DOEAM 08/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 08 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  10
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA 
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 69/2018. DATA DE ASSINATURA: 
07/11/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre Hospital 
Pronto Socorro da Criança Zona Leste e a Empresa MAXX LIMP SERVIÇOS 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ME. OBJETO: Pagamento 
Indenizatório decorrente do reconhecimento de divida, em virtude da 
prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar Interna, executados sem 
cobertura contratual, realizados no mês de Julho de 2018, conforme Nota 
Fiscal nº 40 de 02/08/2018, no valor de R$ 61.200,00 (Sessenta e Um Mil e 
Duzentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302327622400011; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; 
Processo Administrativo: 017117.000281/2018 - HPSCZL; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 
4056/2018-ASJUR/SUSAM
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA 
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 70/2018. DATA DE ASSINATURA: 
07/11/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre o Hospital e 
Pronto Socorro da Criança - Zona Leste e a Empresa PODIUM 
EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do 
Reconhecimento de Divida, em virtude da Prestação de Serviços de Apoio 
Administrativo, sem cobertura contratual. Referente ao mês de ABRIL de 
2018. Nota Fiscal nº 19 de 10/05/2018, no valor de R$ 76.793,66 (Setenta e 
Seis Mil, Setecentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e Seis Centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10122000120010001; 
Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; Processo Administrativo: 
017117.000289/2018 - HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 
4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 4069/2018-
ASJUR/SUSAM
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 119/2018 – GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 017305.001884/2018-
FHAJ (Processo nº 01.01.013102.00031292.2018-CGL), referente à 
aquisição, pelo menor preço por lote, de próteses ortopédicas para 
revisão de quadril e joelho, em regime de comodato, de todo o conjunto 
de instrumentais necessários e compatíveis com o uso dos materiais 
fornecidos a serem implantados, para atender as necessidades desta 
FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por lotes, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 1381/2018-CGL dos dias 15 a 17.10.2018, que 
transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento 
licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 
24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL, 
referente à aquisição, pelo menor preço por lote, de próteses ortopédicas 
para revisão de quadril e joelho, em regime de comodato, de todo o 
conjunto de instrumentais necessários e compatíveis com o uso dos 
materiais fornecidos a serem implantados, para atender as necessidades 
da FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado em favor da empresa A. R. RODRIGUEZ & 
CIA LTDA, vencedora dos lotes n.º 01 e 02; CNPJ Nº 04.562.591/0001-41, 
pelo valor global de R$ 304.459,25 (trezentos e quatro mil quatrocentos e 
cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos).
À consideração da Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge – 
FHAJ, para ratificação.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 07 de novembro de 
2018.
REGINA FÁTIMA DA SILVA MORAES
Diretora Administrativa Financeira
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de julho 
de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo com as 
disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 07 de novembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora Presidente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA 
PORTARIA Nº 1547/2018 - GDG/PC
Processo nº 1565.0003947.2017 – PC/AM. O Delegado Geral de Polícia Civil, 
no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – AUTORIZAR o pagamento da 
GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) 
à servidora CATIA AZAMBUJA ALVES, Investigadora de Polícia, Matrícula nº 
171.892.4-A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos 
financeiros a contar de 23/10/2017, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 
e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94–Estatuto do Policial Civil 
do Estado do Amazonas, alterado pela Lei nº 3.721/2012. Manaus, 
11/10/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral 
da Polícia Civil, Matrícula nº 108.761-4C.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA 
PORTARIA Nº 1597/2018 - GDG/PC
Processo nº 1565.0004191.2017 – PC/AM. O Delegado Geral de Polícia Civil, 
no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das atribuições 
funcionais e o que mais consta no Processo nº 1565.0004191.2017-PC/AM, 
de interesse do servidor EDER COSTA SALES, Investigador de Polícia, 
Matrícula n° 119.903.0-D, a contar de 06/12/2017, nos termos do artigo 1º, da 
Lei n.º 1.941, de 04 de janeiro de 1990. Manaus, 17/10/2018. FREDERICO 
DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula 
nº 108.761-4C.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA 
PORTARIA Nº 1598/2018 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00003551.2018 – PC/AM. O Delegado Geral de 
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das 
atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 
01.01.022102.00003551.2018-PC/AM, de interesse do servidor PAULO 
ROBERTO DE LIMA SILVA, Investigador de Polícia, Matrícula n° 113.316.0-
C, a contar de 15/08/2018, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de 
janeiro de 1990. Manaus, 17/10/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO 
MENDES, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 108.761-4C.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA 
PORTARIA Nº 774/2018 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 
150.15.08.03.9275/2015-UDC, Processo nº 2485.16878.2015/ 
Corregedoria Geral /SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor 
FRANCISCO CARLOS PIMENTA MACIEL, Assistente Administrativo, 
Matrícula nº 052.202-3-D. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 29/06/2018. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado-Geral 
da Polícia Civil, Matrícula nº 010.993-2-B
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA 
PORTARIA Nº 820/2018 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 
161.13.08.03.6001/13, Processo nº 2485.11041.2017/ Corregedoria Geral 
/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor GERALDO 
MAGELLA FIUZA E SILVA, Delegado de Polícia, Matrícula nº 171.790-1-A. 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 09/07/2018. 
MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado-Geral da Polícia Civil, 
Matrícula nº 010.993-2-B
EXTRATO – POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Ajuste de Contas. Partes: Estado do Amazonas, através 
da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa TREVO TURISMO 
LTDA. Objeto: Liquidação do valor devido. Data da Assinatura: 07.11.2018. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO