DOEAM 09/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 09 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 2
N°
PLACA/
RENACH
AIT/
PORTARIA
RESULTADO
1072/2018
PXT-8036
TD00076120
INDEFERIDO
1077/2018
OAO-3636
TD00065461
INDEFERIDO
1082/2018
JWZ-2554
TD00072260
DEFERIDO
1091/2018
PHQ-5136
TD00053660
DEFERIDO
1093/2018
JWY-6438
TD00070408
INDEFERIDO
1095/2018
NOQ-9631
TD00038397
INDEFERIDO
1106/2018
NOT-1299
TD00066115
INDEFERIDO
1117/2018
NOL-5471
TD00076041
INDEFERIDO
1126/2018
OAO-3696
TD00071090
INDEFERIDO
1146/2018
NOV-9753
TD00023353
INDEFERIDO
1151/2018
NPA-1877
TD00075743
INDEFERIDO
1169/2018
PHI-6857
TD00074335
DEFERIDO
1171/2018
PHI-6857
TD00074332
DEFERIDO
1172/2018
PHI-6857
TD00074334
DEFERIDO
1179/2018
NAH-0024
TD00074117
INDEFERIDO
1180/2018
NAH-0024
TD00074115
INDEFERIDO
1182/2018
NAH-0024
TD00074116
INDEFERIDO
SOCIEDADE DE PEDIATRIA CLINICA DO AMAZONAS
S/S LTDA
COOAP
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Sociedade de Pediatria Clinica do Amazonas S/S LTDA, COOAP, CNPJ nº
04.614.569/0001-06, convoca seus sócios para a Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2018, terça-feira,
no auditório do ICAM, sito à Av. Codajás S/Nº, Cachoeirinha, CEP 69065-130,
na cidade de Manaus/AM, sendo às 18:30h, com 2/3 dos Sócios em 1ª
chamada, às 19:00h, com metade mais um dos Sócios em 2ª chamada, e, às
19:30h, com nº mínimo de dez Sócios em 3ª chamada, para deliberarem sobre
as seguintes ordens do dia: 1. Informes gerais; 2) Apresentação do Relatório
de Auditoria da COOAP – Ano 2016/2017; 3) Apresentação dos objetivos e
metas da estratégia e plano de gestão da COOAP 2019-2020:
a)Restruturação Administrativa Financeira; b)Estrutura da Administração
(Conselhos e Comissões); c)Capitalização de Recursos e Reservas de
Recursos. 4.Votação para a Capitalização de Recursos e de Fundo de
Reserva; 5.Alteração contrato social: alteração da diretoria - cargo de vice-
diretor: a)Apresentação e Votação para criação do Conselho de
Administração; b)Votação das Alterações no Título VI (Do Processo Eleitoral)
do Regimento Interno.
Luiz Afonso Ituassu Galvão Britto
Diretor Presidente
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 580/18-GSPGE
DESIGNA a servidora que nomina para receber e movimentar recursos por
adiantamento, proveniente do Fundo Especial da Procuradoria Geral do
Estado-FUNDPGE.
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo n. 12745/2018-PGE;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei n. 8.666/93
alterada pelo Decreto Federal n. 9.412, de 18 de junho de 2018.
CONSIDERANDO, ainda, o que consta do art. 4º, inciso I, do Decreto
n.16.396, de 22-12-94,
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR a liberação de adiantamento em nome da servidora ISLENE
BOTELHO BARROSO, matrícula n. 104., no valor de R$ 4.000,00, no
elemento de despesa de Serviços Terceiros Pessoa Jurídica 339039, a fim de
suprir as necessidades com despesas de pronto pagamento.
II – ESTABELECER de acordo com o Decreto de n. 16.396 de 22.12.94, art.
7º o prazo de noventa dias para aplicação do adiantamento, a contar da data
de entrega do numerário, e conforme o art. 9º, mais trinta dias, para
apresentação de prestação de contas, contados da data imediata ao final do
prazo de aplicação, sujeitando-se à tomada de contas, se não o fizer nesse
prazo.
III – ORIENTAR ao tomador do adiantamento que a prestação de contas
deverá ser formalizada mediante a apresentação dos seguintes documentos:
1. Cópia do Ato de Concessão de Adiantamento;
2. Cópia da Nota de Empenho;
3. Comprovante da data de entrega do numerário;
4. Extrato da Conta Corrente bancária, se for o caso;
5. Comprovante do recolhimento de saldo, quando houver;
6. Relação discriminativa da despesa;
7. Comprovante original das despesas realizadas, devidamente
classificadas e numeradas seguidamente, observando-se para sua
apresentação o disposto no art. 10 do Decreto n. 16.396, de 22 de
dezembro de 1994.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORA GERAL DO ESTADO,
Manaus,5 de novembro de 2018
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 573/2018-GSPGE
A SUPROCURADORA-GERAL DO ESTADO , no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas em Lei, e
CONSIDERANDO o teor do despacho de adjudicação exarado pelo
Presidente da Comissão Geral de Licitação nos autos do Processo
Administrativo n 01.01.013102.00031181.2018-CGL (n. 4315/2018-PGE);
RESOLVE:
HOMOLOGAR, o resultado do Pregão Eletrônico n. 1353/2018-CGL; cujo
objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos
aparelhos de ar condicionado e bebedouros, incluindo instalação,
fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos, para atender às
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de
dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997,
artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que
apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia
05/11/2018, foram julgados os processos administrativos de infrações de
trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não
provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos
288 e 289 do CTB.
Luzia Sena de Carvalho
Presidente da JARI/DETRAN-AM
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
RESENHA Nº38/18 – GSE/SEPROR
O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores
abaixo discriminados
01. Almir Astério Carvalhal. Cargo: Assessor I. Período: 05 a 12/11/2018.
Destino: Silves / Itapiranga / Urucará / Itacoatiara. Objetivo: Reunião com o
CMDRS, produtores e interessados em cafeicultura e representar a SEPROR
no Seminário da OCB e proferir palestra no evento em Urucará.
02. Daniela Volcan Almeida. Período: 04 a 10/11/2018. Origem: Porto
Alegre-RS. Destino: Manaus. Objetivo: Ministrar Palestra no II Encontro de
Aquicultura na Amazônia Ocidental.
03. Dave André Cavalcante Pinto. Cargo: Colaborador. Período: 05 a
08/11/2018. Destino: Careiro. Objetivo: Conduzir colaboradores para visita
técnica.
04. Ellen Cristina Holanda Ribeiro. Cargo: Colaborador. Período: 20 a
23/11/2018. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Apoiar e assessorar o
curso de Boas Práticas na Bovinocultura Leiteira.
05. Gilson Luiz Volpato. Período: 04 a 07/11/2018. Origem: Campinas-SP.
Destino: Manaus. Objetivo: Ministrar Palestra no II Encontro de Aquicultura
na Amazônia Ocidental.
06. José Francisco Silva de Souza. Cargo: Colaborador. Período: 12 e
13/11/2018. Destino: Iranduba / Manacapuru. Objetivo: Transportar o
Secretário Executivo Adjunto de Pesca e Aquicultura em visita técnica aos
produtores de alevinos, frigoríficos e entreposto de pescado.
Período: 16 e 17/11/2018. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo:
Transportar 300 mil pós larvas de tambaqui para distribuição nos municípios.
07. Rodrigo Medeiros da Silva. Período: 05 a 07/11/2018. Origem: Goiânia-
GO. Destino: Manaus. Objetivo: Ministrar Palestra no II Encontro de
Aquicultura na Amazônia Ocidental.
08. Ronãn Alves de Freitas. Cargo: Colaborador. Período: 11 a 20/11/2018.
Origem: Presidente Figueiredo. Destino: Humaitá. Objetivo: Acompanhar,
dar apoio e orientação técnica na reprodução e manejo de matrinxã e
tambaqui.
09. Wilson Francisco Britto Wasielesky Junior. Período: 05 a 09/11/2018.
Origem: Porto Alegre-RS. Destino: Manaus. Objetivo: Ministrar Palestra no
II Encontro de Aquicultura na Amazônia Ocidental.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Secretário Executivo
SEPROR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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