DOEAM 31/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PODER JUDICIÁRIO
Manaus, quarta-feira, 31 de outubro de 2018                                                                             Número 33.875 • ANO CXXIV
Objeto: Reforma dos banheiros do edifício-sede da Procuradoria-Geral de 
Justiça e do Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, com fornecimento 
total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, 
necessários à completa execução dos serviços.
Valor: R$ 446.922,81.
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 03701 – Fundo de Apoio do 
Ministério Público do Estado do Amazonas; Unidade Orçamentária: 003101 – 
Procuradoria-Geral de Justiça; Unidade Orçamentária: 003701 – Fundo de 
Apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas; Programa de Trabalho: 
03.091.3234.1208.0001 – Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas 
e Operacionais; Fonte: 0401   – Recursos Diretamente Arrecadados; 
Natureza da Despesa: 33903916 – Manutenção e Conservação de Bens 
Imóveis, a Nota de Empenho n.º 2018NE01042, datada de 18/09/2018, no 
valor de R$ 446.922,81.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, compreendendo o 
período de 3 de outubro de 2018 a 3 de outubro de 2019. 
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral 
de Justiça, com recursos do Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado 
do Amazonas.
Contratada: Gary Ricardo Tavares de Carvalho - ME.
Signatários: Exma. Sra. Leda Mara Nascimento Albuquerque 
(Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. Gary 
Ricardo Tavares de Carvalho (Representante Legal da Contratada).
Processo: 2017.010748.
Espécie: Contrato Administrativo n.º 034/2018-MP/PGJ.
Licitação: Pregão Presencial n.º 5.006/2018 – CPL/MP/PGJ.
 Assuntos Administrativos
Data da Assinatura: 03.10.2018.
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE 
Subprocuradora-Geral de Justiça para
EXTRATO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO