DOEAM 29/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 29 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  11
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 590, de 23 de outubrode 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
PORTARIA GSEAG Nº 1205/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 118147/2018, de 15/08/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00027006/2018/Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTARtemporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidoraMARIA DO PERPETUO SOCORRO NEVES 
LASMAR, Professor PF20.ESP-III, matrícula 108.008.3C, lotada na Escola 
Estadual Isaias Vasconcelos, município de Iranduba, para atuar como auxiliar 
de biblioteca, turnovespertino, no período de 15.08.2018 a 12.12.2018;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSEAG Nº 1206/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 119086/2018, de 28/08/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00024569.2018/Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora ADRIENNY VIEGAS DINIZ, Professor PF40.LPL-
IV, matrícula 224.029-7A, lotada na Escola Estadual José Mestrinho, 
município de Manaus, para atuar como auxiliar de biblioteca, turno integral, no 
período de 05.08.2018 a 12.12.2018;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSEAG Nº 1207/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 121913/2018, de 01/10/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00027262.2018/Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora MARCIA SANTOS DE SOUZA, Professor 
PF40.LPL-IV, matrícula 217.401-4A, lotada na Escola Estadual Francelina 
Dantas, município de Manaus, para atuar como auxiliar de biblioteca, turno 
matutino e vespertino, no período de 01.10.2018 a 29.03.2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSEAG Nº 1208/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 119009/2018, de 27/08/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00024698.2018/Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora ELIJANE DOS SANTOS FARIAS, Professor 
PF40.LPL-IV, matrícula 110.053-0D, lotada na Escola Estadual Maria da Luz, 
município de Manaus, para atuar como auxiliar de biblioteca, turno matutino e 
vespertino, no período de 08.08.2018 a 05.11.2018;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSEAG Nº 1209/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 122610/2018, de 09/10/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00027253.2018/Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora LUIZA ALVES DA SILVA, Professor, matrícula 
163.823-8A, lotada na Escola Estadual Raymundo Cunha, município de 
Benjamin Constant, para atuar como auxiliar de biblioteca, turno noturno, a 
contar de 09.10.2018.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSEAG Nº 1210/2018
CONSIDERANDO o teor do laudo médico nº 120079/2018, de 12/09/2018, 
parte do processo nº 01.01.028101.00024816.2018/Seduc, 
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora ELZA MARIA DUARTE DA SILVA, Professor 
PF20.ESP-III, matrícula 139.703-6C, lotada na Escola Estadual Rui Araujo, 
município deManaus, para atuar como auxiliar de biblioteca, turno vespertino, 
no período de 12.09.2018 a 10.03.2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de outubro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 598, de 23 de outubro de 2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
PORTARIA GSEAG Nº 1220/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00026710/2018-SEDUC,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Manaus/AM, no cargo de Professore sem ônus atual, da servidoraDIVA 
MARIA DE ALENCAR SOUZA, no período de01.03.99a 31.12.99 e 
01/03/2000 a 28/02/2001.
PORTARIA GSEAG Nº 1221/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00014993/2018-SEDUC,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Lábrea/AM, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e sem ônus atual, da 
servidora MARIA BALBINO DE SOUZA, nos períodos 01.01.1995 a 
31.12.1995; 01.03.1996 a 31.12.1996; e 01.03.1997 a 28.02.1999.
PORTARIA GSEAG Nº 1222/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00021807/2018-SEDUC,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Humaitá/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, do servidor JOSÉ 
ÍTALO DA SILVA ROCHA, nos períodos 02.03.1996 a 30.04.1996; 
01.07.1996 a 31.12.1996; 01.03.1997 a 31.12.1999; e 07.02.2000 a 
31.12.2000.
PORTARIA GSEAG Nº 1223/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00022924/2018-SEDUC,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Borba/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da servidoraANTONIA 
NUNES PEDRAÇA, no período 01.02.1998 a 31.01.1999.
PORTARIA GSEAG Nº 1224/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00024185/2018-SEDUC,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Apuí/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, do servidor DIOCLÉCIO 
ALVES DE LIMA, no período 01.01.1998 a 31.12.1998 e de 01.01.2001 a 
28.02.2001.
PORTARIA GSEAG Nº 1225/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00025562/2018-SEDUC,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Humaitá/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da servidoraMARIA DA 
GLÓRIA FERREIRA LIMA, no período 01.05.1996 a 30.06.1996.
PORTARIA GSEAG Nº 1226/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00021808/2018-SEDUC,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Humaitá/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, do servidor JOSÉ 
ÍTALO DA SILVA ROCHA, nos períodos 02.03.1996 a 30.04.1996; 
01.07.1996 a 31.12.1996; 10.03.1997 a 31.12.1999; e 07.02.2000 a 
31.12.2000.
PORTARIA GSEAG Nº 1227/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00015497/2018-SEDUC,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Manaus/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da servidoraDANHA 
MARIA COSTA PINTO, nos períodos de 01.03.1997 a 31.12.1998; 
01.02.1999 a 31.12.1999;e 01.02.2000 a 28.02.2001.
PORTARIA GSEAG Nº 1228/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00024184/2018-SEDUC,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO