DOEAM 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 30 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 012/2018-UGPE. ASSINATURA: 
15/10/2018. PARTES: UGPE e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A. 
OBJETO: Prestação de serviços de Internet via modem portátil com franquia 
de 40 GB (quarenta gigas byte) na velocidade de até 01 Mbps, para cada 
Escritório de Sustentabilidade do Programa PROSAMIM – ELO´s, 
coordenados pela Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE. 
VIGÊNCIA: 15/10/2018 a 15/10/2019. DESPESAS: UO 039102, PT 
15.122.0001.2643.0001, Fonte 100 e ND 33904004, tendo sido emitida a 
Nota de Empenho n. 2018NE00465, em 15/10/2018, no valor de R$ 1.678,80. 
F U N D A M E N T O :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n º 
01.01.039102.0000147.2018–UGPE e Parecer Jurídico nº 117/2018-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 15 de outubro de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
Unidade Gestora de Projetos Especiais–UGPE
ESPÉCIE:PrimeiroTermo Aditivo ao Contrato nº 026/2017–UGPE. 
ASSINATURA:02/10/2018. PARTES:UGPEe CARLYSSON BASTOS 
SENA.OBJETO:Prorrogarem 91 (noventa e um) dias o prazo para execução 
e em 30 (trinta) dias o de vigência do Contrato n. 026/2017-UGPE. 
DESPESAS:UO: 039102, PT: 15.512.3166.1083.0011, Fonte: 02757126, N 
D: 44905116, conforme Nota de Empenho n. 2018NE00455, emitida em 
02/10/2018 no valor de R$ 46.047,00 (quarenta e seis mil e quarenta e sete 
r e a i s ) .  F U N D A M E N T O :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n º 
01.01.039102.00001262.2018 –UGPE e Parecer Jurídico nº 0131-A/2018-
SUBJUR/UGPE.CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 02 de outubro de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
O  
CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA IPAAM/P/N
3.785/12
Rosneft Brasil E&P Ltda., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença 
o  
Prévia n 048/18, que autoriza a realização de pesquisa aplicando processo 
de prospecção em profundidade, utilizando uma área de 6,90 ha, no 
Município de Tefé-AM, para Extração e Tratamento de Minerais, com 
validade de 01 ano.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR
RESENHA Nº37/18 – GSE/SEPROR
O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores 
abaixo discriminados
01. Alfredo Augusto Cardoso Freire. Cargo: Colaborador. Período: 29/10 a 
03/11/2018. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Conduzir 
colaboradores para acompanhamento de projetos.
02. Andreson dos Santos Amancio. Cargo: Colaborador. Período: 13 e 
14/11/2018. Origem: Careiro. Destino: Autazes. Objetivo: Visita técnica 
para prestar orientação quanto a criação de tambaqui e pirarucu.
03. Dave Andre Cavalcante Pinto. Cargo: Colaborador. Período: 05 e 
06/11/2018. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Transportar pós 
larvas de tambaqui para distribuição nos municípios.
04. Edson Luniere Porto. Cargo: Colaborador. Período: 29/10 a 
02/11/2018. Destino: Coari. Objetivo: Ministrar curso de beneficiamento do 
pescado durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.
05. Einaldo Miguel Sales. Cargo: Colaborador. Período: 30/10 a 
03/11/2018. Destino: Itapiranga. Objetivo: Conduzir colaboradores para 
acompanhamento de projetos.
06. Gilson da Silva Pereira. Cargo: Motorista. Período: 07 e 08/11/2018. 
Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Transportar alevinos de tambaqui 
para distribuição nos municípios. 
07. Heliton de Jesus Ribeiro da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 05 a 
08/11/2018. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Conduzir colaboradores para 
acompanhamento de projetos.
08. José Francisco Silva de Souza. Cargo: Colaborador. Período: 09 e 
10/11/2018. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Transportar técnicos 
da estação de Balbina para participar de treinamento sobre o canibalismo e 
alevinagem da matrinxã na fazenda experimental da UFAM.
                   ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
                                        Secretário Executivo 
                                                  SEPROR
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA 
SPF
ERRATA
Retificação do Termo de Concessão de Direito Real de Uso Nº 002/18, dia 19 
de Fevereiro de 2018.
ONDE SE LÊ:
Valor R$ 102.527,00
LEIA-SE:
Valor R$ 85.489,00
Retificação do Termo de Concessão de Direito Real de Uso Nº 008/18, dia 05 
de Abril de 2018.
ONDE SE LÊ:
Valor R$ 102.556,95
LEIA-SE:
Valor R$ 85.511,00
Retificação do Termo de Concessão de Direito Real de Uso Nº 009/18, dia 05 
de Abril de 2018.
ONDE SE LÊ:
Valor R$ 102.527,00
LEIA-SE:
Valor R$ 85.438,70
Retificação do Termo de Concessão de Direito Real de Uso Nº 010/18, dia 05 
de Abril de 2018.
ONDE SE LÊ:
Valor R$ 102.611,00
LEIA-SE:
Valor R$ 85.509,65
Retificação do Termo de Concessão de Direito Real de Uso Nº 016/18, dia 05 
de Abril de 2018.
ONDE SE LÊ:
Valor R$ 102.536,64
LEIA-SE:
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS–UGPE
ESPÉCIE:Termo de Contrato nº 009/2018-UGPE. ASSINATURA: 
09/10/2018. PARTES: UGPE e oConsultorVALMIR LAMOUNIER DOS 
PASSOS. OBJETO: Prestação deserviços de supervisão provisória das 
obras de construção e instalação da ETE de Educandos. VIGÊNCIA: 
09/10/2018 a 09/03/2019. VALOR GLOBAL: R$ 130.711,39 (cento e trinta mil 
setecentos e onze reais e trinta e nove centavos).DESPESAS: As despesas 
oriundas deste ajuste, no exercício em curso, correrão à conta da seguinte 
dotação: UO: 039102, PT: 15.512.3166.1083.0011, Fonte: 02757126 e ND: 
44905116, conforme Notas de Empenho 2018NE00462 e 2018NE00463, 
ambas de 09/10/2018, nos valores de R$ 69.426,84 (sessenta e nove mil, 
quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos) e R$ 9.000,00 
(nove mil reais), respectivamente.FUNDAMENTO: Processo Administrativo 
nº 01.01.039102.00001326.2018 –UGPE e Parecer Jurídico nº 0131/2018-
SUBJUR/UGPE.CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 09 de outubro de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA
RESENHA Nº 070-DESLOCAMENTO/FUAM DE:
a) Nome, cargo: Rossilene C. da S. Cruz, Médica, mat. nº 100.213-9A/B; 
Destino/Período: Santa Terezinha/GO 29/10 a 01/11/2018. Objetivo: 
Colaborar na capac. de profissionais de saúde para atuar no Projeto “Roda-
Hans: Carreta de Saúde-Hanseníase”.  b) Nome, cargo: Nadya F. P. Lopes, 
Médica, mat. nº 100.518-3E; Isabel Cristina L. Encarnação, médica, mat. nº 
155.537-5C; Carla B. da R. Ribas, Médica, mat. nº 129.589-6A; Daniela C. 
Westphal, Médica, mat. nº 218.342-0B e Walquiria L. Tupinambá, Médica, 
mat. nº 246.111-0B, período de 01 a 05//11/2018. Destino/Período: 31/10 a 
04//11/2018, Brasília/DF. Objetivo:  participar do  Simpósio de Cabelos e 
Unhas  realizado pela Sociedade Brasileira de Dermatologia. c) Nome, 
cargo: Jacqueline de A. G. Sachett, Enfª. Mat. nº 216.811-1B. 
Destino/Período:  Rio Branco/AC. 22 a 25/11/2018. Objetivo: IX Congresso 
Internacional de Saúde da Criança e do Adolescente.
Deslocamentos sem ônus para esta Fundação com relação a passagens e 
diárias. Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 26 
de outubro de 2018. 
                                                       LUCILENE SALES DE SOUZA
                                                                  Diretor-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO