DOEAM 08/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 08 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  21
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE 066, de 06 de novembro de 2018.
PORTARIA GSE 088/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário Oficial em 
04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
CONSIDERANDO o afastamento legal do servidor JOSÉ LUIZ BRÁS 
MELGUEIRO, Presidente/Membro da Comissão de Regime Disciplinar do 
Magistério-CRDM, por motivo de férias regulamentares de 30 (trinta) dias, 
período de 01/11/2017 a 30/11/2018;
CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões, 
RESOLVE:
DESIGNAR, nos termos no artigo 51, § 1º da Lei n° 1762, de 14 de novembro 
de 1986, a servidora NORINETE GARCIA REGO, Membro/Suplente, 
matrícula n° 023.817-1/A, para, em substituição, participar das reuniões da 
CRDM, período de 01/11/2018 a 30/11/2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de novembro de 2018.
MARCELO HENRIQUE CAMPBELL DA FONSECA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG 581, de 19 de outubro de 2018.
PORTARIA GSEAG 1196/2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
CONSIDERANDO o artigo 10, § 2º, inciso I da Lei nº 3951, de 04 de novembro 
de 2013, que dispõe sobre a percepção da Gratificação pela Execução de 
Desempenho Exclusivo e Integral de Atividades no Centro de Mídias aos 
integrantes do Magistério, os quais desempenham atividades próprias do 
cargo; 
CONSIDERANDO o teor dos processos 01.01.028101.26447.2018-SEDUC,
 
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral de Atividades 
no Centro de Mídias, nos valores fixados na Tabela constante do Anexo VII da 
Lei 3951, de 04/11/2013, aos servidores abaixo:
.Alexandre Garcia Torres, Professor PF40.LPL-IV, matrícula 222215-9D, a 
contar de 29/08/2018;
.Fernanda Aragão Quintino, Professor PF40.LPL-IV, matrícula 223758-4A, 
a contar de 28/09/2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de agosto de 2018,
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
               
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pela Comissão Geral de 
L i c i t a ç ã o  n o s  p r o c e s s o s  n º  0 1 . 0 1 . 0 1 3 1 0 2 . 3 2 3 5 5 . 2 0 1 8 -
CGL(01.01.028101.00012308.2018-SEDUC),referente à licitaçãona 
modalidadePregão Eletrônico nº 1382/2018-CGL; 
CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e 
norteadoresdo procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93, 
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento 
licitatório, e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder 
Executivo, constante nos processos nº 01.01.013102.32355.2018-CGL 
(01.01.028101.00012308.2018-SEDUC),referente à licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 1382/2018-CGL,para aquisiçãodematerial 
permanente (base de cama box), para atender às necessidades do Centro de 
Formação Profissional Pe. José de Anchieta – CEPAN/Secretaria de Estado 
de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC;
II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo menor preço global à empresa A P 
SARUBBI, CNPJ 07.830.873/0001-70, com valor total de R$ 35.872,00 (trinta 
e cinco mil, oitocentos e setenta e doisreais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
RATIFICO a decisão supra, nos termos de art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas.
GEDEÃO TIMÓTEO AMORIM
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pela Comissão Geral de 
Licitação nos processos nº 01.01.013102.14504.2018-CGLe 
01.01.028101.0001442.2018-SEDUC,referentesà licitação modalidade 
Pregão Eletrônico nº 641/2018-CGL; 
CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e 
norteadoresdo procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93, 
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento 
licitatório, e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder 
Executivo, constante nos processos nº 01.01.013102.14504.2018-CGL e 
01.01.028101.0001442.2018-SEDUC,referente à licitação modalidade 
Pregão Eletrônico nº 641/2018-CGL,para aquisição de material permanente 
(cabine telemarketing e mesa redonda), para atender às necessidades das 
Escolas Estaduais da Capital e Interior da Secretaria de Estado da Educação 
e Qualidade do Ensino – SEDUC;
II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo menor preço global à empresa, 
MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 
17.026.052/0001-30, com valor total de R$ 17.688.594,00 (dezessete 
milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,22 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
RATIFICO a decisão supra, nos termos de art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas.
GEDEÃO TIMÓTEO AMORIM
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº. 58/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 29.10.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO