DOEAM 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 30 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 7
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Errata
Errata referente a data de Abertura das Propostas de Preços da TP n°
054/2018-CGL, publicada no dia 29/10/2018 na Resenha 198/18-CGL, no
D O E , J o r n a l d o C o m m é r c i o e e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o
https://www.cgl.am.gov.br.
Onde se lê:
“Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços
referente a TP nº 054/2018-CGL, ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 05/11/2018 às 14:00 horas de Manaus/AM, na Comissão Geral de
Licitação do Poder Executivo.”
Leia-se:
“Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços
referente a TP nº 054/2018-CGL, ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 07/11/2018 às 14:00 horas de Manaus/AM, na Comissão Geral de
Licitação do Poder Executivo.”
Retificação da Revogação
Retificação referente a Revogação do PE n° 1109/2018-CGL, publicada no
dia 26/10/2018 na Resenha 197/18-CGL, no DOE, Jornal do Commercio e
endereço eletrônico https://www.cgl.am.gov.br.
1) PE n° 1109/2018-CGL, em virtude da solicitação de devolução dos autos ao
órgão demandante, tendo em vista a necessidade da aquisição e conforme
nota técnica exarada pela Corregedoria desta CGL.
Por fim, firma-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente
publicação, para manifestação dos interessados em salvaguarda ao direito ao
contraditório e à ampla defesa, descritos no art. 5°, LV, da Constituição
Federal de 1988.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1070/2018-CGL, dia 31/10/2018 às 10:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
compras.am.gov.br
Convocação para Abertura da Nova Proposta de Preços
1)TP n° 030/2018-CGL, tendo em vista que a empresa AMAZONCRETO
CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI, exerceu o direito de preferência
estabelecido na Lei 123/06, a Abertura da mesma será dia 31/10/2018 às
10:30 horas de Manaus/AM, na CGL.
Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços
Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços, derivada do direito
de preferência exercido pela licitante CONSTRUTORA TOCANTINS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente à Concorrência nº 092/2018-
CGL.
Empresas Classificadas:
1ª lugar: Construtora Tocantins Indústria e Comércio Ltda
2ª lugar: Cotrap Construtora e Transportadora Pioneiro Ltda
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Victor Fabian Soares Cipriano
Presidente da CGL/AM
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO
Gabinete da Presidência
PORTARIA Nº 416/2018 - GP/CGL
ALTERA o Detalhamento da Despesa
para o exercício de 2018, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de
dezembro de 2017 e em seus créditos
adicionais.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de
R$200,00 (DUZENTOS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de outubro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO GERAL DE
LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, em Manaus, 31 de outubro de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da Unidade
04.122.0001.2001
A
3
121
3390
0001
200,00
3391
0001
200,00
TOTAL (R$)
200,00
200,00
PORTARIA Nº 416/2018 – GP/CGL
ANEXO I
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13102 COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
I – O Diretor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do
Amazonas, no uso de suas atribuições legais:
Resolve
TORNAR SEM EFEITO, o teor da PORTARIA Nº 0313/2018 – ADAF, que
autorizava a liberação de adiantamento a servidora DANIELA
CARVALHO MESQUITA, Matrícula 220.438 – 0B, na rubrica 339030 –
Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00
Manaus/AM, 25/10/2018.
Atenciosamente,
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente
ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas
atribuições legais, e:
CONSIDERANDO: o teor da Ata e Planilha apresentadas pela Comissão
Geral de Licitação para Contratação de Empresa Especializada em Prestação
de Serviço de Limpeza e Conservação, para Agência de Defesa Agropecuária
e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF conforme processo administrativo
nº 1730/2018 – ADAF e nº 013.00028856/2018 relativo à Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 1323/2018-CGL.
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente no referido
processo supracitado.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR, a deliberação da Comissão Geral de Licitação, referente à
Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Limpeza
e Conservação, conforme acima citado:
II – ADJUDICAR a empresa PODIUM EMPRESARIAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 22.152.369/0001-52, como vencedora do objeto Licitado da
Licitação no valor global estimado da proposta apresentada de R$ 58.320,00,
(Cinquenta e oito mil, trezentos e vinte reais) conforme Ata e Planilha da
Comissão Geral de Licitação.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF,
em Manaus, 29 de outubro de 2018.
SERGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente
ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas
atribuições legais, e:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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