DOEAM 08/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 08 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  16
RESOLVE:
RESTABELECER os serviços inerentes ao Termo de Contrato n. 165/2013-
SEINFRA, que entre si celebraram a Secretaria de Estado de Infraestrutura – 
SEINFRA e a empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA, referente ao objeto: 
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA PRIMEIRA ETAPA DA 
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIA URBANA DE 
INTERLIGAÇÃO ENTRE A RESERVA DUQUE E A ROTATÓRIA DA 
SUFRAMA (BOLA DA SUFRAMA), NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 07 de 
novembro de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
                                       SEINFRA
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 016/2018. Data da Assinatura: 
05.11.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura      e a 
Empresa MUNIZ E FREITAS CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA-ME. 
Objeto: Prorrogação do Contrato n. 016/2018, em todos os seus termos, por 
mais 60 (sessenta) dias corridos. Processo Administrativo                 n. 
05166/2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
no Diário Oficial do Estado.
                                    Manaus, 05 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 166/2018 
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Locação Oneroso nº 061/2018-SEJEL. 
PARTES: SEJEL e FRANCISCO ERICK GUIMARÃES NEGREIROS. 
OBJETO: Constitui o objeto da presente PERMISSÃO DE USO 
DECORRENTE DE LOCAÇÃO, a título precário, oneroso e intransferível, a 
utilização do espaço ARENA DA AMAZÔNIA (PODIUM LESTE) para uso 
exclusivo à realização do evento “BLOCO DAS PIRIGUETES – EDIÇÃO 7”, 
no dia 06 de janeiro de 2019.VALOR: Fica definido R$ 12.000,00 (doze mil 
reais) a título de pagamento para uso do espaço, valor este referente a um dia 
de evento + Quadro Móvel, em conformidade com a Portaria n° 001/2018 – 
SEJEL.; DATA DE ASSINATURA: 30/10/2018. VIGÊNCIA: 06/01/2019; 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 027101.0003785/2018.
Manaus, 30 de outubro de 2018.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SPF/SECRETARIA DE POLÍTICA FUNDIÁRIA
A SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS FUNDIARIAS, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro 
do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) 
servidor(es):
PORTARIA Nº 0098/2018 – SPF
I - TARCIO COSTA AMORIM
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 2.750,00; 33903989 - 1.250,00.
APLICAÇÃO: 69 dias                             PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 6 de Novembro de 2018
PAULA ANDRÉA KANZLER SOARES
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS FUNDIARIAS
EDITAL Nº 037/2018 – SPF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA - SPF, na forma 
especificada em Lei, torna público que foi solicitado a Regularização 
Fundiária ao Estado do Amazonas dos imóveis vistoriados e demarcados por 
esta Secretaria conforme discriminação abaixo.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO