DOEAM 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 30 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  8
CONSIDERANDO: o teor da Ata e Planilha apresentadas pela Comissão 
Geral de Licitação para Aquisição de Equipamentos de Informática e 
Comunicação, para Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do 
Amazonas – ADAF conforme processo administrativo nº 1486/2018 – ADAF e 
nº 013.00027519/2018 relativo à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico 
nº 1117/2018-CGL.  
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente no referido 
processo supracitado.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR, a deliberação da Comissão Geral de Licitação, referente à 
Aquisição de Equipamentos de Informática e Comunicação, conforme acima 
citado:
II – ADJUDICAR a empresa P E G COMERCIO E SERVIÇOS DE 
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.347.756/0001-28, como 
vencedora do objeto Licitado da Licitação no valor global estimado da 
proposta apresentada de R$ 375.480,00, (Trezentos e setenta e cinco mil, 
quatrocentos e oitenta reais) conforme Ata e Planilha da Comissão Geral de 
Licitação. Referente ao Convênio n° 839205/2016/MAPA/SFA – ADAF – AM.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF, 
em Manaus, 29 de outubro de 2018.
SERGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente
ADAF
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
   EXTRATO Nº 051/2018 FVS/AM
   ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2016-FVS/AM, 
assinado em 19/10/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa LBC CONSERVADORA 
E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 12 meses. PRAZO DA 
PRRORROGAÇÃO: 01/11/2018 a 01/11/2019; valor total de R$ 208.635,72. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.305.3274.2236.0011, 
10.122.0001.2001.0001 e 10.304.3274.2238.0001, ND: 339037, Fonte: 121, 
100 e 430, Notas de Empenho nºs 2070/2018 no valor de R$ 6.409,72, 
2071/2018 no valor de R$ 8.070,97 e 2110/2018, no valor de R$ 20.291,93, 
Fundamentação: Art. 57, inc. ll, da Lei 8.666/93. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 4061/2018– FVS/AM, em Manaus, 29 de outubro 
de 2018.
   
  BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE
      Diretor Presidente da FVS
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
    EXTRATO Nº 052/2018 FVS/AM
ESPÉCIE:  TERMO DE CONTRATO Nº. 024/2018-FVS/AM, assinatura 
22/10/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO 
ESTADO DO AMAZONAS e a empresa MH FERREIRA QUARESMA-ME. 
OBJETO: Serviços de limpeza e conservação. Valor total R$ 430.282,56. 
Vigência: 08 (oito) meses. Fundamentação: art. 24, Inc. Xl da Lei n° 8.666/93. 
Dotação Orçamentaria UO: 17701, PT nº 10.304.3274.2238.0001, Fonte: 
430, Natureza de Despesa 339037-02, Nota de Empenho nº 2267/2018 no 
valor de R$ 69.920,92. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
4862/2017-FVS/AM, em Manaus, 29 de outubro de 2018.
     BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE
         Diretor Presidente da FVS
                                                                                      
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
   EXTRATO Nº 053/2018 FVS/AM
   ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2017-FVS/AM, 
assinado em 19/10/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a EMPRESA BRASILEIRA DE 
CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT. OBJETO: Prorrogar por mais 12 meses. 
PRAZO DA PRRORROGAÇÃO: 01/11/2018 a 01/11/2019; valor total de R$ 
41.706,36. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001, ND: 
339039, Fonte: 121 e 100, Notas de Empenho nºs 2247/2018 no valor de R$ 
3.218,46 e 2249/2018 no valor de R$ 257,07, Fundamentação: Art. 57, inc. ll, 
da Lei 8.666/93. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
4088/2018– FVS/AM, em Manaus, 29 de outubro de 2018.
   
  BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE
      Diretor Presidente da FVS
 FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
    EXTRATO Nº 054/2018 FVS/AM
ESPÉCIE:  TERMO DE CONTRATO Nº. 021/2018-FVS/AM, Data da 
Assinatura 18/10//2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa R MATOS DE OLIVEIRA & CIA 
LTDA-EPP. OBJETO: serviços de fornecimento de refeições preparadas, 
Valor Total R$ 26.733,60. Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação: Art. 2º, 
§ 1º, Lei 10520/02. Dotação Orçamentaria UO: 17701, PT nº 
10.305.3274.2163.0001, Fonte: 430, ND 339039-41, Nota de Empenho nº 
2186/2018 no valor de R$ 26.733,60. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 2204/2018-FVS/AM, em Manaus, 29 de outubro de 2018
                                        
     BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE
         Diretor Presidente da FVS 
 FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
    EXTRATO Nº 055/2018 FVS/AM
ESPÉCIE:  TERMO DE CONTRATO Nº. 022/2018-FVS/AM, Data da 
Assinatura 18/10//2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa C FREIRE PINTO LTDA. 
OBJETO: serviços de fornecimento de refeições preparadas, Valor Total R$ 
21.000,00. Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação: Art. 2º, § 1º, Lei 
1 0 5 2 0 / 0 2 .  D o t a ç ã o  O r ç a m e n t a r i a  U O :  1 7 7 0 1 ,  P T  n º 
10.305.3274.2163.0001, Fonte: 430, ND 339039-41, Nota de Empenho nº 
2187/2018 no valor de R$ 21.000,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 2204/2018-FVS/AM, em Manaus, 29 de outubro de 2018
                                        
     BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE
         Diretor Presidente da FVS
 FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
    EXTRATO Nº 056/2018 FVS/AM
ESPÉCIE:  TERMO DE CONTRATO Nº. 023/2018-FVS/AM, Data da 
Assinatura 18/10//2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa R M MACHADO & CIA LTDA-
EPP. OBJETO: serviços de fornecimento de refeições preparadas, Valor Total 
R$ 82.880,00. Vigência: 06 (seis) meses. Fundamentação: Art. 2º, § 1º, Lei 
1 0 5 2 0 / 0 2 .  D o t a ç ã o  O r ç a m e n t a r i a  U O :  1 7 7 0 1 ,  P T  n º 
10.305.3274.2163.0001, Fonte: 430, ND 339039-41, Nota de Empenho nº 
2188/2018 no valor de R$ 46.240,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 2204/2018-FVS/AM, em Manaus, 29 de outubro de 2018
                                        
     BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE
         Diretor Presidente da FVS
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVODE CONTRATO
ESPÉCIE:7.º Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2015.
VIGÊNCIA:15/10/2018 a 09/12/2018.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM eBeta Brasil 
Serv. de Conserv. E Limp. Ltda..OBJETO: Reequilíbrio Financeiro do 
Contrato, aplicando-se ao advento da nova Convenção Coletiva n.º 
AM000326/2018, que abrange a categoria de Motorista, sendo atribuída 
retroatividade aos efeitos financeiros que incidiram a partir de maio de 2018 
até a efetiva Repactuação, com o acréscimo de 0,272678% ao valor mensal 
do Contrato, referente aos serviços de Apoio Administrativo, Técnico e 
Especializado para atender as necessidades da JUCEA. Valor Global: R$ 
350.814,45 (trezentos e cinquenta mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta 
e cinco centavos). Valor Mensal:R$ 29.267,70 (vinte e nove mil, duzentos e 
s e s s e n t a  e  s e t e  r e a i s  e  s e t e n t a  c e n t a v o s ) . N O TA  D E 
EMPENHO:n°.2018NE00317, de 15/10/2018no Elemento de Despesa n° 
33903702;Programa de Trabalho: 23.122.0001.2087.0001e Fonte: 
0201.SIGNATÁRIOS: Antônio Lopes de Souza – Presidente da JUCEA; 
Massuello da Silva Quaresma –Sócio Proprietário da Beta. Cientifique-se, 
Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 30 de outubrode 2018.
ANTÔNIO LOPES DE SOUZA
Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO