DOEAM 09/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 09 de novembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 15
Leia-se: “Gabinete do Diretor Administrativo-Financeiro da AADES, em
Manaus, 28 de setembro de 2018.”
Manaus, 18 de outubro de 2018.
EDINALDO CARVALHO DE AGUIAR
Diretor Administrativo-Financeiro
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - AADES
Extrato do Contrato Administrativo nº. 009/2018 de Locação de Imóvel
entre a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social –
AADES e Maria Das Graças Dutra Borghi.
ESPÉCIE: Contrato Administrativo de locação de imóvel. PARTES: Agência
Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social - AADES e Maria Das
Graças Dutra Borghi. OBJETO: locação de um imóvel para sediar a Casa
Abrigo Antônia Nascimento Priante em atendimento as necessidades do
Programa Rede Mulher/SEJUSC. VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00 (trinta e
nove mil reais). VALOR MENSAL: R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho
14.422.3247.2543.0001, Fonte 160, Natureza de Despesa 339036.15, tendo
sido emitida pela LOCATÁRIA, em 01/10/2018 o Pedido de Serviço nº
482018, no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais); DATA DA
ASSINATURA: 01/10/2018. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da
assinatura. Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social –
AADES. Manaus, 01 de outubro de 2018.
EDINALDO CARVALHO DE AGUIAR
Diretor Administrativo-Financeiro da AADES
FUNDAÇÃO HEMOAM
Resenha de Autorização do Diretor-Presidente de que trata o Decreto
38.479 de 13 de dezembro de 2017. O Diretor-Presidente da Fundação
HEMOAM autoriza o deslocamento dos servidores: Sérgio Roberto Lopes
Albuquerque – Matrícula 123.256-8E, no período de 30/10 a 04/11/2018,
Evilázio Cunha Cardoso – Matrícula 142.672-9D, Rosa Cristina Caldas
Belota – Matrícula 189.089-1B, Rejane Nina Martins Neves – Matrícula
159.133-9D, Cinthia Cristina Matheus e Xerez de Albuquerque – Matrícula
137.670-5C, no período de 31/10 a 03/11/2018 e do colaborador Allyson
Guimarães da Costa, no período de 31/10 a 04/11/2018 que deslocaram-se
da cidade de Manaus/AM – São Paulo/SP, para participar do Congresso
Brasileiro de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular.
NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO
PEREIRA MACHADO
Portaria Nº 48/2018–GHPS JLPM
O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E
PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, no uso de
suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição, em especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou
gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou
representante comercial exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo
a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo
órgão de registro do comercio do local em que se realizaria a licitação ou a
obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou,
ainda pelas entidades equivalentes;
CONSIDERANDO que a empresa AGFA HEALTHCARE IT BRASIL
SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA, especializada em serviços de
fornecimento de licença de uso perpétuo, instalação e treinamento de sistema
de gestão hospitalar AGFA, conforme documento constante nos autos, às fls.
04.
CONSIDERANDO, ainda que o preço constante da proposta apresentada
pela empresa às fls. 33 a 35 – CGL está compatível com os valores
habitualmente praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº.
017113.000578/2018 – HPS JLPM;
RESOLVE:
I – TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput
da Lei n° 8.666/93, aquisição por meio de inexigibilidade de licitação de
software de gestão hospitalar (HOSPITAL INFORMATION SYSTEM), para
atender às necessidades do complexo hospitalar.
II – ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa AGFA
HEALTHCARE IT BRASIL SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA, pelo valor
global de R$ 390.000,00 (Trezentos e Noventa Mil).
À consideração do Diretor Geral do HPS Dr. João Lúcio Pereira Machado,
para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA
MACHADO, em Manaus, 08 de novembro de 2018.
BRUNO MEDEIROS DINIZ DE CARVALHO,
Gerente Administrativo e Financeiro do HPS JLPM
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº. 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº. 8.883 de 08 de junho de 1994 de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HPS DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA
MACHADO, em Manaus, 08 de novembro de 2018.
DR. ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO DA SILVA NOSSA,
Diretor Geral do HPS JLPM
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1.674/2018 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n°
83.14.08.03.4898/14-UDC, Processo n° 2485.08457.2014/CORREGEDORIA
GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta dos servidores ELZERY
MARTINS BATISTA, matrícula nº 204.318-1-B, e MARIA CREUZUITE DO
NASCIMENTO SOUZA, matrícula nº 123.276-2-B, ambos ocupantes do cargo
de Perito Legista, do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do
Estado do Amazonas.CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05/11/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES,
Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 108.761-4-C.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS RESENHA DA
PORTARIA Nº 1.701/2018 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n°
98.14.08.03.4422/14-UDC, Processo n° 2485.09279.2014
/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do
servidor FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal da
Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 119.034-2-D.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07/11/2018.
FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral da Polícia
Civil, Matrícula nº 108.761-4-C.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
PORTARIA Nº 231/2018/SEC/DAF. A DIRETORA ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
CONSIDERANDO que o art. 30, VI, da Lei nº 13.019/14, de 31 de julho de
2014, preceitua ser dispensado o chamamento público, quando há dispensa
no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e
assistência social; CONSIDERANDO o Projeto Básico apresentado aos autos
às fls. 144-158–SEC; CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo
nº 1885/2018-SEC. RESOLVE: I – DECLARAR dispensado o chamamento
público, nos termos do art. 30, VI, da Lei nº 13.019/14, para a celebração do
termo de fomento para realização do 13º Festival de Teatro da Amazônia; II –
ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da Federação de Teatro do
Amazonas - FETAM, inscrito no CNPJ sob o nº 03.208.657/0001-37, pelo
valor estimado de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). À consideração do
Senhor Secretário de Estado de Cultura. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da
Secretaria de Estado de Cultura. Manaus, 09 de novembro de 2018.
MARLENE LIRA DERZI
Diretora Administrativa e Financeira
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 32 da Lei nº 13.019 de 31 de
julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204 de 14 de dezembro de 2015 de
acordo com as disposições acima citadas. Gabinete do Secretário de Estado
de Cultura. Manaus, 09 de novembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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