 017/2018.
DIRETORA PRESIDENTE
LUCILENE SALES DE SOUZA
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 124/2018-
GGP, de 07/11/2018; R E S O L V E: I – CANCELAR a pedido, Licença para
Tratamento de Interesse Particular da servidora Delmarah Machado de Brito
Lima, Agente Administrativo, matricula nº 103.326-3C, a partir de 05/11/2018.
II-DETERMINAR o lançamento da decisão nos assentamentos funcionais da
citada servidora. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”,
Em Manaus, 08 de novembro de 2018.
PORTARIA Nº 189/2018-GDP/FUAM
EXTRATO Nº 117/2018-FUAM
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo
n°5354/2018/FVS e 38644/2018/CGL.
RESOLVE: DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos
termos do art 25, inciso I, da Lei n° 8.666/93, a aquisição de insumos da
empresa SC Serviços Comércio e Importação LTDA.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da FUNDAÇÃO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições legais e,
CONSIDERANDO que o art. 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser Dispensável a licitação quando houver inviabilidade de
competição em especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou
gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou
representante comercial exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo
a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo
órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a
obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou
ainda pelas entidades equivalentes; CONSIDERANDO que a empresa SC
Serviços Comércio e Importação LTDA é representante exclusiva,
credenciada a comercializar as soluções padrões, conforme documento
constante nos autos a fl 87/CGL; CONSIDERANDO ainda, que o preço
constante da proposta apresentada pela empresa ás fls. 23 a 25/CGL, está
compatível com os preços praticados no mercado.
PORTARIA Nº. 0175/2018 – FVS/AM.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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