DOEAM 08/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 08 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 25
orçamentária que for consignada no orçamento vindouro FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 011.00020333/2018-SEDUC.Manaus, 06
de novembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 61/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 31.10.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino ea empresa T DA S LUSTOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME.
OBJETO: aquisição de material de expediente (clips – 7.186 unid. ;
almofada – 1.500 unid. ; tinta para carimbo automático – 3.000 unid. ;
pasta suspensa – 30.000 unid. ; apontador de lápis – 1.500 unid.), para
atender as necessidades das Escolas Estaduais da Capital e Interior do
Estado do Amazonas, conforme solicitação do Memo. nº. 42/2018 –
GESUP/SEDUC, Termo de Referência, Nota de Empenho e Parecer Jurídico -
ASSJUR/SEDUC, que passam a integrar o presente Termo. PRAZO: O prazo
de vigência e de entrega do contrato será de sessenta (60) dias contados de
31.10.2018 até 30.12.2018 podendo ser prorrogado por meio de Termo
Aditivo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 117/2018 – Ata
de Registro de Preço n°. 05/2018. VALOR GLOBAL: R$ 92.648,30 (noventa
e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho nº.
12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 33903016; Fonte de
Recurso: 01464704, tendo sido emitida em 16.10.2018, a Nota de Empenho
nº. 07167 no valor de R$ 92.648,30 (noventa e dois mil, seiscentos e quarenta
e oito reais e trinta centavos). FUNDAMENTO DO ATO:Processo
Administrativo nº. 011.00024182.2018-SEDUC.Manaus, 31 deoutubro de
2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
PORTARIA N.º 0197/2018-GS/SEAD
NOMEAR servidores para compor o
Grupo de Trabalho instituído pelo
Decreto n.º 39.070/2018, de 30 de
maio de 2018, para instrumentalizar
a Implantação da Plataforma do
Sistema Eletrônico de Informações
(SEI!) no âmbito do Poder Executivo
do Estado do Amazonas.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 39.070/2018, de 30 de
maio de 2018, que dispõe sobre a Implantação da Plataforma do Sistema
Eletrônico de Informações (SEI!) no âmbito do Poder Executivo do Estado do
Amazonas.
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 2.º do referido Decreto sobre
a composição do Grupo de Trabalho que será definida em ato próprio do
Titular da SEAD,
R E S O L V E:
Art. 1.º Nomear os Servidores DOUGLAS VIDAL DA CUNHA e
CARLOS LIMA MARTINEZ NAVARRO para comporem o Grupo de Trabalho-
GT instituído em 30 de maio de 2018 pelo Decreto n.º 39.070/2018.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO,
em Manaus, 6 de novembro de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – SEAD
Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado,
Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias,
Fundações e Empresas Públicas.
A Secretária de Administração e Gestão, Dra. Angela Neves Bulbol de Lima,
no exercício da delegação conferida pelo Artigo 2º do
38.356, de
Decreto nº
17/11/2017, considerou autorizados os seguintes deslocamentos:
1) Nome e cargo: Antônio Lopes de Souza – Diretor Presidente
Destino e Período: Manaus/ Salvador/ Manaus – 31/10 a 02/11/2018;
Órgão de origem: Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA;
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – SEAD
Objetivo: Participar de reunião de Presidentes – FENAJU – Federação
Nacional das Juntas Comerciais.
2) Nome e cargo: Elaine Coletto dos Santos Arcangeli – Chefe de Escritório
de Representação do Governo em São Paulo
Destino e Período: São Paulo/ Manaus/ São Paulo – 03/11 a 11/11/2018;
Órgão de origem: Escritório de Representação do Governo em São Paulo
- ERGSP;
Objetivo: Reuniões referentes a projetos de capacitação de recursos dentre
outros, nas Secretarias da SEPLANTIC, SEPROR, ADS, SEMA, FIEAM,
SEBRAE E CORECON, e visitas na sede da SEAD e AMAZONASTUR.
3) Nome e cargo: Marcelo José de Lima Dutra – Secretário de Estado;
Destino e Período: Manaus/ Brasília/ Manaus – 08/11 a 09/11/2018;
Órgão de origem: Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA;
Objetivo: Participar da 25ª reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia
– COFA.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 6 de novembro de 2018.
Angela Neves Bulbol e Lima
Secretária de Administração e Gestão
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº. 002/2018-SEAD
0
PROTOCOLO N 3119.0009711.2018-SEAD. ESPÉCIE: CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA. ASSINATURA: 12/09/2018. PARTES:
Secretaria de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária - SEAP.
OBJETIVO: Estabelecer cooperação mútua entre os participes para
implantação do “Projeto Transformar” que tem como objetivo melhorar a
gestão do patrimônio móvel do Estado do Amazonas por meio de um processo
de inovação entre os órgãos da administração estadual, Tribunal de Justiça,
Ministério Públicos e outros steaskholders, ofertando qualificação de mão de
obra a apenados do sistema carcerário, menores sócio educandos e a
sociedade em geral.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 5 de
novembro de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº. 003/2018-SEAD
0
PROTOCOLO N 036.0003510.2018-CETAM. ESPÉCIE: CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA. ASSINATURA: 12/09/2018. PARTES:
Secretaria de Administração e Gestão - SEAD e o Centro de Educação
Tecnológica do Amazonas - CETAM.
OBJETIVO: Estabelecer cooperação mútua entre os participes para
implantação do “Projeto Transformar” que tem como objetivo melhorar a
gestão do patrimônio móvel do Estado do Amazonas por meio de um processo
de inovação entre os órgãos da administração estadual, Tribunal de Justiça,
Ministério Públicos e outros steaskholders, ofertadando qualificação de mão
de obra a apenados do sistema carcerário, menores educando e a sociedade
em geral.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 5 de
novembro de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº. 004/2018-SEAD
0
PROTOCOLO N 005.0005389.2018-SEAD. ESPÉCIE: CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA. ASSINATURA: 12/09/2018. PARTES:
Secretaria de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.
OBJETIVO: Estabelecer cooperação mútua entre os participes para
implantação do “Projeto Transformar” que tem como objetivo melhorar a
gestão do patrimônio móvel do Estado do Amazonas por meio de um processo
de inovação entre os órgãos da administração estadual, Tribunal de Justiça,
Ministério Públicos e outros steaskholders, ofertando qualificação de mão de
obra a apenados do sistema carcerário, menores sócio educandos e a
sociedade em geral.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 5 de
novembro de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar