DOEAM 08/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 08 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 8
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0784/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos
firmados no âmbito desta Secretária; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº.
0475/2012 – GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial
do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012.
R E S O L V E:
I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionado para desempenhar a
função de Fiscal de Contratos, celebrados por esta Secretaria de Estado de
Saúde, conforme indicado pelas Unidades Administrativas desta SUSAM.
II.
DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 06 de novembro de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
CT Nº.
OBJETO
FISCAL
UNIDA
DE
SETOR
090/2018–
PRONEFRO
SERV.ESP.EM
MED.E
NEFROLOGIA LTDA
Procedimentos
clínicos e
cirúrgicos de
média e alta
complexidade
em Nefrologia
SHEILA DA
SILVA
MARQUES
TITULAR
ETIENY DO
VALE LIMA
SUPLENTE
DECAV
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 567/2018 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 727/2018-
TCE- 1ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2018.T.04803, o Diretor
Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 082/2018, publicada no D.O.E. de
19 de fevereiro de 2018, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER
Pensão Previdenciária a SARA FERREIRA CARVALHO E ANDRÉ
FERREIRA CARVALHO, na condição de cônjuge e filho menor de 21 anos,
respectivamente, do ex-servidor ativo da PM/AM, Sr. ALBERTO DA SILVA
CARVALHO, falecido em 05/01/2017, ocupante da graduação de 3°
Sargento, Matrícula n. 150.070-8A, cujos proventos do cargo totalizavam R$
5.898,40 (cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta
centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista o Art. 2º, II, “a” e “b” e o Art.
33, inciso I, 36-A, §§1° e 5° da Lei Complementar n. 30, de 27/12/2001. Texto
Consolidado em 29/07/2014, calculado com base no Art. 40, §7°, inciso II da
Constituição Federal. DETERMINAR que o valor da pensão, R$ 5.788,27
(cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos), seja
dividido entre ANDRE FERREIRA CARVALHO, na condição de filho menor
de 21 anos e SARA FERREIRA CARVALHO, na condição de CÔNJUGE, no
valor mensal de R$ 2.894,14 (dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais
e quatorze centavos), cada. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 05 de novembro de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 013/2018. DATA DA ASSINATURA:
05.10.18. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e AHGORA
SISTEMAS S/A. OBJETO: Prestação de serviços de controle e registro de
ponto biométrico. FUNDAMENTO LEGAL: A licitação foi dispensada na
forma do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, conforme Portaria n° 491/2018,
publicada no DOE de 25.09.18. VIGÊNCIA: 05.10.2018 a 05.10.2019.
VALOR GLOBAL: R$ 7.440,00. DESPESAS: Gestora- 013301, Programa de
Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-02010000, Natureza
da Despesa-33904008, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.
2018NE00755, no valor de R$ 1.860,00, emitida em 05.10.2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário oficial do
Estado. Manaus, 05 de outubro de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
Diretor Presidente da AMAZONPREV
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA nº 574/2018 - O Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são
conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no
que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei.RESOLVE:
1. AUTORIZAR o deslocamento do seguinte servidor: Nome/Cargo:
LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI, matrícula nº 179.561-
9 B, Gerente. Destino/Período: Fortaleza/CE, no período de 28 a
30.11.2018, a fim de participar da 64º Reunião Ordinária do Conselho
Nacional dos Dirigentes de RPPS - CONAPREV, na condição de membro
suplente, em virtude de impedimento deste titular.2. AUTORIZAR a aquisição
de passagens e o pagamento de diária ao servidor em relação ao período de
deslocamento. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus,
06 de novembro de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
Diretor-Presidente
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DO AMAZONAS
EXTRATO
ESPÉCIE: EXTRATO do Termo de Cooperação Técnica nº003/2018-CETAM.
FIRMADO EM: 17/10/2018. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM, representado por seu Diretor-
Presidente, o Senhor José Augusto de Melo Neto e UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS - UEA, neste ato representada pelo seu Magnífico
Reitor Cleinaldo de Almeida Costa. OBJETO: O presente Termo de
Cooperação Técnica tem por objeto a execução do Curso de Pós-Graduação
Lato Sensu, Tecnologias Educacionais para docência em Educação
Profissional e Tecnológica, por intermédio da oferta de 200 (duzentas) vagas
para profissionais portadores de Diplomas de Curso Superior que atuam
como coordenadores, gestores e instrutores, nos cursos técnicos e de
especialização técnica de nível médio, ofertados pelo CETAM, para atender
às demandas relativas à capacitação e formação continuada desses
profissionais. VIGÊNCIA: Este Termo de Convênio vigorará a partir da data de
sua assinatura pelo interregno temporal de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO
DO ATO – Lei nº8.666/93, de 21.06.1993 e Parecer Jurídico/PJ nº
0816/2018 PJ/UEA.
Processo Administrativo n°01.01.028201.00001404.2018 - CETAM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, no Diário Oficial do
Estado.
Manaus/AM, 17 de outubro de 2018.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor Presidente do CETAM
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO
DE OUTRO ORGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479
DE 13/12/2017.
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
considera autorizado o seguinte deslocamento:
1 – Nome e Cargo: WANDERLEIA NOGUEIRA DE QUEIROZ, Professor C3.
Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus – 23/11 a 26/11/2018. 2 –
Nome e Cargo: ANTONIO MORAES DE AQUINO, Técnico-Tec. Destino e
Período: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus – 23/11 a 27/11/2018. 3 –
Nome e Cargo: MARIA HELENA ARAUJO DE CASTRO, P Areas Hum.
Destino e Período: 20/11 a 30/11/2018. 4 – Nome e Cargo: EMERSON
BACELAR MAXIMO GUEDES, Tec. Em Adminis. Destino e Período:
Manaus/Anori/Manaus – 23/11 a 26/11/2018. 5 – Nome e Cargo: VALDENOR
MEIRELES GUIMARAES, Aux. De Conserv.1A. Destino e Período:
Manaus/Novo Aripuanã/Manaus – 23/11 a 27/11/2018. 6 – RAIMUNDO
NONATO PINHEIRO DO NASCIMENTO, Professor Doutro, Destino e
Período: Manaus/Amaturá/Manaus – 23/11 a 27/11/2018. 7 – Nome e Cargo:
JOSINETE COSTA VICENTE PICANÇO, Pedagogo. Destino e Período:
23/11 a 28/11/2018. 8 – Nome e Cargo: ADRIANO DE QUEIROZ ABREU,
Tec. Em Administ. Destino e Período: Manaus/Barreirinha/Manaus – 22/11 a
28/11/2018. 9 – Nome e Cargo: ANDREIA RODRIGUES MARTINS, Aux. De
Conserv. Destino e Período: 23/11/2018 a 01/12/2018. 10 – Nome e Cargo:
SYLVIA DA COSTA NEGRÃO. Tec. Em Administ. Destino e Período:
Manaus/Canutama/Manaus – 24/11 a 27/11/2018 Objetivo: Coordenar
Aplicação de Prova do Processo Seletivo 2º Semestre dos Cursos Técnicos,
Edital nº Proc. 2772/18.
Manaus, 23 de Outubro de 2018.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar