DOEAM 08/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 08 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  15
   PRODAM S.A.
   AVISO DE LICITAÇÃO
  PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018-PRODAM
A PRODAM S/A, TORNA PÚBLICO, QUE ÀS 09H (HORÁRIO DE MANAUS) 
DO DIA 05/12/2018 REALIZARÁ PROCESSO LICITATÓRIO VIA PREGÃO 
 
PRESENCIAL, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, PARA 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECI-MENTO DE VEÍCULOS DE 
SUA FROTA E GRUPOS GERADORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
N O  E D I T A L  E  A N E X O S  -  D I S P O N Í V E L  N O  S I T E : 
WWW.PRODAM.AM.GOV.BR A PARTIR DE 08/11/2018.
                      MANAUS, 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
    A DIREÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
PORTARIA Nº 227/2018/SEC/DAF. A DIRETORA ADMINISTRATIVA E 
FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e 
CONSIDERANDO que o art. 24, XVI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação para a contratação da PRODAM para 
prestação de serviços de informática de forma eventual; CONSIDERANDO o 
Projeto Básico apresentado aos autos às fls. 10 a 21– SEC; 
CONSIDERANDO finalmente o que consta dos Processos nº 1959/2018-
SEC. RESOLVE: I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos 
termos do art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, a contratação da PRODAM; II 
– ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da PRODAM Processamento 
de Dados da Amazônia S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 04.407.920/0001-80, 
pelo valor global de R$ 1.603.286,16 (hum milhão seiscentos e três mil 
duzentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos). À consideração do 
Senhor Secretário de Estado de Cultura. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da 
Secretaria de Estado e Cultura. Manaus, 08 de novembro de 2018.
MARLENE LIRA DERZI
Diretora Administrativa e Financeira
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994 de acordo 
com as disposições acima citadas. Gabinete do Secretário de Estado de 
Cultura. Manaus, 08 de novembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 093/2014. Data da 
Assinatura: 26.02.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura      
e a Empresa EXPANSÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: 
readequação de planilha, em observância à Cláusula 1.ª itens 1 e 2. Processo 
Administrativo n. 01.01.025101.00000923.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
                                    Manaus, 26 de fevereiro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 0703/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais;
C O N S I D E R A N D O  o  q u e  c o n s t a  n o  P r o c e s s o                                      
nº.01.01.025101.00005450.2018-SEINFRA, sob o fundamento do artigo 8º, 
parágrafo único c/c artigo 79, § 5º, todos da Lei     n. 8.666/93.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO