DOEAM 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 30 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
01.01.025101.00005105.2018 - SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
                                    Manaus, 25 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
                                       SEINFRA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 021/2018. Data da Assinatura: 
16.10.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura      e a 
Empresa CONSTRUIR INDÚSTRIA DE CERÂMICA E CONSTRUÇÕES 
LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do Contrato                            n. 021/2018, 
em todos os seus termos, por mais 90 (noventa) dias corridos. Processo 
Administrativo n. 05114/2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
                                    Manaus, 16 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
                                       SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 052/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 22.10.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA/AM. OBJETO: 
Prorrogação do Convênio n. 052/2018, em todos os seus termos, por mais 
120 (cento e vinte) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo n. 01.01.025101.00005054.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
                                Manaus, 22 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
                                       SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 040/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 10.10.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES/AM. OBJETO: 
Prorrogação do Convênio n. 040/2018, em todos os seus termos, por mais 60 
(sessenta) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo n. 
01.01.025101.00005411.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
                                Manaus, 10 de outubro de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
                                       SEINFRA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 007/2018. Data da Assinatura: 
19.10.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura      e a 
Empresa CONSTRUIR INDÚSTRIA DE CERÂMICA E CONSTRUÇÕES 
LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do Contrato                            n. 007/2018, 
em todos os seus termos, por mais 60 (sessenta) dias corridos. Processo 
Administrativo n. 05040/2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
                                    Manaus, 19 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
                                       SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 051/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 05.10.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA/AM. OBJETO: 
Prorrogação do Convênio n. 051/2018, em todos os seus termos, por mais 
120 (cento e vinte) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo n. 01.01.025101.00005055.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
                                Manaus, 05 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
                                       SEINFRA
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n. 005/2016. DATA DA 
ASSINATURA: 03.10.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a Empresa ITACOL – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE 
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP. OBJETO: Prorrogação do 
Contrato n. 005/2016, em todos os seus termos, por mais 90 (noventa) dias 
corridos. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 01.01.025101.00004849.2018 - 
SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário 
Oficial do Estado.
                                    Manaus, 03 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
                                       SEINFRA
TORNAR SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial do Estado do dia 
28.02.2018 (publicações diversas), página 40 referente ao Primeiro Termo 
Aditivo ao Contrato 011/2017-SEINFRA, com fulcro nas razões e documentos 
constantes no Processo Administrativo n. 03124/2017-SEINFRA. Manaus, 30 
de julho de 2018.
                                
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
                                       SEINFRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 013/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 08.10.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM. OBJETO: 
Prorrogação do Convênio n. 013/2018, em todos os seus termos, por mais 60 
(sessenta) dias corridos. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo n. 
01.01.025101.00004983.2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
                                Manaus, 08 de outubro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 043/2018-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
09.10.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa F. N. 
DE ALMEIDA-EPP; OBJETO: aquisição de material permanente (cadeiras 
de escritório), para atender as necessidades da SEAGI/SSP-AM; VALOR 
TOTAL: R$ 31.320,00 (trinta e um mil, trezentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, de 09.10.2018 a 08.10.2019; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 01210000; Natureza da 
Despesa: 44905242; tendo sido emitida, em 14/09/2018 a Nota de Empenho 
n.º 2018NE00872, no valor de R$ 31.320,00 (trinta e um mil, trezentos e vinte 
reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 966/2018-GCL. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 09 de 
outubro de 2018.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PUBLICA - SSP
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 045/2018-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
23.10.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO