DOEAM 29/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 29 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 15
remunerado dos servidores, no mês de junho/2018, em virtude de concessão
de licença especial, nos termos do artigo 78 da lei nº 1.762/86: CRISTIANO
VIEIRA DE SOUZA, AAFE, mat. 189.238-0B, no período de 04/06/18 a
01/09/18, IZOLDA NUNES BESSA, ATE, mat. 019.597-9B, no período de
04/06/18 a 13/06/18, MAISA DA CRUZ IGLESIAS, TATE, mat. 134.230-4A, no
período de 04/06/18 a 02/08/18, NELCY DAS GRAÇAS DA SILVA, AFTE, mat.
000.476-6A, no período de 04/06/18 a 02/09/18 e RAIMUNDO NAPOLEÃO
FERREIRA NETO, TFE, mat. 000.719-6A, no período de 01/06/18 a
06/07/18.0391/2018-GSEFAZ-17.10.18HOMOLOGARo afastamento
remunerado dos servidores, no mês de junho/2018, em virtude de concessão
de licença especial, nos termos do artigo 78 da lei nº 1.762/86: ALESSANDRA
ROBERTA DE SOUSA GOMES, TFE, mat. 190.660-7A, no período de
08/06/18 a 05/09/18, FRANCISCO CHAGAS DE ABREU E SILVA, TAM, mat.
000.185-6A, no período de 04/06/18 a 03/07/18, LEO ALEXANDRE SILVA,
AFTE, mat. 190.681-0A,no período de 04/06/18 a 01/09/18, MARIA DO
SOCORRO DA SILVA LIMA, ATE, mat. 106.907-1A, no período de 11/06/18 a
30/06/18, SELENE FERNANDES EVERTON, AAFE, mat. 000.014-0A, no
período de 11/06/18 a 07/03/19 e WANDA ASCENÇÃO DE AGUIAR, TFE,
mat. 000.314-0A, no período de 04/06/18 a 29/10/18.0392/2018-GSEFAZ-
17.10.18HOMOLOGARo afastamento remunerado dos servidores, no mês
de junho/2018, em virtude de concessão de licença especial, nos termos do
artigo 78 da lei nº 1.762/86: CLAUDETE RAMOS VILELA, AAFE, mat.
193.377-9A, no período de 11/06/18 a 08/09/18, JOSÉ MAURO GOMES
JÚNIOR, TFE, mat.190.480-9A, no período de 11/06/18 a 25/06/18,
MARCÍLIA MARIA CAMPOS DE LIMA, AFTE, mat. 100.710-6B, no período de
25/06/18 a 22/10/18, NEY LEÃO CHACON DE ALMEIDA, TFE, mat. 120.927-
2A, no período de 11/06/18 a 10/07/18 e RAIDI AUGUSTO MONTEIRO
REBELLO DE SOUZA, TFE, mat. 000.149-0A, no período de 25/06/18 a
06/07/18.0393/2018-GSEFAZ-17.10.18HOMOLOGARo afastamento
remunerado dos servidores, no mês de julho/2018, em virtude de concessão
de licença especial, nos termos do artigo 78 da lei nº 1.762/86: AMIM
BANDEIRA ISMAEL, TFE, mat. 120.923-0A, no período de 04/07/18 a
23/07/18, DANIELA RAMOS TORRES, AFTE, mat. 190.381-0A, no período
de 02/07/18 a 28/12/18, IRACEMA BENJAMIN SÁ E SILVA, TFE, mat.
000.602-5A, no período de 02/07/18 a 21/07/18, MAURÍCIO DE LIMA
RATTES, TFE, mat. 120.926-4A, mo período de 02/07/18 a 13/07/18, SIDNEY
REIS COELHO, TFE, mat. 000.641-6A, no período de 02/07/18 a 31/07/18 e
VERENA DA ENCARNAÇÃO DE SÁ NOGUEIRA, TFE, mat. 190.434-5A, no
p e r í o d o d e 0 6 / 0 7 / 1 8 a 0 1 / 0 1 / 1 9 . 0 3 9 4 / 2 0 1 8 - G S E FA Z -
17.10.18HOMOLOGARo afastamento remunerado dos servidores, no mês
de julho/2018, em virtude de concessão de licença especial, nos termos do
artigo 78 da lei nº 1.762/86: ANÍBAL SÉRVULO DA ROCHA NORMANDO,
ATE, mat. 109.679-6A, no período de 18/07/18 a 15/10/18, ANTÔNIO
FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, AAFE, mat. 000.197-0A, no período de
27/07/18 a 25/08/18, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE SOUZA, TATE,
mat. 115.315-3A, no período de 30/07/18 a 08/08/18, DERCYVONE DA SILVA
GOES, AFTE, mat. 000.071-0B, no período de 17/07/18 a 31/07/18, IZOLDA
NUNES BESSA, ATE, mat. 019.597-9B, no período de 23/07/18 a 03/08/18 e
YONE MARIA PERES FERNANDES, AAFE, mat. 000.188-0A, no período de
19/07/18 a 16/10/18.0395/2018-GSEFAZ-17.10.18 HOMOLOGARo
afastamento remunerado dos servidores, no mês de agosto/2018, em virtude
de concessão de licença especial, nos termos do artigo 78 da lei nº 1.762/86:
ÉRICO GARCIA ALENCAR, ATIFE,mat. 189.876-0A, no períodode 06/08/18
a 17/08/18, GASPAR FERNANDES NETO, TATE, mat. 116.883-5B, no
período de 01/08/18 a 04/09/18, JAIRA ACRIS, TFE, mat. 116.367-1A, no
período de 01/08/18 a 29/09/18, JEFFERSON SANTOS DA SILVA, TFE, mat.
000.330-1A, no período de 01/08/18 a 29/09/18, MARIA DO SOCORRO DA
SILVA LIMA, ATE, mat. 106.907-1A, no período de 01/08/18 a 30/08/18 e
PAULO CÉSAR DE CASTRO, TFE, mat. 108.592-1A, no período de 02/08/18
a 31/08/18.0396/2018-GSEFAZ-17.10.18 HOMOLOGAR o afastamento
remunerado dos servidores, no mês de agosto/2018, em virtude de
concessão de licença especial, nos termos do at.78 da lei nº 1.762/86:HÉLIO
FERREIRA DA SILVA, TFE, mat. 000.635-1A, no período de 13/08/18 a
10/11/18, JOSÉ ADRIÃO MENEZES BRAGA,TFE, mat. 000.385-9A, no
período de 09/08/18 a 07.09.18, LUIZ CARLOS SARAIVA DE OLIVEIRA,
AAFE, mat. 172.955-1B, no período de 06/08/18 a 03/11/18, MÁRCIA
REGINA CRUZ LEÃO CONLEY, TFE, mat. 124.954-1A, no período de
20/08/18 a 31/08/18, NEY LEÃO CHACON DE ALMEIDA, TFE, mat. 120.927-
2A, no período de 10/08/18 a 07/11/18 e RITACLEI GONÇALVES DE SOUZA,
TATE, mat. 115.175-4A, no período de 13/08/18 a 26/08/18.0397/2018-
GSEFAZ-17.10.18HOMOLOGAR o afastamento remunerado dos servidores,
no mês de agosto/2018, em virtude de concessão de licença especial, nos
termos do artigo 78 da lei nº 1.762/86: DEMETRIUS LIMA SOARES, TFE,
mat. 171.747-2B, no período de 27/08/18 a 05/09/18, GUTEMBERG
LEONARDO AMORIM, AFTE, mat. 007.725-9B, no período de 21.08.18 a
19.10.18, MATEUS RIBEIRO MOTA, ATIFE, mat. 189.888-4A, no período de
22/08/18 a 31/08/18, RITA DE CÁSSIA SALVATORI DOS SANTOS, TFE, mat.
190.789-1A, no período de 20/08/18 a 04/09/18 e RITACLEI GONÇALVES DE
SOUZA, TATE, mat. 115.175-4A, no período de 28/08/18 a
12/09/18.0398/2018-GSEFAZ-17.10.18HOMOLOGAR o afastamento
remunerado dos servidores, no mês de setembro/2018, em virtude de
concessão de licença especial, nos termos do artigo 78 da lei nº 1.762/86:
FLÁVIA DE MORAES TEIXEIRA, AFTE, mat. 108.627-8B, no período de
03.09.18 a 30.11.18, JAÍNA SOARES DE ABREU ROCHA, TFE, mat.
190.481-7A, no período de 10/09/18 a 08/10/18, JOSÉ JESUS MARIA SILVA
FREITAS, TFE, mat. 000.847-8A, no período de 10/09/18 a 28/09/18,
NEIRALDO HIDALGO DIXO, TATE, mat. 115.178-9A, no período de 10/09/18
a 15/10/18 e OMARINA DO SOCORRO DE GUSMÃO SILVA, TFE, mat.
108.357-0A, no período de 10/09/18 a 28/09/18.0399/2018-GSEFAZ-
17.10.18HOMOLOGAR o afastamento remunerado dos servidores, no mês
de setembro/2018, em virtude de concessão de licença especial, nos termos
do artigo 78 da lei nº 1.762/86: ALESSANDRO MOREIRA SILVA, ATE, mat.
190.653-4A, no período de 10/09/18 a 08/11/18, FRANCISCO CHAGAS DE
ABREU E SILVA, TAM, mat. 000.185-6A, no período de 10/09/18 a 09/10/18,
JOEL BRITO MOURA, AAFE, mat. 192.891-0A, no período de 10/09/18 a
08/03/19, MARIA MADALENA SOARES DO NASCIMENTO, TFE, mat.
125.337-9A, no período de 10/09/18 a 09/10/18 e MÁRIO DE NAZARÉ
OLIVEIRA COSTA, TFE, mat. 108.367-8A, no período de 10/09/18 a
09/10/18.0400/2018-GSEFAZ-17.10.18 HOMOLOGAR o afastamento
remunerado dos servidores, no mês de setembro/2018, em virtude de
concessão de licença especial, nos termos do artigo 78 da lei nº 1.762/86:
CARMEM RUTH MEIRELLES MELO, TATE, mat. 100.368-2C, no período de
17/09/18 a 30/09.18, DERCYVONE DA SILVA GOES, AFTE, mat. 000.071-
0B, no período de 13/09/18 a 27/09/18, RONALDO NASCIMENTO
OLIVEIRA, TFE, mat. 126.795-7A, no período de 17/09/18 a 21/10/18,
RUSANIA PONTES CORDOVIL, TFE, mat. 120.924-8A, no período de
24/09/18 a 22/12/18 e VALDÊNIA SANTOS MARTINS DE PINHO, ATE, mat.
106.914-4A, no período de 10/09/18 a 09/10/18.0401/2018-GSEFAZ-
17.10.18 HOMOLOGAR o afastamento remunerado dos servidores, no mês
de julho/2018, em virtude de concessão de licença especial, nos termos do
artigo 78 da lei nº 1.762/86: ALICE DE ARAÚJO GRANETTO, TATE, mat.
116.879-7A, no período de 09/07/18 a 26/09/18, AUGUSTO PAES BARRETO
NETO, AFTE, mat. 127.429-5A, no período de 16/07/18 a 13/10/18, LÍGIA
PAES RODRIGUES, TFE, mat. 000.189-9A, no período de 09/07/18 a
27/07/18, NEY LEÃO CHACON DE ALMEIDA, TFE, mat. 120.927-2A,no
período de 11/07/18 a 09/08/18, PAULO CAPUTO E OLIVEIRA, ATIFE, mat.
189.878-7A, no período de 09/07/18 a 28/07/18 e RENAN DOS REIS JOBIM,
AAFE, mat. 192.849-0A, no período de 09/07/18 a 06/10/18.0402/2018-
GSEFAZ-17.10.18PRORROGAR o prazo da Portaria 0333/2017-GSEFAZ,
por mais 60 dias, a contar de 14 de outubro de 2018, para que seja dado
prosseguimento aos trabalhos da Comissão.0403/2018-GSEFAZ-17.10.18
AUTORIZAR a averbação do Tempo de Serviço, em favor de ALFREDO
PAES DOS SANTOS, ATE, mat. 000.590-8A, do Quadro de Pessoal desta
Secretaria: Licença Especial não Gozada:16.08.82 a 15.08.87; Dias a
computar: 90; 16.08.87 a 15.08.92; Dias a computar: 90; 16.08.92 a 15.08.97;
Dias a computar: 90; Total a computar: 270; Total Contado em Dobro:
540.0404/2018-GSEFAZ-17.10.18DESIGNAR DIEGO SILVEIRA, AFTE,
mat. 192.252-1A, para, sem prejuízo de suas atribuições à frente da
Subgerência de Fiscalização-SGEF, responder pela Gerência de
Fiscalização de Contribuintes-GFIS, em virtude de concessão de férias ao
titular, Wilson Carvalho Botelho, mat. 131.141-7A, no período de 10 a
26.10.2018.0405/2018-GSEFAZ-18.10.18 DESIGNAR as servidoras LÍGIA
PAES RODRIGUES, TFE, mat. 000.189-9A e MARIA JOSIMARA MOREIRA
LIMA, Subgerente, mat. 235.223-0A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do
Termo de Contrato nº 13/2018-SEFAZ e INSTITUTO EUVALDO LODI-
IEL.0406/2018-GSEFAZ-18.10.18 DESIGNAR JOSÉ RIBAMAR AGUIAR
SILVA, TATE, mat. 000.421-9A, para responder pela Subgerência de Controle
do IPVA-SGIV, no período de 01 a 17.10.2018, em virtude de concessão de
licença especial ao titular, Jorge Augusto Bento da Silva, mat. 000.618-
1A.0407/2018-GSEFAZ-18.10.18 AUTORIZAR a averbação do Tempo de
Serviço, em favor de ALICE DE ARAÚJO GRANETTO, TATE, mat. 116.879-
7A, do Quadro de Pessoal desta Secretaria. LICENÇA ESPECIAL NÃO
GOZADA: Dias gozados/Período/Documento: 48 dias; 14 dias, de 28.12.98 a
10.01.99-Proc.nº 37888/98-5; 42; 14 dias, de 15.09.99 a 28.09.99-Proc. nº
30206/99-6; 20 dias, de 11.06.03 a 30.06.03-Proc. nº 16456/03-8. Dias a
computar: 42; Total a Computar: 42; Total Contado em Dobro: 84.0408/2018-
GSEFAZ-19.10.18AUTORIZAR a averbação do Tempo de Serviço, em favor
de ADENAUER QUEIROZ SILVEIRA, TFE, mat. 108.586-7A, do Quadro de
Pessoal desta Secretaria: LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA:02.05.88 a
01.05.93; Dias gozados/Período/Documento: 0; Dias a computar: 90;
02.05.93 a 01.05.98; Dias gozados/Período/Documento: 0; Dias a computar:
90; Total a Computar: 180; Total Contado em Dobro: 360.0409/2018-
GSEFAZ-19.10.18 AUTORIZAR a averbação do Tempo de Contribuição
abaixo, prestado em atividade privada, pela servidora LOURINILDA MARIA
ALVES FERNANDES, TFE, mat. 190.661-5A, desta Secretaria: Projecta
Material de Construção Ltda: Período: 01.03.90 a 01.01.91, Tempo de
Contribuição: 10 meses e 01 dia; Projecta Material de Construção Ltda:
Período: 02.09.91 a 06.09.93, Tempo de Contribuição: 02 anos e 05 meses;
Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ: Período: 31.03.06 a 31.12.16,
Tempo de Contribuição; 0 anos, 0 meses e 0 dias; Contribuição Autônoma:
Período: 01.02.85 a 31.05.89, Tempo de Contribuição: 04 anos e 04 meses;
Contribuição Autônoma: Período: 01.07.99 a 31.10.99, Tempo de
Contribuição: 04 meses e Contribuição Autônoma: Período: 01.11.99 a
30.03.06, Tempo de Contribuição: 06 anos e 05 meses, TOTAL: 5.081 dias,
correspondentes a 13 anos, 11 meses e 06 dias.0410/2018-GSEFAZ-
11.10.18 AUTORIZAR a averbação do Tempo de Serviço, em favor de
MARTA DA SILVA MEDEIROS, TFE, mat. 120.917-5A, do Quadro de Pessoal
desta Secretaria: LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA: 01.09.93 a 31.08.98;
Dias gozados/Período/Documento: 0, Dias a computar: 90; Total a Computar:
90; Total Contado em Dobro: 180.0411/2018-GSEFAZ-19.10.18
AUTORIZAR a averbação do Tempo de Contribuição abaixo, prestado em
atividade pública e privada, pela servidora LILLIAM YVONNE ABOZAGLO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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