DOEAM 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 30 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 17
GERA AMAZONAS – GERADORA DE ENERGIA DO
AMAZONAS S/A - CNPJ/MF nº 07.469.933/0001-71 - NIRE
13.300.006.145 - ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO - REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE
2018 – 1. DATA, LOCAL E HORA DA REUNIÃO: Em 10 de outubro de
2018, às 10:00 horas, na sede social da Gera Amazonas – Geradora de
Energia do Amazonas S/A (“Companhia”), na cidade de Manaus, Estado do
Amazonas, na Rua Comandante Gutemberg Barbosa, nº 2, Bairro Ponta
Negra, CEP: 69036-790.2. COMPOSIÇÃO DA MESA: Os conselheiros
nomearam Oderval Esteves Duarte Filho e Nelson Magalhães Graça para
integrarem a mesa, na qualidade de Presidente e Secretário,
respectivamente.3.
CONVOCAÇÃO E PRESENÇA:
Dispensada a convocação em virtude da presença de todos os membros do
Conselho de Administração da Companhia. Estava presente, ainda, à
reunião, o Diretor Álcio Adler Silva Bezerra.4. ORDEM DO DIA: Deliberar
acerca da declaração de dividendos intermediários da Companhia.5.
DELIBERAÇÕES: Nos termos do Parágrafo Primeiro, do Artigo 28, do
Estatuto Social da Companhia, os conselheiros deliberam, por unanimidade,
declarar dividendos intermediários, no montante de R$ 4.898.499,38 ( quatro
milhões, oitocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e
trinta e oito centavos), à conta de lucros apurados no Balanço Patrimonial da
Companhia datado de 30 de setembro de 2018, levantado especificamente
para esse fim. Assim, o montante ora citado deverá ser pago aos acionistas na
proporção de suas participações societárias, observadas as disposições
previstas no Estatuto Social da Companhia, ficando a Diretoria da
Companhia, desde já autorizada a realizar os respectivos pagamentos. Os
conselheiros rubricaram, neste ato, uma cópia do Balanço Patrimonial da
Companhia acima mencionado, o qual deverá ser considerados parte
integrante da ata desta reunião, para todos os fins e efeitos, e ficará arquivado
na sede da Companhia, não sendo necessário seu arquivamento na
competente Junta Comercial.6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata na forma de sumário
que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os membros
do Conselho de Administração da Companhia presentes à reunião.
Conselheiros Presentes: Oderval Esteves Duarte Filho, Nelson Magalhães
Graça, Bruno Alberto Lima Franco e Lauro Fiúza Neto.A presente é cópia fiel
da Ata lavrada no Livro de Atas de Registro de Reuniões do Conselho de
Administração da Companhia. Mesa:
Ordeval Esteves Duarte Filho
Nelson Magalhães Graça
Presidente
Secretário
DETRAN– AM
Portaria nº4997/2018 de 30.10.2018
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAME-NTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do
Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN para atender a renovação de
CNH e a Resolução 350 de 14.06.2010 que determina o curso obrigatório
destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofrentista.
CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima
mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores de
veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do auto
de infração e capacitar mototaxistas. CONSIDERANDO a necessidade de
realizar curso de atualização com a matéria de Direção Defensiva, que consta
dos procedimentos para renovação de CNH, nas dependências deste
DETRAN-AM, de segunda a sexta-feira das 14:00 às 19:30h, bem como de
mototaxista das 18:00 às 22:30h, com o objetivo de tornar aptos, os
condutores de veículos a renovarem suas Habilitações e especializar
categorias. CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna nº486/2018-
DETRAN-AM-CRT, de 26/10/2018, da Controladoria Regional de Transito;
R e f e r e n t e a o p e r í o d o d e 2 6 / 0 9 / 2 0 1 8 a 2 6 / 1 0 / 2 0 1 8 .
RESOLVE: I DESIGNAR para os instrutores e para os servidores que dão
apoio no referido curso, os abaixo relacionados e estabelecer a remuneração
de 1,40 UBA´s, como pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas,
ministrada no período de 26/09/2018 a 26/10/2018. Conforme CI Nº 486/2018
de 26/10/2018. 01-LUCIMAYRE ALVES CARVALHO- 07H/T. 02-LIGIA
PEREIRA DA SILVA- 12H/T. 03-ROSA RODRIGUES PIRES- 14H/T. 04-
MARIA DELCI PEREIRA PINTO- 07H/T. 05-MIRLAN FREITAS DA SILVA-
07H/T. 06-CARLOS ROUCELLI ALVES SIQUEIRA -20H/T. 07-FRANCISCO
GOMES DA SILVA 20H/T. 08-MARCO ANTONIO CORREIA NAZARETH -
14H/T. 09-WALMIR WALACE DOS SANTOS DALLAS 72H/A. 10-
FERNANDO DE LIMA SANTANA 42H/A. 11-ARMANDO LIMA DO CANTO
37H/T. 12-WENDELL DANTAS MENEZES 100H/T. 13-ODETE DE OLIVEIRA
NASCIMENTO 10H/T. 14-EDINILSON JUNIOR CESAR 100H/A. 15-
MAUREEN LIMA BRASIL CARNEIRO 15H/T 16-SEVERINO DA SILVA
SANTOS 21H/T. 17-DALVA FERREIRA MOTA 35H/A. 18-CLEUCIMAR
BEMNTO DA COSTA 07H/T. 19-ALCINEIA ALMEIDA DOS SANTOS 07H/T.
20-MARIA GORETTE DANTAS PINTO 15H/A. 21-MARIA MAGALHAES
CESAR 02H/A. 22-ANA PAULA AGALHÃES DE MELLO SILVA 05H/T
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN– AM
Portaria nº4996 /2018 de 30.10.2018
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTA-DUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução nº 168/04 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN; CONSIDERANDO a necessidade de
realizar o Curso para Condutores Infratores, nas dependências deste
DETRAN-AM, todos os dias, de segunda a sexta-feira, no horário das 19:00h
as 22:00h, com o objetivo de cumprir com a Legislação do Código de Trânsito
Brasileiro - CTB, e; CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna nº
0194/2018-DETRAN-AM-GET, de 25/10/2018, da Comissão Organizadora
do Curso em Pauta; RESOLVE: I – DESIGNAR para instrutores e para os
servidores que dão apoio no referido Curso, os abaixo relacionados e
estabelecer a remuneração de 1,40 UBAS, como pagamento por hora-aula e
por horas trabalhadas, ministrada no período de 22/09/2018 a 24/09/2018
conforme CI n°0194/2018 de 25/10/2018. 1. ANA LÚCIA SOARES DE LIRA =
05h/a. 2.DELNANDINA MARIA MACEDO MONTEIRO = 46h/a. 3.
FRANCISCO DAS CHAGAS PENHA = 07h/a. 4. IKE KENNEDY VEIGA DA
SILVA= 24h/a. 5. MARIA LEONICE REIS BATISTA= 30h/a. 6. MARIA DE
FATIMA FREITAS DO MONTE REIS= 28h/a. 7. HELENA CÁSSIA DA SILVA=
02h/a. 8. LUCIANE D'ORAN MELLO = 02h/a.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO - SETRAB
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Portaria nº 066/2018-GAB/SETRAB
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais, e:
CONSIDERANDO a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO a Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.º 24.818/2005;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão
Eletrônico elaborada pela Comissão Geral de Licitação– CGL, nos autos do
Processo Administrativo n.º 01.01.026101.00001053.2108-SETRAB,
referente ao Pregão Eletrônico n.º 1373/2018 e ao Processo Licitatório n.º
01.01.013102.00031267.2018-CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL,
constante da Ata supramencionada;
II – ADJUDICAR o objeto deste Pregão Eletrônico de aquisição pelo menor
preço global por pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de
expediente e material de processamento de dados para atender as
necessidades da Secretaria de Estado do Trabalho – SETRAB a empresa: R
DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, CNPJ:
04.003.942/0001-84, cujo valor global é de R$ 25.890,80 (Vinte e cinco mil,
oitocentos e noventa reais e oitenta centavos)
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho - SETRAB, Manaus, 29 de
outubro de 2018.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado do Trabalho
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar