DOEAM 31/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 31 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
ARQUIVÍSTICO CONFIÁVEL DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS.
VALIDADE DA ATA: 31/10/2018 A 30/10/2019.
LICITANTE VENCEDOR: SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA 
INFORMAÇÃO LTDA EPP.
VALOR TOTAL DA ATA: R$ 25.846.780,41 (VINTE E CINCO MILHÕES 
OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS 
E QUARENTA E UM CENTAVOS).
MANAUS, 30 DE OUTUBRO DE 2018.
HADDOCK JÂNIO MENDES PETILLO
PREGOEIRO
PRODAM S.A.
Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2018-PRODAM
A PRODAM S/A, TORNA PÚBLICO, QUE ÀS 09H (HORÁRIO DE MANAUS) 
DO DIA 09/11/2018, REALIZARÁ LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE 
 
PREGÃO PRESENCIAL, TIPO “MENOR PREÇO POR ITEM”, PARA 
FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PELO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS – SRP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO 
EDITAL E ANEXOS – DISPONÍVEL NO SITE: WWW.PRODAM.AM.GOV.BR 
A PARTIR DE 01/11/2018.
MANAUS, 31 DE OUTUBRO DE 2018.
A DIREÇÃO
PRODAM S. A.
AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 
Nº 07/2018
A PRODAM S/A, POR MEIO DE SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO, QUE 
POR MOTIVOS DE ORDEM TÉCNICO-JURÍDICO, EM ESTRITA 
O B S E R V Â N C I A A O S  P R I N C Í P I O S  D A L E G A L I D A D E ,  D A 
ECONOMICIDADE, DA EFICIÊNCIA E DA COMPETITIVIDADE, FICA 
ANULADO O PREGÃO ELETRÔNICO SUPRAMENCIONADO, QUE TEM 
POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE REDE LÓGICA, 
ELÉTRICA E ÓPTICA DO TIPO GPON, FORNECIMENTO DE 
EQUIPAMENTOS DE REDES LOCAIS, FORNECIMENTO DE 
EQUIPAMENTOS PARA REDES SEM FIO, SERVIÇOS DE OUTSOURCING 
DE ESTAÇÕES DE TRABALHO, SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE 
IMPRESSÃO, COM BASE NO ART. 62 E §§ DA LEI Nº 13.303/2016 E 
JUSTIFICATIVA FUNDAMENTADA NO PROCESSO. MANAUS, 31 DE 
OUTUBRO DE 2018.
A DIREÇÃO
 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2018. Processo n.º: 
01.01.030101.00000538.2018 Data: 17/10/2018. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a UNIVERSIDADE PATATIVA DO 
ASSARÉ - UPA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o reajuste 
do Termo de Contrato n.° 09/2018 no valor de R$59.701,97 (cinquenta e nove 
mil, setecentos e um reais e noventa e sete centavos), tendo em vista a 
atualização dos atuais valores das bolsas de estágio de nível superior e médio 
em 25% a partir de setembro de 2018, conforme disposto na Resolução nº 
0014/2018-GSEFAZ. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 
30101; Programa Trabalho: 18.541.3248.2144.0001; Natureza Despesa: 
33903915; Fonte Recurso: 01600000, tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE, em 03/09/2018, a Nota de Empenho nº 2018NE00299, no 
valor de R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais).  Vigência: A 
vigência do contrato permanecerá a mesma consignada no contrato primitivo. 
Valor: O valor global do Contrato passa a ser R$ 441.541,67 (quatrocentos e 
quarenta e um mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos).
Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, em 
Manaus, 17 de outubro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
                                                    
FÉRIAS
                     
LICENÇA MÉDICA
 
Servidor (a)
 
Matrícula
 
Data
 
Dias/Laudo
 
Roberta Andrade 
Peixoto
 
227.188-5 A
 
10/10/ a 
23/11/18
 
45 dia ( Laudo 
122904/18)
 
                     
FALTAS JUSTIFICADAS
 
POR ATESTADO MÉDICO
     
 
Servidor (a)
 
Matrícula
 
Data
 
Per.
 
Aq.
 
Celma de Lima 
Viana
 
232.559-4 A
 
15 a 29/10/2018
 
( 15 dias )
 
2018
 
Cira Senna de 
Oliveira
 
176.975-8 C
 
15 a 29/10/2018
 
( 15 dias )
 
2018
 
João
 
Alfredo Ramos 
Braga
 
220.833-4 A
 
30/08 a 28/09/18
 
( 30 dias )
 
2018
 
Janice Fernandes 
Carvalho
 
103.087-6 F
 
10 a 24/09/2018
 
( 15 dias )
 
2018
 
Lucia Braga Munoz 
Sanches
 
240.852-0 A
 
10 a 19/09/2018
 
( 10 dias )
 
2018
 
Maria das  Dores 
Ferreira da Silva
 
220.838-5
 
A
 
15 a 29/10/2018
 
( 15 dias )
 
2018
 
Marineida Costa 
Pinto
 
188.826-9 B
 
03 a 17/09/2018
 
( 15 dias )
 
2018
 
Patricia da Silva 
Batista
 
141.615-4 D
 
17/09 A 01/10/18
 
( 15 dias )
 
2018
 
Selmo Andrade da 
Costa
 
220.447-9 A
 
01 a 30/09/2018
 
( 30 dias )
 
2018
 
Servidor (a)
 
Matrícula
 
Dias
 
Data
 
Veronica Tavares da Silva
229.037-5 A
02 dias
08 e 16/08/18
 
                             
Manaus, 29 de outubro de 2018
 
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL
PORTARIA Nº 075/2018- GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR, no uso de suas atribuições legais, resolve: 
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias, licença especial, 
faltas justificadas por atestado médico, licenças médicas, conforme os 
períodos abaixo especificados:
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Gabinete do Procurador-Geral
PORTARIA N. 171/2018 - GPGE
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2018, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus créditos 
adicionais.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de 
agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de outubro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em 
Manaus,  31 de outubro de 2018.
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
 
 
 
 
 
 
 
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Secretário Executivo 
SEPROR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO