DOEAM 08/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 08 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 20
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE 064, de 05 de novembro de 2018.
PORTARIA GSE 086/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00016192/2018-
SEDUC,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncia, por
descumprimento do dever funcional e possível desrespeito aos artigos 150,
153, 156, IX, 157, II, 164, V da Lei 1.778/1987, em desfavor do (a) servidor (a)
MIELIO TAVARES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-
IV, matrícula nº 197.928-0/C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de
Educação e Qualidade do Ensino.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de novembro de 2018.
MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE 065, de 05 de novembro de 2018.
PORTARIA GSE 087/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87;
CONSIDERANDO o teor do processo 011.19028/2011-SEDUC,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncia, por
descumprimento do dever funcional e possível desrespeito aos artigos 150,
153, 164, I, VII da Lei 1.778/1987, em desfavor dos servidores JOSELANE
MOUZINHO BRITO, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula
nº 152.384-8/B, e JOÃO BOSCO BEZERRA, ocupante do cargo de Professor
PF20.ESP-III, matrícula nº 143.914-6/A, ambos do quadro efetivo da
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de novembro de 2018.
MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSE Nº 054, de 05 de novembro de 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018,
publicada no Diário Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de
24/01/2018,
PORTARIA GSENº 070/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 122844/2018, de 11/10/2018,
parte do processo nº 01.01.028101.00027542/2018/Seduc,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidora MIRIAN DOS SANTOS LIMA, Professor PF40
LPL-IV, matrícula 217082-5A, lotada na Escola Estadual Itacyara Nogueira
Pinho, município de Manaus, para atuar no Ambiente de Mídias, turnos
matutino e vespertino, a contar de 11.10.2018;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº 071/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 122999/2018, de 16/10/2018,
parte do processo nº 01.01.028101.00027894.2018/Seduc,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidora SIGLIA VANUZA LIBORIO SANTOS
MONTEIRO, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 147902-4D, lotada na Escola
Estadual Antogildo Pascoal Viana, município de Manaus, para atuar como
auxiliar de biblioteca, turno matutino, a contar de 16.10.2018;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº 072/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 122998/2018, de 16.10.2018,
parte do processo nº 01.01.028101.00027896.2018/Seduc,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidora SIGLIA VANUZA LIBORIO SANTOS
MONTEIRO, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 147902-4E, lotada na Escola
Estadual Antogildo Pascoal Viana, município de Manaus, para atuar como
auxiliar de biblioteca, turno vespertino, a contar de 16.10.2018;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº 073/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 122951/2018, de 15.10.2018,
parte do processo nº 01.01.028101.00027721.2018/Seduc,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, o servidor APARECIDO MORENO TRINDADE, Professor
Integrado, matrícula 166436-0A, lotada na Escola Estadual São Gabriel,
município de São Gabriel da Cachoeira, para atuar no Ambiente de Mídias,
turno vespertino, no período de 03.11.2018 a 01.05.2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº 074/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 122509/2018, de 08/10/2018,
parte do processo nº 01.01.028101.00027555.2018/Seduc,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidora ELCY SOUZA DE LIMA, ProfessorPF20.LPL-IV,
matrícula 226515-0B, lotada na Escola Estadual Cecília Carneiro, município
de Iranduba, para atuar como auxiliar de biblioteca, turno vespertino, no
período de 09.10.2018 a 06.04.2019.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº 075/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 122445/2018, de 08.10.2018,
parte do processo nº 01.01.028101.00027438.2018/Seduc,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidora ELCY SOUZA DE LIMA, ProfessorPF20.LPL-IV,
matrícula 226515-0B, lotada na Escola Estadual Cecília Carneiro, município
de Iranduba, para atuar como auxiliar de biblioteca, turno vespertino, no
período de 01.09.2018 a 08.10.2018
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº 076/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 122609/2018, de 09.10.2018,
parte do processo nº 01.01.028101.00027423.2018/Seduc,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da
Lei nº 1778/87, a servidora VERA LUCIA SENA MICHILES,
ProfessorPF20.LPL-IV, matrícula 167491-9B, lotada na Escola Estadual
Antonio Encarnação, município de Manaus, para atuar como auxiliar de
biblioteca, turno matutino, no período de 06.09.2018 a 04.11.2018
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art.
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,05 de novembro de 2018.
MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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