DOEAM 09/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 09 de novembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 138/2018 - CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 142/2018 - CEE/AM DE 03/10/2018 
Reconhecer o Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano ofertado na Escola 
Batista Arco Iris, localizada a rua São Francisco nº 103, bairro Espírito Santo. 
Município de Coari/AM, pelo período de 4 (quatro) anos, retroativo ao ano 
letivo de 2017 até o término do ano letivo de 2020; Determinar o prazo de seis 
meses a contar de outubro/2018, para que a instituição promova as 
adaptações necessárias ao atendimento da Lei nº 10.098/2000 (Lei da 
Acessibilidade); orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do 
reconhecimento ora concedido, a mantenedora da instituição solicite novo 
reconhecimento.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 3.785/2012
Construtora Rio Piorini Ltda, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença 
de Operação nº. 491/18, que autoriza o recebimento dos resíduos oriundos do 
decapeamento asfáltico com canteiro de obras, localizada na BR 317, s/nº, 
Platô do Piquiá, nas coordenadas geográficas: P01: -08°46´45.22”S e 
67°19´47.48”W; Boca do Acre-AM, para Destino Final de Resíduos Sólidos – 
Aterro de Inertes (Bota-fora), com validade de 01 Ano 
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL 
Resenha: 205/18 – CGL                                                   DATA: 09/11/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado 
do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-
compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1550/2018–CGL: Aquisição de Equipamento (Cama Hospitalar), 
para atender as necessidades da FHEMOAM. 
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 29 de novembro de 2018 às 10:00 horas. Início da sessão: 
dia 29 de novembro de 2018 às 10:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1525/2018–CGL: Contratação de Serviços de Limpeza e 
Manutenção na Água, Rede Hidráulica e Bombas das Piscinas, com Material 
Próprio e Adequado para  a Manutenção da Água e da Estação de 
Tratamento, bem como, Materiais  Adequados e Disponibilização de Mão de 
Obra Qualificada, para atender as necessidades das Praças Heliodoro Balbi e 
Roosevelt -  SEC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 29 de novembro de 2018 às 10:00 horas. Início da sessão: 
dia 29 de novembro de 2018 às 10:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1378/2018–CGL: Aquisição de Equipamento Médico e Mobiliário 
Hospitalar (Aparelho de Fototerapia, Incubadora, Berço, Aspirador Cirúrgico e 
outros), para atender as necessidades da Unidade Hospitalar de Santo 
Antônio do Matupi no Interior do Estado do Amazonas - SUSAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 21 de novembro de 2018 às 10:00 horas. Início da sessão: 
dia 21 de novembro de 2018 às 10:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Suspensão
Suspensas as seguintes licitações:
1) PE n° 1496/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido 
em tempo hábil.
2) PE n° 1526/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido 
em tempo hábil.
3) PE n° 1528/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido 
em tempo hábil.
4) PE n° 1530/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido 
em tempo hábil.
5) PE n° 1531/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido 
em tempo hábil.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 954/2018-CGL, dia 12/11/2018 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 1105/2018-CGL, dia 12/11/2018 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 1113/2018-CGL, dia 12/11/2018 às 11:00 horas de Brasília.
4) PE n° 1287/2018-CGL, dia 12/11/2018 às 10:30 horas de Brasília.
5) PE n° 1365/2018-CGL, dia 12/11/2018 às 10:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: 
https://www.e-compras.am.gov.br
Convocação para Abertura das Novas Propostas de Preços
1) TP n° 029/2018-CGL, dia 12/11/2018 às 08:30 horas de Manaus/AM, na 
CGL.
2) TP n° 050/2018-CGL, dia 12/11/2018 às 15:00 horas de Manaus/AM, na 
CGL.
Convocação para Abertura da Nova Proposta de Preços
1) CC n° 065/2018-CGL, tendo em vista que a empresa TECNOARTE DA 
AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL, exerceu o direito de preferência 
estabelecido na Lei 123/06, a Abertura da mesma será dia 12/11/2018 às 
14:00 horas de Manaus/AM, na CGL.
Resultado do Julgamento dos Recursos das Documentações
Resultado do Julgamento dos Recursos das Documentações interpostos 
pelas empresas GUILD CONSTRUÇÕES LTDA, parcialmente provido por 
esta CGL, e AVANÇO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS 
EIRELI, não provido por esta CGL, referente à Tomada de Preços nº 
045/2018-CGL.
Empresas Habilitadas:
- A. G. Construções e Empreendimentos Ltda
- Alto Rio Empreendimentos e Construções Ltda
- Amazoncreto Construções, Comércio de Materiais de Construção e 
Instalações Elétricas Eireli
- C.D.C. Empreendimentos Ltda
- Construmais Construções e Serviços Eireli
- Guild Construções Ltda
- Infra – Construções e Serviços Ltda
Empresas Inabilitadas:
- Avanço Construções e Comércio de Eletrônicos Eireli
- E M Neves Distribuidora Eireli
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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