DOEAM 09/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 09 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 11
Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas,
matrícula n.º 213.189-7-A. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE. Manaus, 07/11/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES,
Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 108.761-4-C.
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
S/A – AFEAM
EXTRATO
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA N° 6/2016 – AFEAM.
CONVENENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A
– AFEAM.
CONVENENTE: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO ESTADO DO AMAZONAS – SEBRAE/AM.
OBJETO: O presente aditivo, tem por finalidade: a) Prorrogar, pela segunda
vez, o prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses; b) Alterar o Parágrafo
Segundo da Cláusula Quinta – Das Responsabilidades do SEBRAE/AM do
Convênio Original; c) Alterar a Cláusula Sexta – Das Obrigações das Partes
do Convênio Original; d) Alterar a Cláusula Sétima - Do Valor Global do
Convênio Original e e) Alterar a Cláusula Oitava – Da Taxa de Elaboração do
Plano de Negócio Citada na Cláusula Sétima do Convênio Original.
PRAZO: De 1º.11.2018.2018 a 1º.11.2020.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do presente
instrumento é de R$2.370.000,00 (dois milhões, trezentos e setenta mil
reais), correspondente a 2,5% (dois e meio por cento) de R$54.000.000,00 =
R$1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), do valor
projetado a serem aplicados no programa de Microcrédito da AFEAM, e
R$1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais), correspondente a 3% (três por
cento) de R$34.000.000,00 (trinta e quatro milhões), do valor projetado para
aplicação nos programas Crédito de Varejo e AFEAM MIX, em conformidade
com os itens 4 e 5 do Plano de Trabalho de 8.10.2018.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Convenente.
DATA: 6.11.2018
LUIZ JOSÉ DA SILVA FERNANDES
Diretor de Crédito, no exercício da Presidência
Condomínio Edifício Maison Verte., torna público que recebeu do
IPAAM, a Licença de Operação n° 330/10-05, que autoriza o funcionamento
de um sistema de Tratamento de Esgosto Doméstico/Sanitário que atende ao
Residencial multifamiliar “Condomínio Edifício Maison Vert”, localizada na Av.
José Arimateia, n° 1.100, Aleixo, no Município de Manaus-AM, para Sistema
Tratamento de Esgoto doméstico/sanitário, com validade de 01 Ano.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 002/2014. Partes: FAPEAM
e ANPROTEC .Processo: 062.00782.2014. Objeto: Prorrogar a vigência do
Termo de Convênio nº 002/2014 por mais 5 (cinco) meses, a contar de
20.10.2018 a 19.03.2019. Data da assinatura: 17/10/2018. Manaus, 09 de
Novembro de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS – FAPEAM
PORTARIA N. 039/2018-GAB/FAPEAM
O Diretor-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que
estabelece o decreto 5.463, de 11 de outubro de 2005, Lei 10.973, de 02 de
dezembro de 2004, Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o Manual de
Prestação de Contas da FAPEAM, aprovado pela Resolução do Conselho
Diretor nº 022/2006 e a Portaria nº 049/2016-GAB/FAPEAM;
R E S O L V E:
I – Abrir, processo de Tomada de Contas pelo prazo de 90(noventa) dias, a
contar da data de publicação, a fim de apurar a infringência ao Manual de
Prestação de Contas da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM, conforme abaixo:
II – Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de sua publicação no DOE.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas-FAPEAM, em Manaus, 08 de novembro de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
PORTARIA N.º66/2018-DAF/FAPEAM
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e;
CONSIDERANDO a Portaria nº. Nº 069/2012 – FAPEAM publicada no DOE
em 15/05/2012, que delega competências às Diretorias desta Fundação para
emissão de Portarias e resenhas;
CONSIDERANDO o afastamento temporário da Assessora Jurídica desta
Fundação, Sicy Rusalka Goes de Melo que participará do Evento ELEC 2018
- 5th European Lean Educator Conference, no período de 09/11/2018 a
20/11/2018, na cidade de Braga / Portugal.
CONSIDERANDO ainda o afastamento temporário da Assessora Jurídica,
Sicy Rusalka Goes de Melo, no período de 21/11/2018 à 05/12/2018, por
ocasião de férias, conforme Memorando nº 062.0006060.2018 –
ASJUR/FAPEAM;
RESOLVE:
I DESIGNAR a servidora Ana Dilza Barros de Azevedo, para responder pela
Assessoria Jurídica, nos períodos de 09/11/2018 à 20/11/2018 e 21/11/2018 à
05/12/2018.
II – DETERMINAR à Gerência de Gestão de Pessoal, que proceda ao devido
lançamento na Ficha Funcional e Financeira do servidor.
III – CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, em Manaus,
08 de novembro de 2018.
.
Ordival Leite Rubim Filho
Diretor Administrativo-Financeiro
Nome
Processo
José Augusto da Silva Cabral - ME
01.01.016301.0001658.2018
FUNDAÇÃO CENTRO CONTROLE DE ONCOLOGIA
PORTARIA: 098/2018. A DIRETORA PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO CENTRO CONTROLE ONCOLOGIA USANDO
ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS.RESOLVE: I
– AUTORIZAR O GOZO DE FÉRIAS DOS FUNCIONÁRIOS,
RELATIVAS AO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2018, DE
ACORDO COM ART. 62 DA LEI 1.762, DE 14/11/1986.
Nome Matrícula Exercício Período
Carla N. C. de Oliveira 235.618-0A 2017/2018 01.06.18 a 30.06.18 –30d
Cecília Emily F.de Souza 238.875-8A 2017/2018 02.06.18 a 01.07.18 –30d
Claudia Rodrigues Castro 160.353-1B 2017/2018 02.06.18 a 01.07.18–30d
Cleópatra M. N. Areosa 178.261-4B 2017/2018 04.06.18 a 03.07.18 -30d
Dângela M. S. Barbosa 191.919-9A 2017/2018 04.06.18 a 03.07.18 - 30d
Denize da Cruz Lemos 190.908-8A 2017/2018 04.06.18 a 03.07.18 - 30d
Deuzimar A. da Silva 192.167-3A 2017/2018 10.06.18 a 09.07.18 -30d
Diógenes Lima França 100.836—6B 2017/2018 02.06.18 a 01.07/18 – 30d
Edilane Porto Dias 238.899-5A 2017/2018 21.06.18 a 20.07.18 – 30d
Elisangela Lacerda Reis 147.631-9D 2017/2018 04.06.18 a 03.07.18 – 30d
Ellen Albuquerque Freitas 238.805-7A 2017/2018 25.06.18 a 24.07.18-30d
Fabiola Mendes Oliveira 235.611-2A 2017/2018 18.06.18 a 17.07.18 -30d
Gicelda Pereira de Souza 107.244-7B 2017/2018 04.06.18 a 03.07.18 -30d
Ivanete de Lima Sampaio 165.353-9C 2017/2018 01.06.18 a 30.06.18 -30d
Jossimar Farias Ferreira 238.812-0A 2017/2018 07.06.18 a 06.07.18 – 30d
Leina Tupinambá Queiroz 150.621-8B 2017/2018 25.06.18 a 24.07.18-30d
Lenimar Alves de Oliveira 107.962-0C 2017/2018 18.06.18 a 17.07.18 -30d
Leonardo L. Nascimento 192.074-0A 2017/2018 25.06.18 a 24.07.18-30d
Lucas Vídeo Penedo 235.608-2A 2017/2018 18.06.18 a 17.07.18 – 30d
Maria de Deus M. Xavier 160.376-0A 2017/2018 04.06.18 a 03.07.18– 30d
Maria Nazaré P. Barbosa 108.950-1B 2017/2018 18.06.18 a 17.07.18- 30d
Maria Graciete R.Carneiro 154.287-7C 2017/2018 18.06.18 a 17.07.18-30d
Pedro Ivo Macedo Costa 192.170-3A 2017/2018 02.06.18 a 01.07.18 – 30d
Romildo Torres Camelo 003.990-0A 2017/2018 11.06.18 a 10.07.18 – 30d
Sheila Coelho da Rocha 191.917-2A 2017/2018 18.06.18 a 17.07.18 – 30d
Silvana da Silva Solimões 124.095-1B 2017/2018 01.06.18 a 30.06.18–30d
II – Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se. Gabinete da Diretora
Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon.
Manaus, 06 de outubro de 2018
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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