DOEAM 08/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 08 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
II – ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor 
global de R$ 590.664,00.  À consideração da Senhora Diretora Presidente da 
FVS/AM, em Exercício para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE.
JOSÉ ANTONIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO
Diretor Administrativo Financeiro da FVS
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FVS, em Exercício, Manaus, 
08 de novembro de 2018.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS, em 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Resenha nº 117/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o 
deslocamento dos seguintes servidores: 01.David Lúcio Almeida da Silva, 
Gilsomar Nunes de Moraes e Carlos de Lima Pereira – Policiais Militares, 
Maués-AM – 10 à 17/11/2018; Aplicar a capacitação para formação de 
brigadistas de combates a incêndios florestais, no município; Manaus, 07 de 
novembro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento do servidor do 
IPAAM, DAVI ALVES DA SILVA, no D.O.E. Nº 33868 de 19/10/2018. Onde se 
lê: Período: 05 à 08/11/2018; Leia-se: Período: 26 à 29/11/2018; Manaus, 
07 de novembro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Diretor Presidente do IPAAM
RESENHA DA PORTARIA Nº358/2018-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento depassagens e diárias a seguir:
Edimara Travassos Andrade
Cargo: Colaboradora Eventual
Destino e Período: Boa Vista do Ramos/AM –04 a 10/11/2018
Objetivo: Visita de apoio técnico ao município, visando garantir apoio técnico 
ao município, visando garantir apoio qualificado à gestão municipal de 
Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação 
Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como do aprimoramento e 
continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias provenientes do 
PETI. (Recurso Federal)
Ezinete Pimentel Rodrigues
Cargo:Colaboradora Eventual
Destino e Período: Boa Vista do Ramos/AM – 04 a 10/11/2018
Objetivo: Visita de apoio técnico ao município, visando garantir apoio técnico 
ao município, visando garantir apoio qualificado à gestão municipal de 
Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação 
Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como do aprimoramento e 
continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias provenientes do 
IGDE/B.FAM. (Recurso Federal)
Sandra Cristina da Silva Lima
Cargo: Colaborador Eventual
Destino e Período: Boa Vista do Ramos/AM – 04 a 10/11/2018
Objetivo: Visita de apoio técnico ao município, visando garantir apoio técnico 
ao município, visando garantir apoio qualificado à gestão municipal de 
Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação 
Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como do aprimoramento e 
continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias provenientes do 
IGDSUAS. (Recurso Federal).
Manaus, 6 de Novembro de 2018
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado
RESENHA DA PORTARIA Nº365/2018-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento depassagens e diárias a seguir:
Abiair Barroso Bruce
Cargo:Subgerente
Diana Costa da Silva
Cargo: Gerente
Destino e Período: Maués/AM –04 a 09/11/2018
Objetivo: Visita de apoio técnico ao município, visando garantir apoio 
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e 
avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem 
como do aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e 
serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias 
provenientes do IGDE/B.FAM. (Recurso Federal)
Márcia Francisca Matuzinho de Andrade
Cargo:Assessor II 
Destino e Período: Maués/AM – 04 a 09/11/2018
Objetivo: Visita de apoio técnico ao município, visando garantir apoio 
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e 
avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem 
como do aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e 
serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias 
provenientes do IGDSUAS. (Recurso Federal)
Silvia Vieira da Silva
Cargo: Colaborador Eventual
Destino e Período: Maués/AM – 04 a 09/11/2018
Objetivo: Visita de apoio técnico ao município, visando garantir apoio 
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e 
avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem 
como do aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e 
serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias 
provenientes do PETI (Recurso Federal)
Manaus, 6 de Novembro de 2018
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado
RESENHA DA PORTARIA N° 371/2018/GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social – SEAS, no uso das suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO os Artigos 35, Inc. V, alínea “g”; 58 e 59 da Lei nº 
13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 que estabelece a designação 
do Gestor da Parceria; estabelece que a Administração Pública promoverá o 
Monitoramento e a Avaliação do cumprimento do Objeto da Parceria; e que 
determina sobre a obrigatoriedade da Administração Pública emitir Relatório 
Técnico de Monitoramento e Avaliação, respectivamente.
RESOLVE:      
I- 
EXCLUIR da Portaria nº 217/2018-GSEAS, a indicação da técnica 
Adriana Celina Serrão Rodrigues, como Gestora das Parcerias abaixo 
discriminadas, a contar de 01 de outubro de 2018;
II- 
DESIGNAR os técnicos a seguir nomeados, para atuarem como 
Gestores das Parcerias, com o objetivo de monitorar e orientar as 
Organizações da Sociedade Civil, a contar de 01 de outubro do ano em curso, 
para o cumprimento do objeto pactuado nos Planos de Trabalho apresentado, 
até a conclusão das parcerias firmadas com esta SEAS:
1. 
Jardas Lima Solano, CPF nº 314.061.062-91;
- Termos nº 02 e 13/2018 – Associação Beneficente O Pequeno Nazareno; 
2. 
Leila Conceição da Silva, CPF nº 335.321.332-53;
- Termos nº 03 e 16/2018 – Lar Batista Janell Doyle;
3. 
Vanessa Lana Souto Pereira, CPF nº 416.288.102-20
- Termo nº 08/2018 - Associação de Apoio a Criança com HIV - Casa Vhida
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, em Manaus, 05 de novembro de 2018.
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado
RESENHA DA PORTARIA Nº372/2018-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento depassagens e diárias a seguir:
Erika Gomes Guimarães Castro
Cargo:Colaboradora Eventual
Janaina Lima do Nascimento
Cargo: Colaboradora Eventual
Destino e Período: Tefé/AM – 18 a 23/11/2018
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO