DOEAM 29/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 29 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  18

IDAM                   
PORTARIA Nº 276/2018-DAF/IDAM
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas atribuições 
legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º 
Incisos I e II do Decreto nº 16.396/94;
Nome: Pedro Chaves da Silva 
Cargo/Função: Gerente
Matrícula: 205.497-3AR$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) ND: 
339033–Despesas com Passagens e Locomoção (fluvial e terrestre)
Município: Manaus
APLICAÇÃO: até 30/12/2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.
Manaus, 29 de outubro de 2018.
MIBERWAL FERREIRA JUCÁ
Diretor Administrativo-Financeiro
Ordenador de Despesas
IDAM                   
PORTARIA Nº 277/2018-DAF/IDAM
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas atribuições 
legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º 
IncisosII e IV do Decreto nº 16.396/94;
Nome: Perpetuo Socorro de Oliveira Lopes
Cargo/Função: Assistente Técnico 
Matrícula: 050.445-9DR$ 8.000,00 (Oito Mil Reais), sendo: R$ 5.000.00 
(Cinco Mil Reais) ND: 339030 - Material de Consumo e R$ 3.000,00 (Três 
Mil Reais) ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Município: Parintins
APLICAÇÃO: até 30/12/2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.
Manaus, 29 de outubro de 2018.
MIBERWAL FERREIRA JUCÁ
Diretor Administrativo-Financeiro
Ordenador de Despesas
IDAM                   
PORTARIAS Nº s 268 e 269/2018-DAF/IDAM
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas atribuições 
legais,
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º 
Inciso II e IV do Decreto nº 16.396/94;
Nome: Raimundo Oberto Cascaes
Cargo/Função: Motorista
Matrícula: 121.620-1CValor: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais), sendo: R$ 
6.000,00 (Seis Mil Reais) ND: 339030 - Material de Consumo e R$ 
2.000,00 (Dois Mil Reais) ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros 
Pessoa Jurídica 
Município:Manaquiri
Nome: Zildo França de Lima
Cargo/Função: Gerente 
Matrícula: 171.821-5C Valor: R$ 7.980,00 (Sete Mil e Novecentos e 
Oitenta Reais) sendo: R$ 7.220,00 (Sete Mil e Duzentos e Vinte Reais) 
ND: 339030 - Material de Consumo e R$ 760,00 (Setecentos e Sessenta 
Reais) ND: 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Município: Envira
APLICAÇÃO: até 31/12/2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.
Manaus, 19 de outubro de 2018. 
MIBERWAL FERREIRA JUCÁ
Diretor Administrativo-Financeiro
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0749/2018 – GSUSAM.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
DESIGNAR o Senhor SANDRO LINHARES DA SILVA, para 
responder pela direção da Unidade Mista de Anori, Hospital 
Darlinda Ribeiro, durante a ausência do Titular, o Senhor 
CLAUBER MORAES DE CASTRO, no período de 05.09.2018 à 
04.10.2018, que estará usufruindo período de férias.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete da Secretária Executiva / SUSAM.
Manaus, 19 de outubro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA 
Secretária Executiva
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º 
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro 
de 2006;
o 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005 que 
regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo Estadual; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.004465/2018-31 – 
SUSAM e Processo Licitatório n.º 01.01.013102.00018582/2018 – CGL, 
referente ao Pregão Eletrônico n.º 798/2018 – CGL.

R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício n.º 7170/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICAR a empresa EDSON ARAÚJO DA SILVA-ME, CNPJ 
00.780.568/0001-72, para o objeto licitado cotado, cujo valor importou em 
R$ 3.068.500,00 (três milhões, sessenta e oito mil e quinhentos reais), 
referente à aquisição de aparelhos autoclaves, para atender as necessidades 
das Unidades de Saúde do Interior do Estado do Amazonas - Secretaria de 
Estado de Saúde-SUSAM.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete da Secretária Executiva/ SUSAM.
Manaus/AM, 23 de outubro de 2018. 
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Nº 002/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA - SUSAM, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 0011/2018 - SECRETÁRIO EXECUTIVO
I – ALEXANDRA AUGUSTA LIMA DE ALBUQUERQUE – DIRETORA CAIC 
MOURA TAPAJÓS.
VALOR: R$ 8.000,00 (quatro mil reais) - 33903089 R$ 3.000,00; 33903989 R$ 
5.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias 
PORTARIA Nº 0012/2018 - SECRETÁRIO EXECUTIVO
II – VIVALDO REIS MUNHOZ –CAIC JOSÉ CONTENTE
VALOR: R$ 8.000,00 (quatro mil reais) - 33903089 R$ 5.000,00; 33903989 R$ 
3.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 23 de Outubro de 2018
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
SECRETÁRIA EXECUTIVA – SUSAM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º 
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro 
de 2006;
o 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005 que 
regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo Estadual; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.016295/2018-38 – 
SUSAM e Processo Licitatório n.º 01.01.013102.00030811/2018 – CGL, 
referente ao Pregão Eletrônico n.º 1370/2018 – CGL.
 
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício n.º 7163/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICAR a empresa REQUINTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO