DOEAM 08/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 08 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  22
Ensino e a empresaMEMVAVMEM ASSESSORIA, CONSULTORIA E 
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Serviços de Logística durante o 
curso médio/técnico em agentes indígenas de saúde com vistas à 
implementação dos territórios Etnoeducacionais, em atendimento ao 
Plano de Ações Articuladas – PAR, no ambito do plano de metas 
compromisso: todos pela educação, responsável pelo apoio 
administrativo, pagamento de formador, alimentação, hospedagem, 
translado, fornecimento de material didático pedagógico para formadores e 
cursistas e reprodução de material didático, conforme Memo nº. 170/2018 – 
DEPPE/GEEI/SEDUC, Parecer da Assessoria Jurídica, Projeto Básico e 
especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente 
Termo. VALOR GLOBAL: R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil 
reais).PRAZO:O prazo de duração dos serviços ora contratados terá o prazo 
de vigência de duzentos (200) dias, contados de 29.10.2018até 17.05.2019 
e o prazo de execução de cento e oitenta (180) dias, contados de 
29.10.2018até 27.04.2019, podendo ser prorrogado por meio de Termo 
Aditivo. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 891/2018-CGL com 
Despacho de Homologação Publicado no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas no dia 20.09.2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2276.0001; 
Natureza da Despesa: 33903948; Fonte de Recurso: 0450, tendo sido emitida 
em 16.10.2018, a Nota de Empenho nº. 07094 no valor de R$ 920.000,00 
(novecentos e vinte mil reais).FUNDAMENTO DO ATO:Processo 
Administrativo nº. 013.00018700/2018 – CGL e 011.00008190.2018 - 
SEDUC. Manaus, 29 de outubro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC/AM, por meio do Departamento de Gestão de Pessoas – 
GEPE/DGP, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para 
comparecerem, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do 
presente ato, perante este Departamento, instalado no prédio da SEDUC/AM, 
situado na Avenida Waldomiro Lustoza, nº 250 – Japiim II, para tratar de 
assuntos relacionados à regularização de sua vida funcional:
CRISTINA POVOAS MARINHO – MATRÍCULA: 222.986-2 A; CPF : 
606.223.262-87; CARGO: PROFESSOR 40 HORAS C4 ED-LPL-IV.
DANIEL REBELO AFFONSO – MATRÍCULA : 167.559-1 A; CPF : 
643.516.702-82; CARGO : AUXILIAR DE BIBLIOTECA ED-NFU.
MARCOS FELIPE BARBOSA DOS REIS – MATRÍCULA: 217.065-5 A ; CPF : 
124.054.357-30; MATRÍCULA: 217.065-5 A.
SUSIELEM COSTA PINHEIRO – MATRÍCULA: 223.410-6 A; CPF : 
002.101.942-86; CARGO: ASSISTENTE ADMINIST.C3 ED-NME-III.
WARNER MANOEL MARTINS DE CASTRO – MATRÍCULA: 222.781-9 A; 
CPF 624.082.672-34; CARGO: ASSISTENTE ADMINIST.C3 ED-NME-III.
KLINGER HENRIQUE ALBUQUERQUE OLIVEIRA – MATRÍCULA: 
211.901-3 B; CPF: 721.769.892-87; CARGO: PROFESSOR PF40. LPL-IV.
VANCLEA LOURENCO DA COSTA – MATRÍCULA: 209.148-8 B; CPF : 
388.062.662-68; CARGO : MERENDEIRO ED-NFU.
Manaus, 30 de outubro de 2018.
 
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
 
ONDE SE LÊ
 
ANEXO II–
 
INTERIOR
 
SÃO PAULO DE OLIVENÇA
 
ENSINO REGULAR –
 
GEOGRAFIA
 
Nº
 
CPF
 
NOME
 
1
 
023.171.982-56
 
MAYLAN ROD CASTILHO
 
LEIA-SE
 
ANEXO II –
 
INTERIOR
 
SÃO PAULO DE OLIVENÇA
 
ENSINO REGULAR –
 
GEOGRAFIA
 
Nº
 
CPF
 
NOME
 
1
 
023.171.982-56
 
MAYLON ROOL CASTILLO
 
Errata da Portaria GS 536/2018, publicada no Diário Oficial em17 de setembro 
de 2018, referente ao nome do candidato:
Manaus, 30 de outubro 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 606, de 30 de outubro de 2018.
PORTARIA GSEAG Nº 1239/2018.
 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
CONSIDERANDO que o Calendário Escolar é o instrumento norteador de 
todas as atividades escolares, com previsão no artigo 24, inciso I da LDB 
9394/96;
CONSIDERANDO o dever de esta Secretaria elaborar o Calendário Oficial 
Escolar da Capital e do Interior para o ano letivo 2019;
CONSIDERANDO o teor do expediente nº 132/2018, datado de 26 de outubro 
de 2018 - DEPPE,
RESOLVE:
CONSTITUIR Comissão para elaborar o Calendário Escolar da Capital e 
Interior para o ano letivo 2019, designando para integrá-la os servidores 
abaixo relacionados, sob a presidência da primeira: 
1. Nancy Pinto do Vale – Representante da GEM/DEPPE;
2. Adriele Carleo Zacarias– Representante da GEMAE;
3. Silvana da Silva Moraes – Representante da GEPES;
4. Rosamélia Alencar Lira – Representante do CEPAN;
5. Francisca Regina de Sá Teles – Representante do CEMEAM;
6. Denise Silva do Nascimento – Representante da Secretaria Executiva 
Adjunta da Capital;
7. Marilene dos Santos Nunes – Representante do Secretário Executivo 
Adjunto do Interior;
8. Ana Lúcia Uchôa de Melo – Representante da Secretária Executiva 
Adjunta Pedagógica;
9. Simone de Souza Lima – Representante da CDE 01;
10. Marina da Silva Aguiar – Representante da CDE 02;
11. Antônio Nonato Lopes Ramos – Representante da CDE 03;
12.Maria do Socorro Melo da Costa – Representante da CDE 04;
13.Maria do Carmo da Rocha Bezerra – Representante da CDE 05;
14.Luis de Oliveira Gonçalves – Representante CDE 06;
15.Dolores Balbi Botelho – Representante da CDE 07;
16.Rose May Carmela da Silva Motta – Representante do CEE/AM;
17.Edson Vieira Brelaz – Representante do SINTEAM.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 30 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA da resenha de deslocamento publicada no D. O. em28/09/2018, 
referente a servidora abaixo:
.Onde se lê: Gleicyane Oliveira de Souza Portela/Assistente Técnico. 
Destino/Período: Mao/Rio Branco/Boca do Acre/Pauini/Mao. Período: 17 a 19 
de setembro de 2018.
. Leia-se: Gleicyane Oliveira de Souza Portela /Assistente Técnico. 
Destino/Período: Mao/Rio Branco/Boca do Acre/Pauini/Mao. Período: 17 a 19 
de outubro de 2018.
Manaus, 05 de novembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA da resenha de deslocamento publicada no D. O. em28/09/2018, 
referente ao servidor abaixo:
.Onde se lê:Nilton Carlos da Silva Teixeira/Gerente. Destino/Período: 
Mao/Brasília/Mao.  Período: 17 a 19 de setembro de 2018.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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