DOEAM 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, terça-feira, 30 de outubro de 2018                                                                                Número 33.874 • ANO CXXIV
Callidus Indústria, Comercio e Serviços de Placas e 
Componentes de Informática Ltda, torna público que recebeu do 
IPAAM a Licença de Operação nº 361/17-01, que autoriza a fabricação e a 
montagem de componentes eletroeletrônicos para informática, localizada na 
Av dos Oitis, nº 2449, Bloco A, Armando Mendes, no Município de Manaus-
AM, para Industria de Componentes e aparelhos eletroeletrônicos, com 
validade de 02 Anos.
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA 
COM  DEFICIÊNCIA
Gabinete da Secretaria
PORTARIA Nº 41/2018 - GSEPED
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2018, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de 
dezembro de 2017 e em seus créditos 
adicionais.
A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA 
COM DEFICIÊNCIA,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$99.155,00 (NOVENTA E NOVE MIL E CENTO E CINQUENTA E CINCO 
REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 03 de setembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA 
PESSOA COM DEFICIÊNCIA, em Manaus,  28 de setembro de 2018.
NELCICLÉIA DANTAS SOBREIRA DE SOUZA
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em 
exercício.
Portaria Nº 41/2018 - GSEPED
ANEXO I
36000 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
36101 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM  
DEFICIÊNCIA
 
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA  
 
TIPO 
AÇÃO  
 
GRP. 
DSP.
 
DETALHAMENTO
 
SUPLEMENTAÇÃO
 
ANULAÇÃO
 
FR  ND  REG  VALOR(R$)  
ND
 REG
 
VALOR(R$)
 
Implementação da Política 
Estadual de Atenção à Pessoa 
com Deficiência  
08.242.3294.2607  
 
 
A  
 
 
 
A  
 
 
3  
 
 
 
3  
 
 
118
 
 
 
 
118
 
 
 
3390
 
 
 
 
3390  
 
 
0011
 
 
 
 
0011  
 
 
98.635,64 
 
 
 
519,36 
 
 
3390
 
 
 
 
3390
 
 
 
0001
 
 
 
 
0001
 
 
 
98.635,64
 
 
 
 
519,36
 
TOTAL  (R$)  
99.155,00
 
99.155,00
 
 
Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 008/2018 - UGPE. ASSINATURA: 
09/10/2018. PARTES: UGPE e o Consultor AMILTON FREIRE DE ARAÚJO. 
OBJETO: Serviços especializados nas áreas de engenharia, projetos e obras 
de infraestrutura urbana e políticas de aquisições de organismos 
internacionais para apoio à Coordenação Executiva da Unidade Gestora de 
Projetos Especiais-UGPE. VIGÊNCIA: 09/10/2018 a 09/03/2019. VALOR 
G L O B A L :  R $  11 7 . 8 9 4 , 7 0 .  D E S P E S A S :  U O :  0 3 9 1 0 2 ,  P T: 
15.512.3166.1083.0011, Fonte: 02757126 e ND: 44905116, conforme Notas 
de Empenho 2018NE00458 e 2018NE00459, ambas de 09/10/2018, nos 
valores de R$ 63.963,18 e R$ 6.773,64, respectivamente. FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo nº 01.01.039102.00001328.2018 – UGPE e Parecer 
Jurídico nº 0130/2018-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 09 de 
outubro de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
Unidade Gestora de Projetos Especiais–UGPE
ESPÉCIE:Termo de Contrato nº 010/2018-UGPE. ASSINATURA: 
09/10/2018. PARTES: UGPE e oConsultorROSIVALDO CÂNDIDO DOS 
REIS. OBJETO: Prestação deserviços de planejamento, acompanhamento, 
controle, medição e orçamento, para a supervisão provisória das obras de 
construção e instalação da ETE de Educandos. VIGÊNCIA: 09/10/2018 a 
09/03/2019. VALOR GLOBAL: R$ 128.502,56 (cento e vinte e oito mil 
quinhentos e dois reais e cinquenta e seis centavos).DESPESAS: As 
despesas oriundas deste ajuste, no exercício em curso, correrão à conta da 
seguinte dotação: UO: 039102, PT: 15.512.3166.1083.0011, Fonte: 
02757126 e ND: 44905116, conforme Notas de Empenho 2018NE00460 e 
2018NE00461, ambas de 09/10/2018, nos valores de R$ 64.251,27 (sessenta 
e quatro mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos) e R$ 
12.850,26 (doze mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), 
respectivamente.FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 
01.01.039102.00001327.2018 –UGPE e Parecer Jurídico nº 0118/2018-
SUBJUR/UGPE.CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 09 de outubro de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
Unidade Gestora de Projetos Especiais–UGPE
ESPÉCIE:Termo de Contrato nº 011/2018-UGPE. ASSINATURA: 
05/10/2018. PARTES: UGPE e o Consultor AMILTON FREIRE DE ARAÚJO. 
OBJETO: serviços especializados nas áreas de engenharia, projetos e obras 
de infraestrutura urbana e políticas de aquisições de organismos 
internacionais para apoio à Coordenação Executiva da Unidade Gestora de 
Projetos Especiais-UGPE para o Programa de Saneamento Integral de 
Maués – PROSAIMAUÉS. VIGÊNCIA: 05/10/2018 a 05/06/2019. VALOR 
G L O B A L :  R $  1 7 9 . 2 3 9 , 9 3 .  D E S P E S A S : U O :  0 3 9 1 0 2 ,  P T: 
15.512.3278.1256.0002, Fonte: 02757125 e ND: 44905116, conforme Notas 
de Empenho 2018NE00456 e 2018NE00457, ambas de 05/10/2018, nos 
valores de R$ 60.783,15 e R$6.431,82, respectivamente.FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo nº 01.01.039102.00001329.2018 –UGPE e Parecer 
Jurídico nº 0136/2018-SUBJUR/UGPE.CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 05 de 
outubro de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO