DOEAM 30/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 30 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  18
PORTARIA N° 314/2018 – GDP/ADAF-AM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2018, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$40.559,87 (QUARENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE 
REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de outubro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de outubro de 2018.
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor-Presidente
ADAF
ADAF
 Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 030/2014; Processo n.º: 
01.01.030101.00000470.2018 Data: 20/10/2018. Partes: Secretaria de Estado 
do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Costa Rica Serviços Técnicos LTDA. 
Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
nº 030/2014, pelo período de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de 
manutenção e reforma predial com fornecimento de mão de obra e materiais 
destinados a atender as necessidades das unidades administrativas do sistema 
da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA. Dotação Orçamentária: As 
despesas com execução do presente aditamento correrão, no presente 
exercício, à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 30101; 
Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; Natureza da Despesa: 
33903916; Fonte do Recurso: 01600000, tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE, em 02.01.2018, a Nota de Empenho nº 2018NE0054, no valor 
de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e a Nota de Empenho nº 2018NE00119, no 
valor de R$ 45.006,71 (quarenta e cinco mil, seis reais e setenta e um centavos).   
Vigência: O presente termo aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 
12 (doze) meses, contados da data da assinatura, com sua eficácia após a 
publicação no Diário Oficial do Estado. Valor Global: O valor global do presente 
contrato estimativo em R$ 580.026,84 (quinhentos e oitenta mil, vinte e seis 
reais e oitenta e quatro centavos)
Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, em Manaus, 
22 de outubro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato de Consultoria. Processo nº: 
01.01.030101.00000555.2018. Data da Assinatura: 23/10/2018. Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA e a empresa GOPA 
Consultants. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar o Contrato de 
Consultoria pelo período de 12 (doze) meses e valor de EUR 76.848,53 
(setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e oito euros e cinquenta e três 
centavos), que tem por objeto o apoio a Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente – SEMA na gestão do PROFLORAM, em suas funções técnicas, 
operacionais, administrativas e financeiras, licitação (contratação e 
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –SEMA
   Portaria nº113/2018 – ASSGEP 
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e, 
CONSIDERANDO Título  VI – Capitulo I,  art.°62, da Lei n° 1.762, de 14 de 
novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei       
n° 2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do Amazonas. RESOLVE: I – CONCEDER -férias 2019, para os 
servidores. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Manaus 19 de Outubro de 2018.  
Marcelo José de Lima Dutra
Secretário  de Estado  do Meio Ambiente
aquisição) de todos os insumos necessários para a execução do mesmo. 
Vigência: O presente termo aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo 
de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, com sua eficácia após a 
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado. 
Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, em 
Manaus, 23 de outubro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO