DOEAM 09/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 09 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 12
FUNDAÇÃO CENTRO CONTROLE DE ONCOLOGIA
PORTARIA: 099/2018. A DIRETORA PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO CENTRO CONTROLE ONCOLOGIA USANDO
ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS.RESOLVE: I
– AUTORIZAR O GOZO DE FÉRIAS DOS FUNCIONÁRIOS,
RELATIVAS AO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2018, DE
ACORDO COM ART. 62 DA LEI 1.762, DE 14/11/1986.
Nome Matrícula Exercício Período
Alfredo Coimbra Reichl 239.392-1B 2017/2018 09.07.18 a 07.08.18 - 30d
Andrea de Souza Bezerra 164.296-0C 2017/2018 02.07.18 a 31.07.18-30d
Andreza Nunes Bezerra 238.906-1A 2017/2018 09.07.18 a 07.08.18- 30d
Arthenize R. P G Araujo 238.894-4A 2017/2018 03.07.18 a 01.08.18-30d
Celina de J. Guimarães 189.759-4A 2017/2018 16.07.18 a 14.08.18 -30d
Cristiano de M. Pereira 191.916-4A 2017/2018 09.07.18 a 07.08.18-30d
Edilane Silva Mendonça 238.820-0A 2017/2018 02.07.18 a 31.07.18 – 30d
Ejandre L. Santiago 102.200-8E 2017/2018 09.07.18 a 07.08.18 – 30d
Elaine dos S. Ramos 120.249-9B 2017/2018 01.07.18 a 30.07.18 - 30d
Eliene C. B. de Castro 189.727-6A 2017/2018 30.07.18 a 28.08.18 – 30d
Eliene Silva Mota 238.804-9A 2017/2018 02.07.18 a 31.07.18 – 30d
Elisamar A. C. Santos 192.076-6A 2017/2018 01.07.18 a 30.07.18 – 30d
Fabiola de P. Ferreira 160.361-2B 2017/2018 02.07.18 a 31.07.18 – 30d
Francelina M. Soares 192.148-7A 2017/2018 01.07.18 a 30.07.18 – 30d
Gerson A.dos S. Mourão 105.770-7B 2017/2018 09.07.18 a 07.08.18 – 30d
Isair da Silva Lopes 150.593-9E 2017/2018 02.07.18 a 31.07.18 – 30d
Jacileia Helena de Souza 192.079-0A 2017/2018 03.07.18 a 01.08.18-30d
Josineide Maria G. Abreu 189.758-6A 2017/2018 03.07.18 a 01.08.18 -30d
Joelma C. Ricardo 165.414-4B 2017/2018 06.07.18 a 04.08.18 – 30d
Josefa Suely C. de Souza 02.610-7C 2016/2017 17.07.18 a 15.08.18 –30d
Josiel de Aquino Martins 241.236-5A 2017/2018 02.07.18 a 31.07.18 – 30d
Kazuko Belem Noguchi 192.069-3A 2017/2018 02.07.18 a 31.07.18 – 30d
Kleber S. B. Santos 154.221-4C 2017/2018 09.07.18 a 07.08.18 – 30d
Leiva Regina da E. Silva 191.905-9A 2017/2018 01.07.18 a 30.07.18 – 30d
Lia Mizobe Ono 159.076-6B 2017/2018 - 03.07.18 a 01.08.18 -30d
Lizete de S. Azevedo 106.000-7C 2017/2018 02.07.18 a 31.07.18 – 30d
Luís Arturo Ulloa Perez 007.179-0D 2017/2018 01.07.18 a 30.07.18 – 30d
Marcelo J. F. de Souza 125.746-3C 2017/2018 25.07.18 a 23.08.18 – 30d
Maria C. da S. Andrade 192.082-0A 2017/2018 05.07.18 a 03.08.18-30d
Maria das G. C. de Sena 106.319-7B 2017/2018 13.07.18 a 11.08.18-30d
Maria D. G. de Almeida 190.861-8A 2017/2018 02.07.18 a 31.07.18 – 30d
Mario Marcelo Feitosa 192.172-0A 2017/2018 03.07.18 a 01.08.18 -30d
Marly Mendes Freitas 003.534-3A 2017/2018 16.07.18 14.08.18 – 30d
Misma Muniz Angelim 198.762-3A 2017/2018 16.07.18 14.08.18 – 30d
Pedro Ivo Macedo Costa 192.170-3A 2016/2017 02.07.18 a 31.07.18 – 30d
Priscila Oliveira Souza 235.615-5A 2017/2018 02.07.18 a 31.07.18 – 30d
Rafael da Silva Bandeira 239.212-7A 2017/2018 02.07.18 a 31.07.18 – 30d
Raimundo N. Nunes 006.576-5A 2017/2018 02.07.18 a 31.07.18 – 30d
Ricardo Melo de Araújo 105.967-0B 2017/2018 05.07.18 a 03.08.18-30d
Rita de Cassia A. Reffert 160.340-0A 2017/2018 02.07.18 a 31.07.18 – 30d
Rogerio L. dos Santos 189.289-4A 2017/2018 02.07.18 a 31.07.18 – 30d
Rose M. Ferreira Frota 114.419-7B 2017/2018 09.07.18 a 07.08.18 – 30d
Sabrina Ramos Bianco 181.850-3B 2017/2018 02.07.18 a 31.07.18 – 30d
Sylvio Gouvêa Junior 189.935-0A 2017/2018 02.07.18 a 31.07.18 – 30d
Tamille Vieira Machado 238.892-8A 2017/2018 03.07.18 a 01.08.18 -30d
Valdenia Costa Aguiar 165.919-7A 2017/2018 02.07.18 a 31.07.18 – 30d
Valdirene P. de Andrade 156.565-6D 2017/2018 04.07.18 a 02.08.18 – 30d
Wanderley R. Sarmento 003.898-9E 2017/2018 03.07.18 a 01.08.18 -30d
II – Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se. Gabinete da Diretora
Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon.
Manaus, 07 de outubro de 2018
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
EXTRATO 11 - PGGM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 005/2018 –PGGM
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE, através da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBER-
TO MESTRINHO- PGGM e a empresa HGE EMPREENDIMENTOS LTDA
EPP, OBJETO: Liquidação do valor devido pela Policlínica Governador
Gilberto Mestrinho-PGGM, por serviço de Manutenção preventiva e corretiva
em aparelhos de ar condicionado, bebedouros e refrigeradores, efetuado no
período de 19 de Agosto de 2018 a 18 de Setembro de 2018, sem cobertura
contratual, conforme Nota Fiscal – eletrônica nº 13 emitida em 09/10/2018, no
valor de R$ 95.794,47(Noventa e cinco mil setecentos e noventa e quatro
reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: As
despesas com a execução do presente TERMO DE AJUS-TE DE CONTAS
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual
de Saúde; Unidade Gestora: 017103 – POLICLÍ-NICA GOVERNADOR
GILBERTO MESTRINHO; Programa de Trabalho: 10302327622240011;
Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 01000000,
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de
março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 4106/2018 – ASJUR/SUSAM,
constante do Processo Administrativo n° 017103.000143/2018 –PGGM e
017101.031133 /2018 – SUSAM.
Manaus, 09 de Novembro de 2018.
GLÁURIA TAPAJOZ SAID HONCZARYK
Diretora Geral – PGGM
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA – SEAP
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 194/2018-GAB/SEC/SEAP.O Secretário
de Estado de Administração Penitenciária autoriza a concessão de diárias e
passagens, de acordo com o Decreto nº 37.529, de 28 de dezembro de 2016,
aos servidores abaixo para o Destino: Manaus (AM) Recife (PE) Manaus
(AM): EDUARDO CORINTIMA BARROS e PRICILLA CONEGUNDES
PEREIRA; Período: 24 a 26/10/2018; Objetivo: Realizar a transferência da
interna Rayara de Queiroz Herculano, para esta Capital. Manaus-AM,
19/10/2018.
CEL QOPM CLEITMAN RABELHO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) SAMUEL COELHO DA
SILVA para no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar do recebimento desta,
prorrogável uma única vez por igual período a pedido fundamentado do
notificado, nos termos do art. 9º do Decreto n° 16.396/1994 – SEFAZ/AM;
art. 20 da Lei nº 2.423/1996 c/c art. 95 § 1º; art. 97, IV e art. 99 § 3º da
Resolução nº 04/2002 – TCE/AM, para comparecer munido dos documentos
necessários comprobatórios à Prestação de Contas do ADIANTAMENTO
(Portaria nº 092/2010 – GSE/SEPROR), que teve como objeto CUSTEAR
DESPESAS na rubrica 339030 – Material de Consumo, ficando entendido
que o não comparecimento do interessado, no prazo estabelecido importará
em sanções e penalidades previstas na legislação pertinente. E para que não
se alegue desconhecimento, o presente Edital de Notificação será publicado
em Diário Oficial.
Manaus, 07 de novembro de 2018.
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial – SEPROR
GS nº 21/2017
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) SANDOVAL SALERNO
PINHEIRO para no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar do recebimento
desta, prorrogável uma única vez por igual período a pedido fundamentado do
notificado, nos termos do art. 9º do Decreto n° 16.396/1994 – SEFAZ/AM;
art. 20 da Lei nº 2.423/1996 c/c art. 95 § 1º; art. 97, IV e art. 99 § 3º da
Resolução nº 04/2002 – TCE/AM, para comparecer munido dos documentos
necessários comprobatórios à Prestação de Contas do ADIANTAMENTO
(Portaria nº 039/2007 – GSE/SEPROR), que teve como objeto CUSTEAR
DESPESAS na rubrica 339036 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa
Física, ficando entendido que o não comparecimento do interessado, no
prazo estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na
legislação pertinente. E para que não se alegue desconhecimento, o presente
Edital de Notificação será publicado em Diário Oficial.
Manaus, 07 de novembro de 2018.
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial – SEPROR
GS nº 21/2017
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
ERRATA que se faz o Extrato do Termo de Convênio Nº 020/2018 – SEPROR,
publicado no DOE de 06/07/2018, pág. 24, Publicações Diversas. Onde se Lê:
10 (dez) meses Leia-se: 11 (onze) meses.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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