DOEAM 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 30 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  19
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Permissão de Uso n° 002/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 03 de outubro de 2018; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da 
data de sua assinatura; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS – UEA e KATIANE NEVES DOS SANTOS - ME; OBJETO: 
Constitui objeto da presente PERMISSÃO DE USO outorgar permissão 
onerosa de uso, a título precário, de área destinada à exploração de atividade 
econômica de Reprografia do espaço reservado à pessoa jurídica 
especializada no serviço para serem executados na Escola Superior de 
Ciências da Saúde – ESA da Universidade do Estado do Amazonas, situada 
na cidade de Manaus, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Projeto 
Básico que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, como se 
nele estivesse transcrito; DO PREÇO: Pela utilização do imóvel, objeto desta 
Permissão, o PERMISSIONÁRIO pagará ao PERMITENTE um valor mensal 
de R$ 400,00 (quatrocentos reais), resultando um valor global de R$ 4.800,00 
(quatro mil e oitocentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 2018/00008290.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 030/2018-UEA; ASSINATURA: 01 
de agosto de 2017; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a 
Sra. Debora Rocha de Souza Vale; OBJETO: Por força deste Contrato, a 
CONTRATADA obriga-se a prestar a CONTRATANTE os serviços de tradutor 
e intérprete de libras para atividades acadêmicas da Universidade do Estado 
Amazonas, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente 
Termo, como se nele estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: O valor global 
estimado do presente Contrato é de R$ 40.960,00 (quarenta mil, novecentos e 
sessenta reais). PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é 
de 9 (nove) meses, contados a partir da assinatura do presente Termo de 
Contrato; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
2018/00020811-UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 031/2018-UEA; ASSINATURA: 9 
de outubro de 2018; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e 
a Sr. Claudio Luis Silva Saraiva; OBJETO: Por força deste Contrato, a 
CONTRATADA obriga-se a prestar a CONTRATANTE os serviços de tradutor 
e intérprete de libras para atividades acadêmicas da Universidade do Estado 
Amazonas, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente 
Termo, como se nele estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: O valor global 
estimado do presente Contrato é de R$ 40.960,00 (quarenta mil, novecentos e 
sessenta reais). PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é 
de 9 (nove) meses, contados a partir da assinatura do presente Termo de 
Contrato; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
2018/00020663-UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2017-UEA; DATA 
DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2018; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas – UEA e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI - 
EPP; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da 
vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 03/10/2018 a 
03/10/2019, para dar continuidade os serviços de limpeza e conservação, 
com disponibilização de mão de obra, saneamentos, materiais e produtos de 
limpeza, higiene e equipamentos, para atender as necessidades da 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA existentes no interior do Estado 
(lote 4), na forma do Projeto Básico, que passa a fazer parte integrante do 
presente Instrumento, como se pelo Pregão Eletrônico nº PE 512/16 e da Ata 
de Registro de Preço n 0088/2017 – e-Compras.AM, que passa a integrar o 
presente Termo, como se nele estivessem transcritos; DO VALOR GLOBAL: 
O valor global estimado do presente aditivo é de R$ 336.360,00 (trezentos e 
trinta e seis mil, trezentos e sessenta reais); DO VALOR MENSAL: O valor 
mensal estimado do presente aditivo é de R$ 28.030,00 (vinte e oito mil e trinta 
reais);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária, no presente 
exercício: Unidade Gestora: 11304;Programa de Trabalho: 
12.364.3246.2335.0001; Fonte: 03160000; Natureza da Despesa: 33903702; 
Nota de Empenho n° 2018NE03472, emitida em 01/10/2018 no valor de R$ 
84.090,00 (oitenta e quatro mil e noventa reais); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 2018/00023115
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2015-UEA; DATA DA 
ASSINATURA: 8 de outubro de 2018; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas – UEA e a empresa Tupã Importações LTDA; OBJETO: O presente 
adiantamento tem por prorrogação do prazo de vigência do contrato primitivo 
por 12 (doze) meses, pelo período de 9/140/2018 a 9/10/2019, para dar 
continuidade à prestação de serviços de hospedagem, com o fornecimento de 
café da manhã, para 60 (sessenta) alunos, atendendo às necessidade da 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA, no município de Tabatinga, na 
forma do Projeto Básico, o qual é parte integrante do presente Termo, como se 
nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do 
presente aditivo é de R$ 1.372.035,00 (um milhão, trezentos e setenta e dois 
mil e trinta e cinco reais). DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente 
aditivo é de R$ 114.336,25 (cento e quatorze mil, trezentos e trinta e seis reais 
e vinte e cinco centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 2018/00020400.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 796/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o que consta no processo n° 2018/00013448.
RESOLVE: EXCLUIR o nome do Professor LUCIANO BALBINO DOS 
SANTOS da Portaria 241/2017, publicada no Diário Oficial do dia 04 de abril 
de 2017, pg.14.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de outubro 
de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO