DOEAM 31/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 31 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das 
competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei 
Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E
I – AUTORIZAR a Procuradora do Estado Clara Maria Lindoso e Lima a 
viajar com destino à Florianópolis/SC no período de 7 a 10 de novembro do 
corrente ano, para participar da reunião do Fórum Nacional dos Centros de 
Estudos e Escolas das Procuradorias Gerais dos Estados e do DF, com ônus 
para o Estado no que se refere a passagens e diárias.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
22 de outubro de 2018.
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
*Republicada por ter saído com incorreção no D.O.E  de 23.10.2018.
 
 
 
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS 
Gabinete do Comandante Geral 
PORTARIA Nº 041/2018 – PMAM 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Cel QOPM JOSÉ CLÁUDIO NONATO DA SILVA  
Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas 
 
041
 
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2018, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus créditos 
adicionais. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
art. 45 da Lei nº 4506, de 21 de agosto de 2017. CONSIDERANDO a 
necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos 
subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento 
da Despesa para o exercício 2018, da Unidade Orçamentária indicada no 
Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 
267.167,40 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E 
SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia de outubro de 
2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de outubro de 2018.
Cel QOPM JOSÉ CLÁUDIO NONATO DA SILVA
Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
Gabinete do Secretário
PORTARIA Nº 693/2018 - SEINFRA/GS
ALTERA o Detalhamento da 
Despesa para o exercício de 2018, 
aprovado na Lei Orçamentária nº 
4540, de 29 de dezembro de 2017 e 
em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA,no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, 
de 21 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$18.438.635,64 (DEZOITO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E 
OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E 
QUATRO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de outubro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
G A B I N E T E  D O  S E C R E T Á R I O  D E  E S TA D O  D E 
INFRAESTRUTURA, em Manaus,  31 de outubro de 2018.
OSWALDO SAID JUNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
                                                                                                                 
ERRATA
Retificação da Publicação do dia 19/10/2018, Edição nº 33.824 do DOE 
referente ao Despacho de Homologação que trata do Pregão Eletrônico nº 
897/2018 - CGL, Processo nº 01.01.013102.00021123.2018 – CGL e 
Processo nº 0533/2018 – SEJUSC. ONDE SE LÊ: Nomeada por meio do 
Decreto de 14 de agosto de 2017. LEIA-SE: Nomeada por meio do Decreto de 
14 de agosto de 2018. ONDE SE LÊ: Publicado do Diário Oficial do Estado, 
edição n° 33.824, de 14 de agosto de 2017. LEIA-SE: Publicado do Diário 
Oficial do Estado, edição n° 33.824, de 14 de agosto de 2018. Manaus, 29 de 
Outubro de 2018.
Jackeline Tavares da Silva
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO