DOEAM 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 30 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  16
01.01.013102.00007933.2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º 
384/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício n.º 2669/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICAR a empresa A. R. RODRIGUES & CIA LTDA, CNPJ 
04.562.591/0001-41, para o item 02, cujo valor total do item apregoado 
importou em R$ 12.315,80 (Doze mil, trezentos e quinze reais e oitenta 
centavos), referente à aquisição de mobiliário Hospitalar (poltrona), para 
atender as necessidades da Maternidade Balbina Mestrinho - Secretaria de 
Estado de Saúde-SUSAM.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete da Secretária Executiva/SUSAM.
Manaus/AM, 22 de outubro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, 
Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de 
dezembro de 2006;
o 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005 
que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo 
Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
17101.010093/2017-00 – SUSAM e Processo Licitatório n.º 
01.01.013102.00029438/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º 
1270/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício n.º 7065/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICAR as empresas 1) OLIDEF CZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
APARELHOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 55.983.274/0001-30, para o 
item 01, cujo valor da aquisição importou em R$ 150.000,00; 2) LIFE 
PRODUTOS E EQUIP. DE LIMPEZA E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 
05.580.502/0001-52, para o item 02, cujo valor da aquisição importou em 
R$ 181.592,00. O valor total dos itens apregoados importou em R$ 
331.592,00 (Trezentos e trinta e um mil, quinhentos e noventa e dois 
reais), referente à aquisição de equipamento e mobiliário hospitalar 
(incubadora e cama hospitalar), destinados a atender aos 23 (vinte e três) 
municípios do interior do Estado, do SUS no Estado do Amazonas – 
Secretaria de Estado de Saúde-SUSAM.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete da Secretária Executiva/SUSAM.
Manaus/AM, 22 de outubro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, 
Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de 
dezembro de 2006;
o 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005 
que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo 
Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
17101.002990/2018-12 – SUSAM e Processo Licitatório n.º 
01.01.013102.00029870/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º 
1302/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício n.º 7115/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICAR a empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, 
CNPJ 71.505.564/0001-24, para os itens 01 e 02, cujo valor total dos itens 
apregoados importou em R$ 15.500,25 (Quinze mil,  quinhentos reais e 
vinte e cinco centavos), referente à aquisição de equipamento odontológico 
e Autoclave, para atender as necessidades da Unidade Hospitalar de Santo 
Antônio do Matupi no interior do Estado do Amazonas - Secretaria de Estado 
de Saúde-SUSAM.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete da Secretária Executiva/SUSAM.
Manaus/AM, 22 de outubro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Extrato nº. 037/18-SEAS
Espécie: Termo Contrato nº 009/18-SEAS. Partes: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, e a empresa M. A. INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA - ME., representada pelo 
Senhor Azemar Contrateiras Maciel Junior; Objeto: Aquisição de 03 (três) 
Registradores de Ponto Eletrônico Biométrico e 03 (três) nobreaks, e serviço 
de software de tratamento de dados, instalação, treinamento e manutenção 
preventiva e corretiva, para atender essa SEAS; UO:031101; PT: 
08.122.0001.2001.0001; ND: 339039 e 449052; FR: 01000000; 
2018NE00375 e 2018NE00378, Valor Global do Contrato: R$ 17.503,50; 
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data 15/10/2018; Assinatura: 
15/10/2018; Processo Administrativo: 882/2018-SEAS; Fundamento do 
ato: art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 c/c art. 1° e parágrafo único do Decreto 
n° 25.045/2005. Manaus, 15 de outubro de 2018.
Ana Maria Gato Bentes
Secretária de Estado
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Extrato nº. 038/18-SEAS
Espécie: Termo Contrato nº 007/18-FEAS. Partes: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL –FEAS, e a empresa INFOCONNECT 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, representada pelo Sr. Antônio 
Sidney Sarubbi Junior; Objeto: A aquisição de 08 (oito) bombas, para 
atender as necessidades da SEAS e suas unidades nos Centros de 
Convivência: Magdalena Arce Daou, CECI Padre Pedro Vignolia; UO: 31701; 
PT: 08.244.3235.2105.0011, ND: 44905271, FR: 01180000; NE: 
2018NE00474; Valor do Contrato: R$ 11.631,60;  Vigência: 12 (doze) meses 
a contar da entrega do material; Assinatura:19/10/2018; Processo 
Administrativo: 914.2018-SEAS; Fundamento do ato: Art. 23, II, “a” e art. 24, 
 
II da Lei 8.666/93 c/c Decreto n° 9.412/2018 e art. 1° parágrafo único do 
Decreto 25.046/2005. Manaus, 19 de outubro de 2018.
 
Ana Maria Gato Bentes
Secretária de Estado
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 
004/2018PROCESSO Nº 204/2018 GDP/DAF/ARSAM, celebrado entre a 
AGENCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO 
ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO 
EMPRESA ESCOLA – CIEE.OBJETO: Alteração do valor da bolsa estagio, a 
teor da Resolução nº 014/2018 – GSEFAZ de 26 de junho de 2018., passando 
a ser o novo valor da bolsa estágio de nível superior de R$ 640,00 (seiscentos 
e quarenta reais) contados a partir de 01.09.2018.VALOR: O valor global 
estimado deste termo aditivo é de R$ 472.203,20 (quatrocentos e setenta e 
dois mil, duzentos e três reais e vinte centavos).DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Natureza da Despesa 339039.15; 
Programa de Trabalho 04.125.3229.2330.0001; Fonte de Recursos 
04010000.No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação 
que for consignada no orçamento vindouro.
Manaus,17 de outubro de 2018.
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 009/2018PROCESSO Nº 
152/2018 GDP/DAF/ARSAM, celebrado entre a AGENCIA REGULADORA 
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS 
– ARSAM e aBMM SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA - EPP.OBJETO: 
Serviços de CONSULTORIA EM ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE 
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. VALOR GOBAL: R$ 43.008,00 
(quarenta e três mil e oito reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da 
Despesa 339039.05; Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte 
de Recursos 02010000.No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta 
da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
Manaus,30 de outubro de 2018.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO